quarta-feira, 30 de agosto de 2023

Noroeste Fluminense abre 173 vagas de enprego formal em julho e 1.289 no acumulado do ano

 
Em julho, o Noroeste Fluminense criou 173 vagas com carteira assinada (+62 na microrregião Itaperuna e +111 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No mesmo mês do ano anterior criou 223 vagas.

Italva destacou-se com a criação de 70 vagas, em seguida Santo Antônio de Pádua (62), Bom Jesus do Itabapoana e Miracema (30 cada um)), Cambuci (14), Itaocara (8) e Aperibé (4). O outros 5 Municípios da região registraram saldo negativo, que variou entre -5 e -17.

A categoria de atividade econômica Comércio destacou-se com abertura de 90 vagas (+30 na microrregião Itaperuna e +60 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Indústria, com 49 vagas (+18 na microrregião Itaperuna e +31 na microrregião Santo Antônio de Pádua) e Construção, com 44 vagas (+31 na microrregião Itaperuna e +13 na microrregião Santo Antônio de Pádua),

No acumulado do ano até julho, a região criou.1.289 vagas (+926 na microrregião Itaperuna e +363 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No mesmo período do ano anterior a região abriu 3.468 vagas.

Itaperuna liderou com a criação de 724  vagas, em seguida Santo Antônio de Pádua (191), Bom Jesus do Itabapoana (174), Miracema (66), Itaocara (60), Laje do Muriaé (40), Cambuci (35), Aperibé (20), Italva (13) e Varre-Sai (10).  Os outros três Municípios da região registraram saldo negativo, que variou entre -2 e -33.

A categoria Indústria destacou-se com abertura de 650 vagas (+483 na microrregião Itaperuna e +167 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços, com 338 vagas (+199 na microrregião Itaperuna e +139 na microrregião Santo Antônio de Pádua) e Comércio, com 236 (+116 na microrregião Itaperuna e +120 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.



domingo, 27 de agosto de 2023

Você sabe por que a Mata Atlântica é tão importante para o planeta?

De SOS Mata Atlâmtica


Segundo um artigo publicado na revista 
Nature, a Mata Atlântica é uma das áreas que mais pode trazer ganhos para o mundo com a restauração ecossistêmica em termos de diminuição da extinção de espécies e aumento do sequestro de carbono da atmosfera. Mas no que este bioma afeta no nosso dia-a-dia?
 
1. A Mata Atlântica nos fornece serviços ecossistêmicos essenciais para a nossa sobrevivência, como comida e água limpa. Aliás, é esse bioma que produz mais da metade dos alimentos consumidos no Brasil.
2. Regulação do clima: a presença das florestas é extremamente importante para garantir sombra, clima ameno e umidade. 

3. Ecoturismo: quem não ama entrar em contato com a natureza? É a Mata Atlântica que nos proporciona belas praias, cachoeiras e trilhas que são o destino de muitas pessoas nas férias e atraem turistas do mundo todo. Nós já fizemos até um e-book listando algumas das maravilhas espalhadas pelo bioma.

4. É aqui que dois terços da população do nosso país vive! E também onde está concentrado mais de 80% do PIB nacional.

5. Biodiversidade: são mais de 20 mil espécies de plantas, sendo que 6 mil só existem na Mata Atlântica. Não podemos esquecer da fauna, que é riquíssima - aqui é o lar da onça-pintada, muriqui, cobra-coral etc.

Existem infinitos motivos para defender a Mata Atlântica! O bioma é essencial para a nossa vida, e principalmente agora precisamos estar bem atentos e atuar como verdadeiros guardiões da natureza: entre agosto e setembro, as queimadas ficam cada vez mais comuns e se propagam com mais facilidade, pois o clima está mais seco.

Avise as autoridades sempre que avistar algum tipo de incêndio na floresta:
  • Corpo de Bombeiros - 193
  • Polícia Militar - 190
  • Ibama - 0800 061 8080
  • Defesa Civil - 199, caso seja em um lugar com possíveis vítimas

Além disso, que tal nos ajudar a plantar mais árvores e salvar a Mata Atlântica? Também é um passo muito importante para garantirmos o futuro do bioma:

 Hoje é Dia do Combate à Poluição: esta data tem como objetivo fortalecer os debates sobre tipos de poluição existentes e o que podemos fazer para minimizá-los. Além ajudar na restauração e prevenção de incêndios nas florestas, você também pode tomar pequenas atitudes diárias que podem mudar o mundo - reduzir o consumo de descartáveis, reciclar seus resíduos, optar pelo transporte coletivo e participar de ações de limpeza são alguns exemplos de boas práticas.
QUERO AJUDAR!

sexta-feira, 25 de agosto de 2023

Firjan Noroeste reúne governantes e empresários para discutir parcerias na gestão de resíduos

Região tem seis dos oito lixões ativos do Estado do Rio. Evento on-line e gratuito discutirá desafios e oportunidades do aproveitamento dos resíduos recicláveis na região



Itaperuna, 24 de agosto de 2023

 

A Firjan Noroeste Fluminense organiza na próxima quinta-feira (31/8), das 10h às 12h, o Seminário Gestão de Resíduos, que vai discutir com parceiros públicos e privados os desafios e oportunidades para a reciclagem dos resíduos na região. Participam do encontro, que será on-line e gratuito, representantes do Governo do Estado, prefeituras e grandes empresas dedicadas ao tema, como a Copapa, de Santo Antônio de Pádua. As inscrições podem ser feitas neste link.

 

Entre os participantes já confirmados estarão a superintendente de Resíduos e Economia Circular da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), Mariana Maia, que vai falar sobre as atualizações de programas e ações estaduais para resíduos; Carolina Zoccoli, especialista em Sustentabilidade da Firjan; Jairo Almeida dos Santos, diretor de Operações da Copapa; e Francelino da Silva Júnior, da Associação de Catadores de Itaperuna.

 

“É de dificuldades como esta, como a grande quantidade de lixões ativos na região, que surgem oportunidades. E a Firjan cumpre sua missão de reunir, numa mesma mesa, representantes do poder público com entidades privadas e a sociedade civil organizada, a fim de buscarmos juntos uma solução para o problema”, disse o presidente da Firjan Noroeste Fluminense, José Magno Vargas Hoffmann.

 

O evento tem por base o Mapeamento dos Fluxos de Recicláveis Pós-Consumo, estudo realizado pela Firjan, que identificou o Noroeste Fluminense como a região com o maior número de lixões – locais inadequados para disposição dos resíduos - ativos do estado. Além disso, da fração de resíduos urbanos que segue adequadamente para aterros sanitários, grande parte do material poderia estar sendo reciclado: a região deixa de aproveitar anualmente R$ 14,6 milhões em materiais que poderiam seguir o caminho da reciclagem. A partir disso, foram levantados desafios e oportunidades para o estabelecimento da cadeia de reciclagem, que vão desde o correto gerenciamento de resíduos urbanos até o mercado de resíduos recicláveis.

 

A Copapa, produtora de papeis sanitários de Pádua, vai falar sobre a parceria com uma cooperativa de catadores de lixo há cerca de 10 anos. Nesse período, a indústria ajudou com uma série de investimentos como reforma nas instalações, cursos de qualificação, fornecimento de uniformes e confecção de adesivos que são colados nas residências de moradores adeptos da prática, a fim de facilitar a coleta dos catadores.

terça-feira, 22 de agosto de 2023

2ª Conferência Intermunicipal do Noroeste Fluminense - 23/08 no Clube XV

Com o tema central “Democracia e Direito à Cultura”, no dia 23 de agosto, o Município de Miracema participará da II Conferência Intermunicipal, organizada pelos Municípios do Noroeste Fluminense. 

O objetivo central da iniciativa é fomentar discussões enriquecedoras sobre questões relacionadas à cultura, abordando temas fundamentais para o desenvolvimento cultural e social da região. Contará com a participação dos municípios já confirmados como: Italva, Miracema, Varre- sai, Porciúncula, Natividade e Cambuci.

O evento ocorrerá no CLUBE XV, locado na Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, Centro, Miracema- RJ e se desdobrará em seis eixos temáticos, cada um deles tratando de áreas distintas, mas igualmente importantes, no âmbito cultural. Os eixos orientarão as discussões e os debates entre os participantes, com o propósito de construir propostas e diretrizes que possam aprimorar as políticas culturais da região.


segunda-feira, 21 de agosto de 2023

Arrecadação de ICMS do ERJ nos Municípios do NOF aumenta 16,38% em julho e 26,49% no acumulado do ano

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a arrecadação de ICMS em todo Estado do Rio recuou -13,40% em janeiro, -11,17% em fevereiro, -47,68% em abril, -12,13% em maio, -10,59% em junho e -1% em julho, e em março aumentou 4,93%, enquanto no Noroeste Fluminense aumentou 43,96% em Janeiro, 47,71% em fevereiro, 36,46% em março, 47,68 em abril, 7,83% em maio, 16,38% junho e 1,65% em julho, o que demonstra que a redução de ICMS sobre combustíveis (Lei Complementar 194/2022) não refletiu tanto quanto em todo Estado.

No acumulado do ano até julho, a arrecadação em todo Estado diminuiu -7,37%, enquanto no NOF aumentou 26,49%.

Em relação ao mês anterior (junho), a arrecadação de ICMS no ERJ recuou -3,62% e no NOF aumentou 14,18%.  

Gráfico I

Na comparação com julho do ano passado (Gráfico II) aumentou em oito municípios: Porciúncula (300,94%), Aperibé (146,95%), Cambuci (99,51%), Italva (94,03%), Varre-Sai (89,71%), Santo Antônio de Pádua (40,64%), Natividade (7,03%) e São José de Ubá (4,01%).

Enquanto nos outros cinco municípios a arrecadação diminuiu: Bom Jesus do Itabapoana (-3,42%),  Itaocara (-18,63%), Itaperuna (-8,04%), Laje do Muriaé (-6,98%) e Miracema (34,44%).

No acumulado do ano até julho, a arrecadação aumentou em 10 Municípios, conforme o Gráfico II ou terceiro quadro (Variação 2022 - 2023) da tabela abaixo.

Três municípios concentraram 83,35% da arrecadação de ICMS na região no período janeiro a julho: Itaperuna (42,74%), Santo Antônio de Pádua (21,34%) e Miracema (19,27%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2.664/1966 e 5.100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal). 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou R$ 26,9 bilhões para compensar perdas de arrecadação dos estados com a redução da alíquota do ICMS  incidente sobre combustíveis e outros itens. Segundo o ministro, o montante anunciado é resultado de um acordo com os governadores. Os valores serão abatidos das dívidas dos estados com a União. As unidades que não têm débitos receberão aportes de recursos (Rádio Senado). Link para matéria sobre isso na Agência Brasil


Gráfico II



quarta-feira, 16 de agosto de 2023

Crescimento na produção de grãos no Rio de Janeiro é estimado em 12,8%, com ganhos de produtividade


AGRICULTURA

 

Crescimento na produção de grãos no Rio de Janeiro é estimado em 12,8%, com ganhos de produtividade
 

No Brasil, a produção de grãos é estimada em 320,1 milhões de toneladas, com ganhos de área e produtividade. Dados estão no 11º Levantamento da Safra de Grãos da Conab, divulgado em agosto
 

Se confirmado, o volume estimado para a segunda safra de milho é o maior já registrado na série histórica - Foto: Elza Fiúza (Ag. Brasil)

 

A estimativa para a produção de grãos na safra 2022/23 é 17,4% maior que a do ciclo passado. Os dados estão no 11º Levantamento da Safra de Grãos, divulgado nesta primeira quinzena de agosto pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A projeção é de um incremento de 47,4 milhões de toneladas neste ciclo, integrando 320,1 milhões de toneladas colhidas.
 

