Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (28) a
redução de 18% no valor da tarifa da bandeira vermelha, o indicador que
engloba os usuários que pagam o custo mais alto de energia. Com a
decisão, o valor adicional para cada 100 kWh consumidos cai de R$ 5,50
para R$ 4,50. Para os consumidores, o novo valor corresponderá a uma
redução de dois pontos percentuais no custo da conta de luz. A mudança
entra em vigor em 1º de setembro e vai até 31 de dezembro.
A
decisão foi adotada em razão da redução no custo de produção de energia
decorrente do desligamento de 21 termelétricas, com custo variável
unitário maior que R$ 600 MWh, aprovada no início deste mês.
Apesar
do pedido das distribuidoras para que o valor seja mantido, devido ao
aumento dos custos de geração, a diretoria da Aneel entendeu que o uso
das bandeiras deve refletir o cenário de disponibilidade da geração e
não os problemas de caixa das distribuidoras.
“Não podemos
confundir o conceito do fundamento das bandeiras com o alívio de caixa. O
valor arrecadado com as bandeiras deve cobrir o valor da geração
termelétrica. Para outras razões de [alta de] custo existem outros
mecanismos de compensação”, disse o diretor da Aneel Reive Barros dos
Santos, relator do caso.
Para o diretor Tiago Correia, os
consumidores responderam ao instrumento das bandeiras, reduzindo o
consumo e fazendo investimentos, como a substituição de lâmpadas
incandescentes pelas de led, o que justifica a redução do valor da bandeira.
O
diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, ressaltou que a redução não
representa melhora no quadro de geração de energia do país. “O cenário
não é favorável à mudança da bandeira. Não é um cenário provável. Não
estamos dando nenhuma sinalização de que o consumidor possa relaxar na
sua prátrica de uso da energia. A sinalização ainda é de cuidado com o
consumo e de uma situação adversa”, alertou Rufino.
O parque
gerador de energia elétrica no Brasil é composto predominantemente por
usinas hidrelétricas. Para funcionar, essas usinas dependem da chuva e
do nível de água nos reservatórios. Quando há pouca água armazenada,
usinas termelétricas precisam ser ligadas para não interromper o
fornecimento de energia. Com isso, o custo de geração aumenta, pois
essas usinas são movidas a combustíveis como gás natural, carvão, óleo
combustível e diesel.
Edição: José Romildo
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