terça-feira, 3 de agosto de 2010

ARTIGO SOBRE O NOROESTE FLUMINENSE

Encontrei na rede um artigo escrito pelo Cientista Social e Dr. em Planejamento Regional José Luiz Vianna da Cruz. Gostei muito e resolvi compartilhar no blog. Título do artigo: Os desafios do Norte e do Noroeste Fluminenses frente aos grandes projetos estratégicos (copiar e colar o título num site de busca para ver o artigo).

“O artigo se propõe chamar a atenção – ante às grandes intervenções econômicas sobre o território, em curso e anunciadas, nas frentes de ação governamental e empresarial, para o Norte (NF) e Noroeste (NOF) Fluminenses – para alguns aspectos que devem ser levados em conta, com o intuito de evitar o ocorrido em outras experiências semelhantes, já conhecidas e avaliadas, que geraram, ao lado da geração de riquezas, passivos ambientais e sociais, alguns difíceis de reverter, capazes de comprometer o futuro da sociedade.”

Breve histórico do Noroeste Fluminense descrito no artigo:

"A região Noroeste Fluminense foi criada em 1987, no Governo Moreira Franco, pelo desmembramento da região Norte Fluminense, após décadas de reivindicação regionalista nesse sentido, na busca da “independência” com relação ao Norte Fluminense, mais particularmente com relação a Campos dos Goytacazes, que monopolizava a atenção e os recursos dos da iniciativa privada e dos governos estadual e federal. No Censo Demográfico do IBGE de 1991, aparece com 9 municípios, possuindo 13, atualmente. Os quatro municípios novos foram criados a partir de distritos de municípios já existentes. Sua ocupação econômica tradicional se deu pelo café, erradicado nas décadas de 40 e 50, após a crise dos anos 30, e pela pecuária leiteira, principalmente, de baixa rentabilidade. Dispõe de alguma produção remanescente de café, de uma produção de pedras ornamentais em Sto. Antonio de Pádua, que é um dos dois pólos micro-regionais existentes na região; e de uma estrutura significativa de produção leiteira, industrial, e de comércio e serviços, em Itaperuna, o outro pólo microregional (GRABOIS, 1996; SOFFIATI, CRUZ, 1997; CRUZ, TERRA, 1997).

Sofre, desde os anos 60, uma séria crise de emprego, pela ausência de reconversão produtiva, pela baixa rentabilidade da sua pecuária, pela desertificação das suas terras, exauridas pelas formas de produção do café e pelo manejo da pecuária; e, desde os anos 80, pela decadência da agroindústria sucroalcooleira polarizada por Campos dos Goytacazes, mas que possuía plantações de cana e unidades industriais em alguns municípios da região. Na região, somente Pádua e Itaperuna mantêm algum dinamismo econômico – com a extração de pedras ornamentais, na primeira; vestuário, laticínio e metal-mecânica, na segunda, principalmente – fortalecida pela estrutura de comércio e serviços decorrentes da condição de pólos, e, no caso de Itaperuna, acrescido recentemente, do crescimento do setor de saúde em função da regionalização do Sistema Único e do setor de Ensino Superior, fruto do vertiginoso processo de interiorização das unidades particulares. Na estrutura do emprego, o emprego público, em órgãos federais, estaduais e municipais, aparece com um peso desproporcional. Alguns dos seus municípios aparecem nas últimas colocações do IDH-M e do IQM do Estado do Rio de Janeiro. A estagnação econômica, os níveis de pobreza e a falta de perspectiva de emprego dominam o cenário socioeconômico regional (CRUZ, 2003)."
Classe D supera a B em potencial de consumo

A classe D brasileira, formada por famílias com rendimento mensal entre um e três salários mínimos, pela primeira vez, em 2010, ultrapassa o potencial de consumo da classe B. É o que mostra a pesquisa do Instituto Data Popular

Famílias brasileiras como a do cearense Antônio Marcos Firmino, com renda mensal entre R$ 511 e R$ 1.530, têm para gastar com produtos e serviços R$ 381,2 bilhões ou 28% do total de rendimentos de R$ 1,38 trilhão. Esse potencial de consumo supera, pela primeira vez em 2010, o da classe B, que tem renda entre R$ 5.101 e R$ 10.200, e vai ter R$ 329,5 bilhões (24%). É o que mostra estudo realizado pelo instituto de pesquisas Data Popular. A combinação de poder de compra com carência de produtos – 49,5%, por exemplo, não possuem geladeira – faz com que a renda se transforme rapidamente em consumo.