O resultado é reflexo da combinação dos ganhos de área e de produtividade das lavouras. Enquanto a área apresenta uma alta de 5% em relação à safra 2021/22, chegando a 78,3 milhões de hectares, a produtividade média registra uma elevação de 11,8%, saindo de 3.656 quilos por hectare para 4.086 kg/ha.
 

"Esse valor de 320,1 milhões de toneladas se deve, principalmente, ao avanço da colheita do milho segunda safra, que vem apresentando produtividades superiores às inicialmente previstas, aliado ao melhor desempenho das culturas ainda em campo. Portanto, reforça o recorde da safra brasileira de grãos", explica o presidente da Conab, Edegar Pretto.
 

Esse valor de 320,1 milhões de toneladas se deve, principalmente, ao avanço da colheita do milho segunda safra, que vem apresentando produtividades superiores às inicialmente previstas, aliado ao melhor desempenho das culturas ainda em campo. Portanto, reforça o recorde da safra brasileira de grãos. (Edegar Pretto, Presidente da Conab).
 

RIO DE JANEIRO — Na região Sudeste, a estimativa de produção do Rio de Janeiro saltou de 9,4 mil para 10,6 mil toneladas — um incremento de 12,8% em relação à safra anterior.
 

O destaque vai para a segunda safra de feijão. A Conab estimou um aumento de 7,7% na produção do grão, o que projeta um incremento de 1,3 mil para 1,4 mil toneladas do produto.
 

O estado também ampliou a área plantada com milho em 11,1% e estima um aumento de produtividade de 5% na primeira safra. A produção do cereal sairá de 7,2 mil para 8,4 mil toneladas (+16,7%) na safra atual.

O Levantamento da Safra de Grãos da Conab registrou que a produção na região Sudeste, como um todo, tem estimativa de crescimento, saltando de 26,8 milhões para 30,1 milhões — um incremento de 12,1% em relação à safra anterior.
 

DESENVOLVIMENTO DAS LAVOURAS — A colheita do milho segunda safra segue avançando e ultrapassa 64,3% da área plantada, como indica o Progresso de Safra publicado pela estatal nesta semana. Se confirmado, o volume estimado para a segunda safra de milho ultrapassa as 100 milhões de toneladas, a maior produção já registrada na série histórica.
 

Infográfico 1 | Comparativo com safra de milho anterior (21-22) | Fonte: Conab


Para a terceira safra, embora existam registros de pontos de estiagem em Alagoas e no nordeste da Bahia, as chuvas regulares de modo geral favorecem o bom desenvolvimento das lavouras. Com o bom desempenho, a colheita total do cereal está projetada em aproximadamente 130 milhões de toneladas, 16,8 milhões de toneladas a mais do que na temporada passada.
 

Para o algodão, a Conab prevê uma produção de 7,4 milhões para o produto em caroço, o equivalente a 3 milhões de toneladas de pluma. A colheita, iniciada em junho, fechou em julho com cerca de 30%, um atraso em relação à safra anterior, quando no mesmo período atingia 49,3%. As condições climáticas vêm favorecendo as lavouras, que apresentam um bom desenvolvimento.
 

Produtos da safra de verão, soja e arroz têm produção estimada em 154,6 milhões de toneladas e 10,03 milhões de toneladas, respectivamente. No caso da oleaginosa, destaques para o Mato Grosso, maior produtor do grão no país, com 45,6 milhões de toneladas, e para a Bahia, estado com a com a maior produtividade com 4.020 kg/ha, resultado do bom pacote tecnológico e condições climáticas extremamente favoráveis. Para o arroz, mesmo com o clima mais favorável, a redução observada na produção se deve ao plantio de uma área 8,5% inferior.
 

