Mínimo traz ''rombo'' de R$ 2,5 bi às cidades
É o impacto do salário de R$ 545 na folha das prefeituras do País, segundo cálculos da [br]Transparência Municipal
Com o novo salário mínimo de R$ 545 praticamente aprovado, mais de 5.500 prefeitos, pelo Brasil afora, já estão refazendo as contas. Todos querem saber quanto vão pesar esses R$ 35 a mais por servidor - o valor era de R$ 510 - na máquina municipal, de março em diante. E, principalmente, como vão garantir as obras para se reeleger, ou eleger um aliado, no ano que vem.
"Essa conta, que alguns calcularam em R$ 1,3 bilhão para todo o Brasil, na verdade deve chegar perto dos R$ 2,5 bilhões", avalia o economista François Bremaeker, da ONG Transparência Municipal, no Rio de Janeiro. Na média, o novo valor fará a folha salarial pesar 42,7% no orçamento.
"Mas isso é só uma parte", prossegue ele. Isoladamente, os aposentados, pensionistas e a locação de mão de obra, contratos e prestadores de serviço engolem mais 7% do orçamento. Juntando esses custos com mais 18,9% de serviços de terceiros pessoa jurídica, obras e instalações e itens menores, chega-se ao total de 73,4% do orçamento. "E não incluímos ainda a luz, a água e o telefone", adverte o economista.
Para investir e mostrar serviço ao eleitor, há duas saídas - e ambas estão em Brasília. A primeira, o aumento "prometido" pelo Tesouro Nacional nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Se a arrecadação aumentar como se espera, a cota de cada um será, ao longo do ano, 29,4% maior que no ano passado. A segunda saída é puramente política: batalhar por obras do Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC, principalmente o programa Minha Casa, Minha Vida. Ou seja, vem por aí um ano de muitas negociações e marchas de prefeitos a Brasília.
Pequenos. "O desafio maior está nas cidades pequenas", explica Bremaeker, que acompanha dia a dia a situação financeira das prefeituras brasileiras no Observatório de Informações Municipais. "Mais de 70% dos municípios brasileiros têm menos de 20 mil habitantes e a ajuda que vem dos governos de Estado e da União, via transferências constitucionais, representa 70% dos seus orçamentos." Só no Norte e Nordeste estão 1.471 dessas cidades, as mais vulneráveis financeiramente.
Em muitas delas, com menos de 2.000 habitantes, as transferências representam até 90% do orçamento - cidades quase sem atividade econômica, onde a população consome pouco, quase não paga tributos e depende diretamente dos programas sociais.
Reeleições. Não é o fim do mundo para os prefeitos, mas é um momento que exige muita atenção. "Estava melhor em anos passados, quando a arrecadação aumentou, o Fundo de Participação foi maior e os programas sociais distribuíram mais renda. Foi por isso que se viu um nível inédito de reeleições", lembra o cientista político Rubens Figueiredo, da Cepac.
O problema em 2011 é que as previsões do Fundo de Participação dependerão do cenário econômico - e se elas não forem cumpridas não acontece nada. "No ano passado havia uma previsão de mais 11,5% de FPM. O realizado foi de apenas 2,03% e ficou por isso mesmo", compara Bremaeker. Até o momento, o Tesouro tem mantido os repasses dentro das expectativas.
Para Rubens Figueiredo, o difícil equilíbrio financeiro das prefeituras se deve ao modelo federativo centralizador, no qual a União fica com a maior parte dos tributos. "O município recebe apenas 18% do total arrecadado, e carrega a parcela de obrigações mais pesada", resume Figueiredo. "As Prefeituras arcam com educação, saúde, lixo e transportes, para citar só quatro itens, e a educação às vezes inclui merenda escolar e uniforme." E não há como reclamar, pois o risco é acabar perdendo até as obras prometidas.
"Essa conta, que alguns calcularam em R$ 1,3 bilhão para todo o Brasil, na verdade deve chegar perto dos R$ 2,5 bilhões", avalia o economista François Bremaeker, da ONG Transparência Municipal, no Rio de Janeiro. Na média, o novo valor fará a folha salarial pesar 42,7% no orçamento.
"Mas isso é só uma parte", prossegue ele. Isoladamente, os aposentados, pensionistas e a locação de mão de obra, contratos e prestadores de serviço engolem mais 7% do orçamento. Juntando esses custos com mais 18,9% de serviços de terceiros pessoa jurídica, obras e instalações e itens menores, chega-se ao total de 73,4% do orçamento. "E não incluímos ainda a luz, a água e o telefone", adverte o economista.
Para investir e mostrar serviço ao eleitor, há duas saídas - e ambas estão em Brasília. A primeira, o aumento "prometido" pelo Tesouro Nacional nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Se a arrecadação aumentar como se espera, a cota de cada um será, ao longo do ano, 29,4% maior que no ano passado. A segunda saída é puramente política: batalhar por obras do Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC, principalmente o programa Minha Casa, Minha Vida. Ou seja, vem por aí um ano de muitas negociações e marchas de prefeitos a Brasília.
Pequenos. "O desafio maior está nas cidades pequenas", explica Bremaeker, que acompanha dia a dia a situação financeira das prefeituras brasileiras no Observatório de Informações Municipais. "Mais de 70% dos municípios brasileiros têm menos de 20 mil habitantes e a ajuda que vem dos governos de Estado e da União, via transferências constitucionais, representa 70% dos seus orçamentos." Só no Norte e Nordeste estão 1.471 dessas cidades, as mais vulneráveis financeiramente.
Em muitas delas, com menos de 2.000 habitantes, as transferências representam até 90% do orçamento - cidades quase sem atividade econômica, onde a população consome pouco, quase não paga tributos e depende diretamente dos programas sociais.
Reeleições. Não é o fim do mundo para os prefeitos, mas é um momento que exige muita atenção. "Estava melhor em anos passados, quando a arrecadação aumentou, o Fundo de Participação foi maior e os programas sociais distribuíram mais renda. Foi por isso que se viu um nível inédito de reeleições", lembra o cientista político Rubens Figueiredo, da Cepac.
O problema em 2011 é que as previsões do Fundo de Participação dependerão do cenário econômico - e se elas não forem cumpridas não acontece nada. "No ano passado havia uma previsão de mais 11,5% de FPM. O realizado foi de apenas 2,03% e ficou por isso mesmo", compara Bremaeker. Até o momento, o Tesouro tem mantido os repasses dentro das expectativas.
Para Rubens Figueiredo, o difícil equilíbrio financeiro das prefeituras se deve ao modelo federativo centralizador, no qual a União fica com a maior parte dos tributos. "O município recebe apenas 18% do total arrecadado, e carrega a parcela de obrigações mais pesada", resume Figueiredo. "As Prefeituras arcam com educação, saúde, lixo e transportes, para citar só quatro itens, e a educação às vezes inclui merenda escolar e uniforme." E não há como reclamar, pois o risco é acabar perdendo até as obras prometidas.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo - Gabriel Manzano
4 comentários:
Amigo Hélcio
É muito triste e constrangedora a atual situção política no Brasil.
Está bastante claro que o que realmente está em jogo não é mais ou menos um quilo de arroz com feijão a mais para 47 milhões de cidadões, mas sim o jogo Governo x Oposição.
Fala-se muito a respeito até mesmo com exaltação como se estejamos numa batalha patriótica, mas em verdade só para esconder nas mangas as cartas marcadas. Não se acrenta nada que realmente já não se possa saber, a favor ou contra.
O Senado nada mais fará que cumprir rodada, numa disputa que até o Juiz é do time do governo. A oposição sabe que não tem qualquer chanche de vitória, já entra em campo certa que será uma vez mais massacrada pelo rolo compressor do Governo, lutando apenas para registro histório e, se possível, perder por menos, como ocorre em todas as ditaduras ditas democráticas, como estamos ai vendo no mundo mulçumano.
A todo instante o que se vê nas duas casas do nosso Congresso é uma submissão total às ordens do Executivo, por mais constrangedoras que possam ser aos parlamentares. Quem de fato continua legislando é o executivo, como no tempo da ditadura militar.
Abraços, saúde e Paz de Cristo.
Luiz Carlos/MPmemória.
Luiz Carlos,
Foi o povo que escolheu através de voto direto, como em toda democracia plena, assim. Portanto, longe de ser como na ditadura.
Abraços,
Helcio
Amigo Hélcio
Sabemos que foram eleitos pelo povo, num pleito na forma lei. Nada constestamos a respeito e desejamos que cumpram regularmente os seus mandatos.
Não dissemos que estamos numa ditatura golpísta, mas num regime que é um misto de ditadura e democracia ou seja, que não conhecemos igual em qualquer pais do mundo democrático que nos possa servir de exemplo.
Para ser democracia não basta ter eleições, pois, em quase todas as ditaduras elas existem.
Executivo legislando e submetendo o parlamento à sua vontade é coisa típica de ditadura e não de democracia.
Numa democracia quem manda é a moiria, mas com respeito à diginidade da minoria.
O fato de ser aprovado por maioria esmagadora, não quer dizer que é o melhor ao Brasil. Quantas e quantas vezes a história nos comprovam que quem estava certo foi inclusive trucidado pela incontestável maioria, inclusive dos de maior saber? Quantos séculos levou-se para admitir que a terra é redonda e que não terminava em nenhum abismo?
O Brasil não começou na última década como a falácia governatal quer fazer crer. Tão pouco se pode assegurar que sem o seu último domínio estaria melhor ou pior do que está.
Respeitamos seu ponto-de-vista mas ele não superior ao nosso.
Estamos certos que sabe de tudo isto e muito melhor do que nós.
Abraços, saúde e paz de Cristo.
Luiz Carlos/MPmemória.
Luiz Carlos,
A maioria sabe que o estágio do Brasil atualmente não foi conseguido em dez anos. É claro que vem a ser a soma de erros e acertos de muitos anos. Agora que houve avanço grande nestes últimos anos, ah! isso houve.
O fato do governo ter maioria no Congresso é muito bom, pois assim pode implementar melhor sua política. Qual governo não desejaria isso! O povo escolheu dessa forma, porque gostaram do governo anterior.
Abraços,
Helcio
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