De acordo com a pesquisa, a classe D passa a ocupar o segundo lugar nos estratos sociais em termos de consumo. O maior potencial de compras, no entanto, continua no bolso da chamada nova classe média, a classe C: R$ 427,6 bilhões. No total, a massa de renda para o Brasil resultará num volume de R$ 1,38 trilhão, valor projetado para 2010 a partir de uma estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 7% em relação a 2009.

A classe D ultrapassou ou alcançou a classe B em cinco das oito principais categorias de consumo interno pesquisadas: alimentação dentro do lar (23,4% contra 15,5%), vestuário e assessórios (17,2% contra 16,9%), móveis eletrodomésticos e eletrônicos para o lar (18,7% contra 17,6%), medicamentos (19,3% contra 19,1%) e higiene, cuidados pessoais e limpeza do lar (empate de 18,6%).

O sócio diretor do Data Popular, consultor Renato Meirelles, lembra que essa mudança é reflexo tanto do aumento dos rendimentos da população de baixa renda como da baixa posse de bens nessa faixa social. Explica que enquanto para a classe B a maior parte do gastos é representa a reposição de produtos, para a classe D é o passaporte de entrada no universo do consumo. "Graças a esse novo cenário, o Brasil terá em 2010 o primeiro ano da melhor década de sua história. Os números, ao menos, apontam para isso", comenta.

O economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Sérgio Mendonça, avalia que uma junção de fatores contribui para esse desempenho. Entre eles destaca a valorização do salário mínimo que de abril de 2003 até janeiro de 2010 valorizou 53,7%, a geração de empregos formais e o maior acesso acesso ao crédito.

SAIBA MAIS
De acordo com a pesquisa da Data Popular, que realizou cinco mil entrevistas em todo o Brasil no segundo semestre do ano passado, 11,6 milhões de famílias pretendem comprar ou trocar de geladeira em 2010 (22,6% do total de famílias)

Essa intenção de compras por classes tem a seguinte divisão:

AB – 12,5%

C – 52,7%

DE – 34,8%

A compra ou troca do computador em 2010 está na intenção de 20 milhões de famílias ou 38% do total de famílias. Entre as classes essa intenção é de 13,8% para as classes AB, 57,6% para a C e 28,6% para as classes DE

A compra da máquina de lavar também está no sonho de consumo de muita gente. A pesquisa identificou que 10,9 milhões de famílias pretendem comprar ou trocar a lava-roupas em este ano, o que representa 21,2% do total de famílias

A distribuição da intenção de compras por classes é a seguinte:

AB – 9,7%

C – 51,5%

DE – 38,8%

FONTE: Data Popular. O Data Popular é um instituto de pesquisas e consultoria que atua na produção de conhecimento sobre o consumidor emergente no Brasil, foi criado em 2001.

As informações são do O POVO Online.

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

LULA SANCIONA LEI QUE CRIA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Legislação prevê que empresas recolham embalagens usadas de produtos. Também exige que as pessoas separem o lixo onde houver coleta seletiva
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (2) a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que tem o objetivo de incentivar a reciclagem de lixo e o correto manejo de produtos usados com alto potencial de contaminação. Entre as novidades na nova lei está a criação da “logística reversa”, que obriga os fabricantes, distribuidores e vendedores a recolher embalagens usadas. A medida vale para materiais agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos.

A legislação também determina que as pessoas façam a separação doméstico nas cidades onde há coleta seletiva. Catadores e a indústria de reciclagem receberão incentivos da União. Além disso, os municípios só receberão recursos do governo federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos depois de aprovarem planos de gestão. A lei ainda precisa passar por regulamentação. Será necessário, por exemplo, estabelecer um prazo de adaptação para as empresas e disciplinar o tipo de tratamento que deve ser dado a cada tipo de material.

De acordo com Lula, a regulamentação deve sair em 90 dias. "Nós temos que ter cuidado para não demorar pare regulamentar. Não podemos passar de 90 dias", afirmou ele durante cerimônia de sanção da lei.

O objetivo das novas regras é estabelecer a responsabilidade compartilhada entre a sociedade, empresas, governos estaduais, a união e prefeituras no manejo correto do lixo. "A adoção de uma lei nacional para disciplinar o manejo de resíduos é uma revolução em termos ambientais. O maior mérito, contudo, é a inclusção social de trabalhadores que durante anos foram esquecidos e maltratados pelo poder público", disse o presidente.

A lei proíbe ainda a criação de lixões onde os resíduos são lançados a céu aberto. Todas as prefeituras terão que construir aterros sanitários ambientalmente sustentáveis, onde só poderão ser depositados resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento. Será vetado também catar lixo, morar ou criar animais noesses aterros. A legislação proíbe ainda a importação de qualquer tipo de lixo.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a produção diária de lixo nas cidades brasileiras chega a 150 mil toneladas. Deste total, 59% vão para lixões e apenas 13% são reaproveitados. O ministério informou ainda que Orçamento de 2011 prevê R$ 1 bilhão para financiamentos e invcentivos do governo a reciglagem. Além disso, a Ceixa Econômica Federal tera R$ 500 milhões disponíveis em crédito para cooperativas de catadores e projetos que tratam de manejo de resíduos.
As informações são da Gazetaweb.com
Ver a lei na íntegra aqui
O QUE MUDOU?

Em 1998, o estudo “Potencialidades Econômicas e Competitividade das Regiões do Estado do Rio de Janeiro”, desenvolvido pela FGV-RJ/FIRJAN/SEBRAE-RJ/SENAI-RJ/SESI-RJ, fez um mapa de um conjunto de atividades com potencial de desenvolvimento.

Em relação ao Noroeste Fluminense, e especialmente Miracema, depois de 12 anos, fazemos a pergunta do título deste post: O que mudou? E o que não foi previsto pela pesquisa e se desenvolveu?

A seguir, o mapa desenvolvido pela FGV-RJ/FIRJAN/SEBRAE-RJ/SENAI-RJ/SESI-RJ para o Noroeste Fluminense:

Setor Primário

Aperibé tem a matéria prima que permite desenvolver agroindústrias, pois possui produção de coco, limão, mamão, goiaba e pinha. A pecuária intensiva, mais especialmente a suinocultura, encontra-se bem desenvolvida. O município apresenta condições favoráveis para a aqüicultura de água doce.

A pecuária extensiva de corte e de leite encontra-se bastante desenvolvida, sendo recomendável a adoção de melhorias genéticas e das técnicas de manejo do rebanho para incrementar o potencial de crescimento desta atividade em Cambuci, Italva, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e São José de Ubá.

Cambuci tem boa produção de olerícolas, especialmente de tomate, com potencial para desenvolver seu processamento industrial, como o empacotamento a vácuo, desidratação e fabricação de conservas. O município tem dificuldade de escoar sua produção em virtude do mau estado das estradas vicinais.

Italva tem a Escola Técnica Agrícola da EMATER e Estação experimental, com a matéria prima que permite desenvolver agro-indústrias, pois possui produção de goiaba, figo, manga, laranja, tangerina, limão, caju e pinha. Também tem boa produção de olerícolas, especialmente de tomate, pimentão, pepino e quiabo, com potencial para desenvolver seu processamento industrial.

O cultivo de arroz e milho, além do feijão, já foi tradicional em diversos municípios da região, especialmente o arroz nas várzeas do rio Muriaé, que corta o território do município, tendo sido progressivamente reduzido em favor da fruticultura e olericultura.

Laje do Muriaé apresenta condições favoráveis para a aqüicultura de água doce.

A retomada de níveis de preço compensadores nos mercados internacionais viabiliza o desenvolvimento da cultura cafeeira em Natividade, Porciúncula e Varre-Sai.

Porciúncula tem a matéria prima que permite desenvolver agro-indústrias, pois possui produção de goiaba. A aqüicultura de água doce já se encontra desenvolvida, apresentando um bom potencial de crescimento.

São José de Ubá tem boa produção de olerícolas, especialmente de tomate e pimentão, com potencial para desenvolver seu processamento industrial, como o empacotamento a vácuo, desidratação e fabricação de conservas.

Varre-Sai tem a matéria prima que permite desenvolver agro-indústrias, pois possui produção de jabuticaba, utilizada para produção de vinho.

Setor Secundário

Aperibé, Miracema e Porciúncula possuem jazidas de mármore e granito que permitem o desenvolvimento de indústrias extrativas, favorecendo a consolidação do pólo de mármore e granito da Região Noroeste.

Aperibé e Itaocara possuem importantes jazidas de calcário que poderão, futuramente, permitir a implantação de fábricas de cimento.

A tradição de fabricação de artefatos de ferro, aço e não-ferrosos em Aperibé permite o ulterior desenvolvimento destas atividades.

Italva possui tradição na indústria de mobiliário. Na medida em que seja desenvolvida a incipiente silvicultura, o município terá melhores condições para o desenvolvimento desta atividade.

Apresenta, ainda, potencial para indústrias especializadas na extração e processamento de mármore e de calcário, devido à existência de jazidas. As jazidas de calcário e a tradição na produção de cimento no município favorecem o desenvolvimento deste tipo de indústria.

Italva apresenta condições favoráveis para a indústria de vestuário, podendo integrar, em termos de produtos, um possível pólo de vestuário na Região Noroeste Fluminense.

A indústria do vestuário atravessa dificuldades em função da competição, às vezes desleal, dos produtores asiáticos, que podem ser superadas desenvolvendo especialização em produtos de maior valor agregado e melhor protegidos contra a concorrência.

Este é o rumo que está sendo tomado pela indústria em Itaperuna, através da especialização na moda de dormir, desenvolvendo condições de tornar-se líder de um pólo especializado, que poderia abranger Miracema, Porciúncula, Natividade e Laje do Muriaé.

As atividades industriais de abate de animais e frigoríficos possuem alta relevância econômica e apresentam potencial de desenvolvimento em Porciúncula.

Setor Terciário

O município da Região Noroeste Fluminense que apresenta melhores condições para o desenvolvimento da indústria turística é Itaperuna, em função das fontes de Raposo, bom como do apoio hoteleiro que pode fornecer aos turistas que se destinam aos municípios vizinhos e, também, em função da movimentação de visitantes decorrente do crescimento dos serviços educacionais e de saúde no município.

Nota: as informações do Estudo de 1998 foram extraídas de tese de mestrado na Escola de Administração Pública e Empresas/FGV, no endereço http://virtualbib.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/3650/ACFD92.pdf?sequence=1

domingo, 1 de agosto de 2010

PESQUISA DA FGV – NOROESTE FLUMINENSE

Nos “Dados dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro” elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, onde são indicados “Os cinco mais” e “Os cinco menos”, são apontados municípios do Noroeste Fluminense nos seguintes quesitos:

Os cinco mais:
- Ranking da Idade Média: Italva (33,31), Itaocara (32,93) e Cambuci (37,78).
- Ranking – Percentual de Homens: São José de Ubá, com 51,61.
- Ranking – Proporção dos com Renda Abaixo da Linha de Pobreza: Varre-Sai, com 37,6.

Os cinco menos:
- Ranking – Anos Médio de Estudo: São José de Ubá, com 3,63.
- Ranking da População Total: São José de Ubá (6.413), Varre-Sai (7.854) e Laje do Muriaé (7.909).
- Ranking – Renda do Trabalho: Laje do Muriaé (304,14) e Varre-Sai (314,23).
- Ranking – Número Médio de Automóveis no Domicílio: Laje do Muriaé, com 0,17.
- Ranking – Banheiros no Domicílio: São José de Ubá, com 1,03.
- Ranking – Acesso a Coleta de Lixo: Itaocara (16,84), Laje do Muriaé (24,77) e Natividade (27,78).

Fonte dos dados tomados por base pela FGV: CPS/FGV a partir dos microdados do Censo Demográfico IBGE 2000.

A Pesquisa completa da FGV pode ser acessada aqui.

quinta-feira, 29 de julho de 2010

RANKING DO ACESSO A REDE GERAL DE ESGOTO NO NOROESTE FLUMINENSE - 2000

A tabela a seguir foi extraída da Pesquisa Saneamento e Saúde realizada pelo Instituto Trata Brasil e por técnicos da Fundação Getúlio Vargas. A Pesquisa completa pode ser acessada aqui (é necessário que o usuário tenha o software Adobe Reader instalado no seu computador)
Miracema ficou colocado na 2ª posição no rankink do Noroeste e no 7° lugar no Estado do Rio.

-(1)-----(2)-----(3)-----(4)-----(5)---(6)---(7)---(8)---Município
79,99__03,03__02,78__08,55__03,15__1,07__0,86__06__Itaperuna
77,67__05,21__03,69__08,28__02,09__XXX__2,63__07__Miracema
76,39__04,10__02,41__10,43__04,32__0,41__1,73__09__Aperibé
73,33__04,69__03,28__11,78__03,98__0,87__1,05__14__B.J.Itabapoana
69,33__01,81__05,01__12,97__06,81__1,64__1,92__20__S. A. de Pádua
62,66__07,34__03,13__15,93__07,94__0,83__1,18__26__Porciúncula
58,78__06,68__06,10__16,19__05,44__2,74__3,33__30__Itaocara
58,62__00,82__06,00__11,08__19,75__1,30__1,28__31__Natividade
56,38__12,15__08,26__13,29__04,67__3,57__1,50__34__Italva
55,73__06,94__08,23__18,27__09,15__0,28__0,67__37__Laje do Muriaé
49,99__04,55__05,49__23,37__11,29__2,97__1,70__43__Cambuci
25,74__10,07__10,12__46,14__01,56__0,56__5,64__67__São José de Ubá
09,10__04,48__04,14__80,61__00,62__XXX__0,80__85__Varre-Sai
61,06__22,02__05,16__06,52__03,41__00,6__0,58__XX _Total Estado do Rio
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do Censo/IBGE 2000

(1) Rede Geral
(2) Fossa Séptica
(3) Fossa Rudimentar
(4) Jogado em Vala
(5) Jogado em Rio, Lago ou Mar
(6) Outra Forma
(7) Sem Sanitário
(8) Ranking no Estado do Rio
XXX ou XX = sem informação

terça-feira, 27 de julho de 2010

SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL

O Instituto Trata Brasil divulgou o ranking do saneamento com avaliação dos serviços nas 81 maiores cidades brasileiras (com mais de 300 mil habitantes). Ver estudo aqui.

Concluiu que:

81 cidades brasileiras observadas no estudo:
- 72 milhões de habitantes;
- 129 litros de água por dia é o consumo médio desta população;
- 150 litros de água por dia é o consumo médio do brasileiro;
- 80% em média da água consumida se transforma em esgoto;
- 9,3 bilhões de litros de esgoto é o total gerado todos os dias por essa
população;
- 5,9 bilhões de litros de esgoto é o total de esgoto gerado por essa
população que não recebe nenhum tratamento;
- Em média, apenas 36% do esgoto gerado nessas cidades recebem algum
tipo de tratamento.

Também divulgou, com base em estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que o Brasil é o 9° país colocado no “ranking mundial da vergonha” dos países cuja população não tem acesso a banheiro. São 13 milhões de brasileiros sem banheiro em casa.

“Sem coleta e tratamento de esgoto não há saúde, não se preserva o meio ambiente, não há desenvolvimento e não se constrói um País justo para os brasileiros” – do site Trata Brasil