MERCADO EXTERNO — Neste levantamento, a Conab mantém a projeção de exportações recordes não só para soja em grãos, mas também para farelo e óleo. Para o produto em grão é esperado que sejam embarcadas aproximadamente 95,64 milhões de toneladas, 17 milhões a mais que em 2022. As estimativas também apontam que 21,83 milhões de farelo e 2,60 de óleo tenham como destino o mercado internacional. Diante deste cenário, os estoques finais da oleaginosa devem ficar em torno de 7,17 milhões de toneladas.
 

Infográfico 2 | Comparativo com safra de soja anterior (21-22) | Fonte: Conab


Estimativa recorde também para as exportações de milho. Com a demanda externa pelo cereal brasileiro aquecida, a projeção é que 50 milhões de toneladas sairão do país. Confirmado o resultado, o volume exportado pelos agricultores brasileiros na safra 2022/23 será maior que as exportações realizadas pelos Estados Unidos. Ainda assim, a produção recorde do grão permite que haja uma recuperação de 30% nos estoques ao fim do atual ano safra, sendo estimados em 10,5 milhões de toneladas.
 

Com mais de 70% da safra de algodão comercializada, é esperada que as vendas da pluma ao mercado externo cheguem a 1,7 milhão de toneladas. Em julho deste ano, as exportações do produto atingiram 72,6 mil toneladas, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Esse volume só é inferior a 2020, quando foram exportadas 77,3 mil toneladas. Para o estoque final da atual safra, a expectativa da Conab é ficar em torno de 1,95 milhão de toneladas, crescimento de 49,4% em relação à temporada anterior.
 

Outros detalhes sobre as principais culturas cultivadas no país podem ser acessados nos arquivos do 11º Levantamento da Safra de Grãos 2022/2023, no site da Conab.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação da Presidência da República. 

Repasses Constitucionais de ICMS do ERJ aos Municípios do NOF caíram 32,04% em julho e 24,34% no acumulado do ano

Gráfico I

Em julho, os repasses de ICMS (ICMS e ICMS - FUNDEB) realizados pelo ERJ aos Municípios do NOF caíram -32,04% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Em relação ao mês anterior (junho), os repases de ICMS em julho caíram -8,93%. Os repasses de ICMS representaram cerca de 80% do total de repasses em julho para os Municípios do NOF.

De acordo com o Gráfico I, em janeiro caiu -16,25%, fevereiro -36,22%, março -17,92%, abril -27,62%, maio -24,63% e junho -13,41%.

No acumulado do ano até julho caiu -24,34% na comparação com o mesmo período de 2022.

As quedas de repasses de ICMS para cada um dos 13 Municípios do Noroeste Fluminense variaram conforme o Gráfico II (julho e acumulado do ano) ou o terceiro quadro (Variação 2022 - 2023) da tabela abaixo (para cada mês do ano até julho e acumulado do ano).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou R$ 26,9 bilhões para compensar perdas de arrecadação dos Estados com a redução da alíquota do ICMS incidente sobre combustíveis e outros itens (Lei Complementar 194/2022). Segundo o ministro, o montante anunciado é resultado de um acordo com os governadores. Os valores serão abatidos das dívidas dos Estados com a União. As unidades que não têm débitos receberão aportes de recursos (Rádio Senado). Link para matéria sobre isso na Agência Brasil 

Gráfico II




terça-feira, 15 de agosto de 2023

Repasses Constitucionais do ERJ a Miracema recuam 32,43% em julho e 18,45% no acumulado do ano

Postagem alterada em 22/09/23 para corrigir os valores referentes a janeiro a julho (no título, gráfico, tabela e comentário).


Em julho, os repasses constitucionais feitos pelo Estado do Rio a Miracema cairam -32,43% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Queda provocada pela diminuição no repasse de ICMS feito a Miracema (-15,38%), devido à redução de alíquota concedida aos combustíveis e outros itens (Lei Complementar 194/2022). O ICMS representou 81,89% do total de repasses a Miracema em julho.


Em relação ao mês anterior (junho), em julho houve queda nos repasses de -16,51% .

No acumulado do ano até julho, a queda foi de -18,45% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou R$ 26,9 bilhões para compensar perdas de arrecadação dos estados com a redução da alíquota do ICMS  incidente sobre combustíveis e outros itens. Segundo o ministro, o montante anunciado é resultado de um acordo com os governadores. Os valores serão abatidos das dívidas dos estados com a União. As unidades que não têm débitos receberão aportes de recursos (Rádio Senado). Link para matéria sobre isso na Agência Brasil.

Observações no site do Tesouro/SEFAZ-Rio:

"Os relatórios evidenciam os valores pertencentes aos municípios e transferidos pelo Estado regularmente.

Os repasses aos municípios dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 46.889, de 20 de outubro de 2019.

Os repasses aos municípios do tributo IPVA são liberados com base na Lei Estadual nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, e na Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria de Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, podem ocorrer até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. No Estado, a agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

Obs.: 

1. Nos tributos em que há incidência, inclui-se o FUNDEB (até 2014).

2. Cota-parte das multas e juros de mora do ICMS e IPVA seguem Decreto Estadual nº 42.516, de 16 de junho de 2010."





 

Programa do XXXI Recital Carlinhos Moreira e Convidados




sábado, 12 de agosto de 2023

Alertas de desmatamento emitidos pelo MapBiomas para Miracema/RJ no período 01/2019 a 07/2023

Nota do blog em 18/08/2023: MapBiomas retificou o período desta pesquisa para 01/2019 a 02/2023.

No período 01/2019 a 07/2023, MapBiomas emitiu três alertas de desmatamento em vegetação nativa do bioma Mata Atlântica em Miracema/RJ. Todos três alertas ocorreram em junho e julho de 2022 e o desmatamento abrangeu 4,2 hectares, sendo 3,06 hectares em junho e 1,10 hectares em julho. O maior desmatamento, o de 3,06 em junho, ocorreu numa velocidade de 65 hectares por dia, o que demonstra que o desmate durou cerca de 5% do tempo de um dia. Em nenhum dos três desmatamentos houve autorização de órgãos federais (IBAMA e ICMBio) e/ou estaduais. Não foram em Unidades de Conservaçao (APA e RVS) ou APP, mas foram em Território Especial e dois deles foram em Reserva Legal. Todos três alertas foram para Propriedades Rurais, tendo como Vetor de Pressão a Agricultura. Não houve ação de órgãos federais (IBAMA e ICMBio) e/ou estaduais.


Nota informativa do MapBiomas

O MapBiomas Alerta é um sistema de validação e refinamento de alertas de desmatamento de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros com imagens de alta resolução.

Este sistema está em constante desenvolvimento pela rede colaborativa de co-criadores do MapBiomas contando com sugestões dos órgãos governamentais usuários (ex. MMA, IBAMA, SFB, ICMBio, MPF e TCU) e os provedores de alertas (ex. INPE, IMAZON, Universidade de Maryland, ISA, e outros).

Importante!

O MapBiomas Alerta publica toda e qualquer perda de vegetação nativa detectada pelos sistemas provedores de alertas e validada em imagens de satélite de alta resolução. O MapBiomas informa que não realiza avaliação sobre legalidade, responsabilidade e/ou restrição acerca dos alertas de desmatamento validados e publicados nesta plataforma. Essa avaliação é de exclusiva competência dos órgãos públicos e/ou das instituições privadas e financeiras que podem acessar livremente os dados disponibilizados pelo MapBiomas Alerta. O MapBiomas não se responsabiliza pelas decisões tomadas por esses órgãos e instituições com base nos alertas publicados, pois estes contêm dados objetivos e concretos sobre a existência de desmatamento (perda de vegetação nativa).

A seguir alguns esclarecimentos sobre as limitações dos dados dos alertas:

  1. Período dos alertas: a fase operacional busca avaliar todos os alertas de desmatamento detectados no país a partir de janeiro de 2019. Os alertas anteriores a esse período (outubro a dezembro de 2018) representam a fase pré-operacional com uma amostra dos alertas do período, e não aparecem nas estatísticas e no mapa (apenas continuam no banco de dados da plataforma para consulta por meio dos seus respectivos códigos do alerta). A data de detecção é aquela em que o alerta foi gerado pelos provedores (ex. DETER, SAD, GLAD) e não necessariamente representa o momento em que o desmatamento ocorreu. Desmatamentos detectados em 2019, por exemplo, podem ter se iniciado ou ter acontecido em 2018. Os dados do ano corrente são sempre parciais, sujeitos a alteração, devido ao tempo de processamento e publicação dos alertas. Quando os dados para um ano são consolidados, sistematizamos e publicamos o Relatório Anual do Desmatamento (RAD), o qual fica disponível no site do MapBiomas Alerta (http://alerta.mapbiomas.org/relatorio).
  2. Área Mínima: área mínima do desmatamento para ser publicado na Plataforma do MapBiomas Alerta é 0,3 hectares. Para ser considerado sobreposição com CAR a área mínima é 0,1 ha
  3. Vegetação não lenhosa: o MapBiomas Alerta utiliza os indícios de desmatamento dos sistemas DETER/INPE, SAD/IMAZON, GLAD/Univ. Maryland, SIRAD-X/ISA, SAD Caatinga/UEFS-Geodatin, SAD Mata Atlântica/SOS Mata Atlântica-Arcplan e SAD Pantanal/SOS Pantanal-ArcPlan. Destes sistemas apenas o DETER-Cerrado gera alertas em vegetação não lenhosa. Portanto, apenas no bioma Cerrado é monitorado o desmatamento em vegetação campestre. Nos demais biomas o desmatamento em vegetação não lenhosa só é identificado no MapBiomas Alerta quando associado a indícios de desmatamento em formações florestais e savânicas (veja mais sobre as fontes de dados e o método no site http://alerta.mapbiomas.org/).
  4. Embargos: as áreas de embargo correspondem aquelas disponibilizadas no geo-serviço do IBAMA e do ICMBio (http://siscom.ibama.gov.br/geoserver/) e podem estar incompletas em relação aos embargos estaduais e municipais.
  5. Cadastro Ambiental Rural: os dados do Cadastro Ambiental Rural são aqueles consultados por geo-serviço do SICAR gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro. Imóveis que estejam cadastrados nos estados e não tenham sido sincronizados com o SICAR não são contemplados.
  6. Autorizações de supressão de vegetação nativa: as autorizações de uso alternativo e supressão da vegetação, bem como planos de manejo florestal, têm como fonte o SINAFLOR/IBAMA que integra os dados de todos os estados brasileiros, com limitações de atualizações. Para os estados do Pará e Mato Grosso, as informações foram obtidas dos geo-serviço das SEMAs destes estados (https://monitoramento.semas.pa.gov.br/monitoramento/#/sig e http://monitoramento.sema.mt.gov.br/simlam/). As autorizações feitas no âmbito municipal podem estar incompletas, assim como as autorizações emitidas pelos estados anteriores à implementação do SINAFLOR em 2018.
  7. Legalidade, responsabilidade e/ou restrição acerca dos alertas de desmatamento validados e publicados na plataforma: este tipo de avaliação não é feita pelo MapBiomas, cabendo aos usuários (órgãos ambientais, instituições financeiras etc) buscar este tipo de informação junto às autoridades competentes ou aos seus clientes
  8. Alertas pendentes: o propósito é revisar todos os alertas gerados pelos principais sistemas, no entanto, parte dos alertas pode ter seu processo de validação pendente por motivos diversos (ex. falta de imagem por cobertura de nuvem, excesso de alertas em meses de maior quantidade de desmatamento etc.). A quantidade de alertas pendentes pode variar ao longo do tempo, já que são continuamente produzidos e publicados.
  9. Omissões: o MapBiomas não gera alertas próprios e depende da qualidade dos sistemas que operam em território brasileiro para evitar omissões. O desenvolvimento de novos sistemas de detecção de alertas e a inclusão deles como fonte no MapBiomas Alerta tem reduzido omissões e permitindo a correta identificação dos desmatamentos em todos os biomas.
  10. Alguns alertas foram revisados após a publicação na plataforma e CANCELADOS por motivo de limpeza de pasto ou bordas, silvicultura ou outros. Estes alertas não aparecem nas estatísticas e nem no mapa. Mas, eles continuam no banco de dados da plataforma para consulta por meio dos seus respectivos códigos do alerta.

Royalties repassados aos Municípios do NOF recuam 25% em julho e 10,5% no acumulado do ano


Em  julho, a arrecadação dos royalties de petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense caiu -25% na comparação com o mesmo mês de 2022, o que determinou o valor absoluto distribuído aos Municípios da região em R$ 20,602  milhões, conforme a tabela abaixo. Na comparação com o mês anterior (junho/23) recuou -7,9%.

No acumulado do ano até julho recuou -10,5%. Em valor absoluto são R$ 176,416 milhões distribuídos aos Municípios da região conforme a tabela abaixo.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.

sexta-feira, 11 de agosto de 2023

Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo R$ 342,6 bilhões no ERJ

Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil
Forte parceria entre Governo Federal, estados, municípios, setor privado e movimentos sociais é a marca do programa para acelerar o crescimento e gerar emprego e renda

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lança nesta sexta-feira, dia 11 de agosto, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ), às 10h, o Novo PAC. O programa vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil.
 

Os investimentos previstos no Novo PAC com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões.
 

» Confira a divisão dos investimentos por estado


No Rio de Janeiro, o programa vai investir R$ 342,6 bilhões em obras e serviços para melhorar a vida da população fluminense.
 

No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para o Rio de Janeiro, como as 16 novas plataformas para Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural, 11 Gasodutos Interligados e 1 Gasoduto de Escoamento – Rota 3, Refinaria Duque de Caxias – Co-processamento e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
 

A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o governo federal lançará editais, que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas:
 

1. Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;
 

2. Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades
 

3. Educação: creches, escolas e ônibus escolares
 

4. Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico
 

5. Esporte: espaços esportivos comunitários

 

A forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais é uma das principais marcas do novo programa para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
 

O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento.
 

As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:


Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental

Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos
 

Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs
 

Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica
 

Planejamento, Gestão e Compras Públicas
 

O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como a INCLUSÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. Investimento total: R$ 28 bilhões.
 

No eixo SAÚDE, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. Investimento total: R$ 31 bilhões.
 

A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na EDUCAÇÃO. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. Investimento total: R$ 45 bilhões.
 

Às ações de Educação se somam às do eixo INFRAESTRUTURA SOCIAL E INCLUSIVA que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. Investimento total: R$ 2 bilhões.
 

Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. Investimento total: R$ 610 bilhões.
 

O eixo ÁGUA PARA TODOS garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. Investimento total: R$ 30 bilhões.
 

O eixo TRANSPORTE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. Investimento total: R$ 349 bilhões.
 

E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo TRANSIÇÃO E SEGURANÇA ENERGÉTICA garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o País crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. Investimento total: R$ 540 bilhões.
 

Os investimentos no eixo DEFESA permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. Investimento total: R$ 53 bilhões.
 

A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos anunciados no lançamento do

Novo PAC, nas seguintes áreas:


1. Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais
 

2. Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades
 

3. Educação: creches, escolas e ônibus escolares
 

4. Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico
 

5. Esporte: espaços esportivos comunitários


O Novo PAC voltou para mudar a vida no Brasil de hoje e para as gerações futuras.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República