Noroeste Fluminense cria 223 vagas de emprego formal em julho e acumula no ano abertura de 3.468

 

Em julho, o Noroeste Fluminense criou 228 vagas com carteira assinada (+86 na microrregião Itaperuna e +142 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No mesmo mês do ano anterior foram criadas 409 vagas.

Santo Antônio de Pádua destacou-se com a criação de 72 vagas, em seguida Itaperuna (40), Itaocara (23), Aperibé (19), Bom Jesus do Itabapoana (18), Miracema (17), Italva (12), São José de Ubá (11) e Porciúncula e Varre-Sai (8 cada um) e Natividade (7). Cambuci abriu e fechou o mesmo número de vagas e Laje do Muriaé perdeu 7 vagas.

A categoria de atividade econômica Comércio destacou-se com abertura de 76 (+16 na microrregião Itaperuna e +60 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Indústri, com 74 vagas (+80 na microrregião Itaperuna e +14 na microrregião Santo Antônio de Pádua) e Serviços, com 65 vagas (-4 na microrregião Itaperuna e +69 na microrregião Santo Antônio de Pádua),

No acumulado do ano até julho, a região criou.3.468 vagas (+2.683 na microrregião Itaperuna e +785 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No mesmo período do ano anterior a região abriu 1.678 vagas.

Itaperuna lidera com a criação de 2.345  vagas, em seguida Santo Antônio de Pádua (556), Bom Jesus do Itabapoana (178), Itaocara (95), Aperibé (80), Italva (61), Cambuci (57), Natividade e Porciúncula (49 cada um), ISão José de Ubá (32) e Varre-Sai (17). Os outros dois municípios registraram saldo negativo de -35 (Miracema) e -16 (Laje do Muriaé).

A categoria Construção destacou-se com abertura de 2.015 vagas (+1.947 na microrregião Itaperuna e +68 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços, com 931 vagas (+444 na microrregião Itaperuna e +487 na microrregião Santo Antônio de Pádua) e Indústria, com 456 (+344 na microrregião Itaperuna e +112 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.

Repasses Constitucionais do ERJ para Miracema

De janeiro a julho, os repasses realizados pelo ERJ a Miracema aumentaram 4,88% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

O ICMS é o tributo mais representativo entre os repasses (61%) e apresentou pequena queda de 0,61%.

Os Royalties constantes na tabela abaixo não são os distribuídos pela Secretaria do Tesouro Nacional,  do Ministério da Economia, aos municípios, cujos valores distribuídos a Miracema podem ser vistos em outras postagens que o blog faz periodicamente.

Os Royalties constantes da tabela abaixo referem-se a parte do Royalties recebidos pelo ERJ que são repassados aos municípios (cerca de 6%).

Do site do Tesouro/SEFAZ-Rio:

"Os relatórios evidenciam os valores pertencentes aos municípios e transferidos pelo Estado regularmente.

Os repasses aos municípios dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 46.889, de 20 de outubro de 2019

Os repasses aos municípios do tributo IPVA são liberados com base na Lei Estadual nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, e na Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria de Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, podem ocorrer até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. No Estado, a agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

Obs.: 

1. Nos tributos em que há incidência, inclui-se o FUNDEB (até 2014).

2. Cota-parte das multas e juros de mora do ICMS e IPVA seguem Decreto Estadual nº 42.516, de 16 de junho de 2010.

Royalties de petróleo distribuídos aos Municípios do NOF aumenta 46,5% em julho e 60% no acumulado do ano

 

Em julho, a arrecadação dos royalties do petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 46,5% na comparação com o mesmo mês de 2021, o que elevou o valor absoluto distribuído aos Municípios da região para R$ 27,476 milhões, conforme a tabela abaixo. Na comparação com o mês anterior (junho/22) recuou 10,1%.

No acumulado do ano até julho, aumentou 60%. Em valor absoluto são R$ 176,416 milhões distribuídos aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.

O lixo recolhido em Miracema em 2021 foi todo descartado no lixão do Alto do Cruzeiro

Santo Antônio de Pádua obteve o 1º lugar no ranking da região no ICMS Ecológico de 2022, Ano fiscal de 2023

Segundo a memória de cálculo de ICMS Ecológico de 2022, Ano Fiscal 2023 (que tem por base 2021), o lixo recolhido em Miracema em 2021 não foi enviado para o aterro sanitário MTR Madalena, foi todo descartado no lixão do pátio da ex-UTIL, localizado no Morro do Cruzeiro. 

A pontuação no índice final de conservação ambiental (IFCA) de ICMS Ecológico de Miracema caiu para a 5ª posição no ranking da região, conforme a Tabela I. Obteve esta posição graças às unidades de conservação municipais APA Miracema e Revis da Ventania, visto que nos seis subíndices que compõem o IFCA o município somente pontuou nos dois relativos a estas unidades de conservação e também em duas pequenas RPPN particulares.

Santo Antônio de Pádua obteve o 1º lugar na região no IFCA, visto a excelente pontuação obtida no subíndice destinação de resíduos (IrDR), conforme a Tabela II. O município destinou 92% do lixo para os aterros sanitários União Recicláveis, em Leopoldina/MG, e Aterro Sanitário de Pirapetinga/MG, sendo o lixo recolhido de janeiro a maio destinado para o primeiro e junho a dezembro para o segundo. Os 8% de lixo que não foram computados para os aterros sanitários foram justificados por ter sido glosado pelo aterro União Recicláveis o lixo referente a maio. O município também realizou coleta seletiva em 95,58% das residências do município, inclusive coleta de óleo vegetal.

Aperibé, Italva, Itaocara, Laje do Muriaé e Varre-Sai descartaram 100% do lixo recolhido nos respectivos municípios em aterro sanitário. Cambuci retomou o descarte em aterro sanitário nos dois meses finais de 2021, tendo descartado 17% do lixo no MTR Madalena, e o lixo recolhido referente a janeiro a outubro (83%) foi descartado no lixão do município.

Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, Miracema, Natividade, Porciúncula e São José de Ubá  descartaram 100% do lixo recolhido nos respectivos lixões.

Tabela I

Tabela II

Obs.: 

a) os dados desta postagem referem-se ao IFCA PROVISÓRIO estabelecidos pela Portaria CEPERJ/PRES 8753, de 21/07/2022 (D.O.E. de 22/06/2022);

b) link para o IFCA DEFINITIVO (Portaria CEPERJ/PRES 8765, de 02/09/2022) para cálculo do ICMS Ecológico Ano Fiscal 2023 atribuído aos Municípios do NOF.

Repasse de ICMS pelo ERJ aos Municípios do NOF recua 1,66% em junho e aumenta 1,71% no primeiro semestre

Em junho, os repasses de ICMS realizados pelo ERJ para os municípios do NOF recuaram 1,66% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação com o mês anterior (maio) caiu 0,92%.

Em apenas três municípios da região houve aumento, que variou entre 0,70% e 2,05%, conforme a tabela abaixo. Nos outros 10 municípios os repasses recuaram entre -1,50% e -4,43%. 

No primeiro semestre, houve aumento de 1,71% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Em 11 dos municípios da região houve aumento de repasse, que variou entre 0,54% e 5,52%, conforme a tabela abaixo. Nos outros dois municípios os repasses recuaram -1,08% (Miracema) e -0,34% (Itaperuna).

Do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro:

"Os repasses aos municípios de ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 46.889, de 20 de outubro de 2019

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria de Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, podem ocorrer até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. No Estado, a agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês".