Passarinhada no RVS da Ventania nesta semana

Juruviara, saíra-amarela, sanhaçu-de-encontro-amarelo, saíra-sete-cores e saí-azul

As três primeiras fotos são de gavião-de-rabo-branco, sendo o terceiro morfo escuro. A quarta foto é de um urubu-de-cabeça-amarela.

Cigarra e inseto não identificado. Achei incrível a camuflagem da cigarra para se proteger contra predadores.

Cobra ou lagarto. Acho que é lagarto. Tempos atrás fotografei um igual na Ventania de Baixo.

Visite as páginas do blog "200 espécies de pássaros registrados em Miracema", que na verdade são 205; Fauna observada na natureza em Miracema; e Flora da Mata Atlântica observada em Miracema.

Cidades terão ajuda do Governo do Rio para obter recursos

Nova fase do Pecam contempla parcerias com empresas privadas

Foto: Shana Reis

Os municípios fluminenses terão um novo auxílio do Governo do Rio na elaboração de projetos que os tornem capazes de capitanear recursos dos governos estadual e federal, além de verbas provenientes de emendas parlamentares. Lançada nesta quarta-feira (4/11) pelo governador Luiz Fernando Pezão, a nova fase do Programa Estadual de Captação e Gestão de Recursos para Municípios (Pecam) contemplará parcerias com empresas privadas, além de órgãos da administração pública.

 – O Pecam é extremamente importante para ajudar os municípios a superarem esse momento difícil pelo qual o país passa. Vamos nos desdobrar para arrumar caminhos e soluções. O programa permite que o estado ofereça ferramentas para que todos possam arrecadar melhor. Queremos muito capacitar ainda mais as prefeituras – afirmou Pezão.

 Oitenta das 92 cidades do estado estão inadimplentes no Cadastro Único de Convênios (Cauc), do Tesouro Nacional, de acordo com a última verificação realizada pela Subsecretaria de Estado do Interior, em 20 de outubro. 

O Pecam também auxilia os municípios no gerenciamento da execução de convênios, diversificando fontes de financiamento. Criado em 2009, o programa prima pela manutenção da adimplência das cidades no Tesouro Nacional e no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem).

 Prestação de contas

Os municípios fluminenses têm R$ 1,6 bilhão em convênios celebrados com o governo federal, mas apenas 48% dos recursos foram liberados. O mesmo acontece com o governo do estado, que tem R$ 1,2 bilhão em convênios com as prefeituras, mas só 45% do montante foram repassados em decorrência de problemas na execução e nas prestações de contas parciais.

 – As parcerias com empresas privadas e órgãos da administração pública são o grande diferencial desta fase do programa – destaca o subsecretário do Interior, Vicente Guedes.

O Governo do Rio também implementou a licença temporária do sistema Fiscus, que tem como função ajudar os municípios na fiscalização e no controle da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A metodologia começará pelas cidades que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste).

– Os municípios têm a recuperar mais de R$ 800 milhões em recursos advindos do ISS. Cerca de 45% desse montante deveriam ter sido recolhidos nos últimos cinco anos nas 873 agências bancárias dos 92 municípios. O sistema Fiscus vai ajudar muito nisso – explicou Guedes.

Longo prazo

O subsecretário destacou a urgência na melhoria da arrecadação até o segundo semestre de 2016, porque, a partir do início do período eleitoral, os governos federais e estaduais estarão impossibilitados de fazerem repasses para os municípios.

– As cidades também precisam aproveitar as emendas parlamentares impositivas. São R$ 15 milhões de cada deputado para investir em segurança, saúde e outras áreas importantes. Mas isso só é possível com a regularização das restrições – reforçou Guedes.

Presidente da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro, Anderson Zanon, que é prefeito de Sapucaia, na Região Centro Sul, destacou a importância do trabalho a longo prazo entre governo e prefeituras.

– Não basta assinar o convênio e não se empenhar para cumpri-lo. Nós vimos aqui o quanto poderíamos ter recebido e o quanto ainda podemos receber em convênios e impostos. Todo prefeito sabe o quanto é difícil contratar pessoas com qualificação para a administração e temos que aproveitar essa oportunidade para qualificar as nossas equipes – observou Zanon.

Passo a passo 

O município que adere ao Pecam passa pelo levantamento de informações. Uma equipe de especialistas faz um detalhamento de todos os convênios celebrados com os governos federal e estadual, o nível de conhecimento técnico dos gestores municipais, entre outras ações. Em seguida, ocorre a avaliação das estruturas organizacional e gerencial, originando um plano de ação. O documento tem as orientações para regularizar a adimplência do município no Cauc e Siafem e propõe ações para melhorar a gestão dos convênios.

Por meio das parcerias estabelecidas com órgãos governamentais e empresas privadas serão ofertados, inicialmente, cursos e oficinas aos gestores. O passo seguinte é a elaboração de projetos, que tem como objetivo identificar planos com maior viabilidade de execução. Os aprovados poderão compor um banco de propostas que será disponibilizado para outros municípios.

Imprensa RJ

Miracema recebe destacamento do Corpo de Bombeiros

A instalação do destacamento do Corpo de Bombeiros em Miracema foi definida dias atrás, em reunião no Quartel Central do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), na qual participaram o secretário estadual de Defesa Civil e comandante geral do CBMERJ, coronel Jorge Brito Alcântara, o sub comandante geral  e chefe do Estado Maior Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Roberto Robadey Costa Júnior, o prefeito de Miracema, Juedyr Orsay. A medida faz parte do processo de interiorização do Corpo de Bombeiros. O destacamento de Miracema contará com um efetivo de 25 a 30 homens.

Em consequência, estiveram nesta terça-feira (3) em Miracema dois oficiais do CBMERJ, o coronel Rocha Filho, responsável pelos projetos de engenharia, e o tenente Rodolfo, comandante do batalhão de Itaperuna, para escolherem, entre duas opções oferecidas pelo prefeito Juedyr, o prédio que sediará o destacamento de Miracema. A escolha foi pelo prédio do Centro Médico Dr. Moacyr Junqueira, que vai passar por reforma e adaptações a serem realizadas pela prefeitura. A outra opção seria a Escola Homero Linhares.  A Secretaria municipal de Saúde, instalada no prédio cedido para o Corpo de Bombeiros, passará a funcionar, provisoriamente, no prédio do Pronto Socorro Municipal.

Em sua fala, Juedyr disse estar muito feliz por mais essa conquista para Miracema e citou as parcerias firmadas com o governo do estado e deputados, o que torna possível a realização de grandes projetos para uma cidade melhor. Agora falta definir a data para o início das obras.

O prédio do Matadouro Municipal, que será desativado quando entrar em funcionamento a empresa que está sendo instalada nas dependências do Novo Matadouro, no pólo industrial II, seria uma boa opção para o destacamento do Corpo de Bombeiros. Na Rua Irineu Sodré, onde está localizado o Matadouro Municipal, estão instalados a 137º Delegacia Legal e o Tiro de Guerra de Miracema.

Com informações da Prefeitura de Miracema e SFnotícias.

‘1º Fórum de Empreendedorismo Cultural e Criativo’ acontece no Teatro SESI Itaperuna na próxima semana

Iniciativa do SESI Cultural, evento é gratuito e terá debate sobre o desenvolvimento de cidades com potencial criativo

Olga Acosta mediará o debate em Itaperuna

Empreendedorismo e Indústria Criativa são assuntos que estão em alta não apenas no estado do Rio de Janeiro, mas em todo o Brasil. Dentro desse contexto, o SESI Cultural vai promover o “1º Fórum de Empreendedorismo Cultural e Criativo”, com uma série de encontros gratuitos em seis municípios do estado durante o mês de novembro. Na região Noroeste Fluminense, o evento passará pelo Teatro SESI Itaperuna no dia 10, às 19h.

O objetivo é refletir sobre a importância da cultura para o estado do Rio de Janeiro e quanto o mercado cultural contribui para o crescimento dos municípios no ponto de vista econômico e social. Durante o fórum, será promovido o debate “O desenvolvimento das cidades com potencial criativo”, com a presença de importantes profissionais que integram o cenário cultural da região. Eles falarão sobre a importância do fomento à cultura para o desenvolvimento regional, além de modelos de projetos que contribuem para o surgimento de territórios criativos e quais os incentivos do estado e municípios para o impulso do mercado cultural.

Mediado pela chefe do setor de Cultura do SESI Itaperuna, Olga Acosta, o debate terá a participação do músico e doutorando em Composição Musical, André Codeço; do historiador e pesquisador de culturas populares, Anízio Pirozi; e do secretário de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura de Bom Jesus do Itabapoana, Savio Saboia.

O evento também chegará a Macaé e Campos, no Norte Fluminense, nos dias 11 e 12 de novembro. Com a mesma temática, os debates serão conduzidos pelo gerente de Cultura e Arte do SESI Rio, Antenor Oliveira, nas duas cidades. Em Macaé, participarão Carla Ennes, secretária de Turismo de Rio das Ostras; Dilma Negreiros, gestora cultural; Marcos Outeiro (Kuika), produtor cultural; e Vânia Tolipan, presidente do Núcleo Portadores da Alegria. Já em Campos, estarão presentes Sylvia Paes, historiadora e mestre em Planejamento Regional e Gestão de Cidades; Jony William Vilela Viana, representante da ONG Orquestrando a Vida; e Tânia Pessanha, diretora, atriz e fundadora da Companhia de Arte Persona.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.firjan.com.br/sesicultural. Para mais informações, ligue (22) 3811-9219.

Assessoria de Imprensa Itaperuna, do Sistema Firjan

FIRJAN lança manual sobre leis de incentivo fiscal para projetos de responsabilidade social

Empresas podem ter redução de impostos através de investimentos em projetos relacionados ao esporte e à cultura

Com o objetivo de reunir informações sobre os diversos mecanismos de incentivos fiscais para quem investe em projetos sociais, o Sistema FIRJAN lança o “Manual das Leis de Incentivo”. O documento apresenta as leis no âmbito federal e as que são vigentes em cada um dos estados do país e mostra como elas podem ser aplicadas como instrumento de investimento social.

“Essas leis são ferramentas para que os empresários possam destinar parte do imposto devido para apoio ao desenvolvimento de projetos sociais. Neste cenário econômico atual do país, esta é uma oportunidade de contribuir com o desenvolvimento da sociedade”, diz a chefe da Assessoria de Responsabilidade Social do Sistema FIRJAN, Ana Cristina Nascimento.

A Lei Federal de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet, determina, por exemplo, que pessoas físicas e jurídicas podem destinar parte de seus impostos para projetos aprovados pelo Ministério da Cultura. Em determinados segmentos culturais o valor destinado tem incentivo fiscal de 100%, sendo que empresas podem investir até 4% do Imposto de Renda para esse tipo de projeto.

Também no âmbito federal, a Lei de Incentivo ao Esporte concede incentivos para o fomento a atividades esportivas, permitindo que patrocínios e doações a projetos aprovados pelo Ministério do Esporte sejam deduzidos do imposto de renda dos contribuintes. Pessoas jurídicas podem deduzir até 1% do imposto devido, tendo dedução integral do valor investido.

Em relação às leis estaduais, as empresas do Rio de Janeiro, contribuintes de ICMS, podem destinar parte do imposto devido a patrocínios e apoio a projetos esportivos e culturais. Até 4% do ICMS a ser recolhido pode ser destinado para tal finalidade e o valor da dedução varia de acordo com o tipo de investimento.

Esta publicação também apresenta informações sobre as legislações do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA) e das Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público, que também podem receber recursos financeiros via incentivo fiscal.

Assessoria de Imprensa Itaperuna, do Sistema Firjan.

Estado do Rio inicia a segunda etapa da campanha contra a Febre Aftosa

Deverão ser imunizados todos os bovinos e bubalinos (búfalos) com até 2 anos

Entre os dias 1º e 30 de novembro, os pecuaristas fluminenses têm um importante compromisso com a sanidade de seus rebanhos bovinos. A data marca o início da segunda etapa anual de vacinação contra a Febre Aftosa. Nesta campanha, que vai até o dia 30, deverão ser imunizados todos os bovinos e bubalinos (búfalos) com até 24 meses de idade. O estado do Rio de Janeiro é considerado área livre de aftosa com vacinação, há 18 anos sem o registro da doença em seu plantel.

O secretário de Agricultura, Christino Áureo, lembra que é fundamental o envolvimento de toda a cadeia produtiva nas etapas de vacinação. Já o superintendente de Defesa Agropecuária da secretaria estadual de Agricultura, Paulo Henrique Moraes, orienta os produtores a adquirir a vacina nas lojas agropecuárias autorizadas e imunizar seus animais durante o prazo de duração da campanha.

- Os criadores devem estar atentos aos prazos para a imunização e declaração da vacinação junto à defesa agropecuária, pois só assim evitarão a multa e a interdição de suas propriedades - informou.

Ele acrescentou que hoje, os controles da defesa agropecuária estadual vão desde a distribuição, o estoque e a revenda de vacinas, pelas lojas licenciadas, até a vacinação assistida em propriedades consideradas de maior risco sanitário. Portanto, é fácil identificar e aplicar as penalidades previstas na legislação para os criadores que deixarem de vacinar seus rebanhos.

Após a vacinação é obrigatória a apresentação da Declaração de Vacinação em um dos Núcleos de Defesa Agropecuária ou Postos Municipais no Estado. O lançamento do documento também poderá ser feito, pelo próprio produtor, através da internet, diretamente no Sistema de Integração Agropecuária - Siapec, na página da secretaria estadual de Agricultura www.agricultura.rj.gov.br, implementado pelo serviço de Defesa Agropecuária.

Com informações da Impresa RJ

Guia para pagar INSS e FGTS de domésticos pode ser emitida a partir de hoje

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil

A partir de hoje (1°), está disponível para emissão o documento conhecido como Guia Única do Simples Doméstico, no portal eSocial, de acordo com a Receita Federal. Na guia, estão incluídos os tributos que os patrões de empregados domésticos devem pagar como a contribuição previdenciária e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

• Saiba como cadastrar o trabalhador doméstico

O documento tem código de barras e pode ser pago em qualquer agência ou canais eletrônicos disponíveis pela rede bancária, até o dia 6 de novembro. O cadastramento do trabalhador no eSocial e o pagamento, que é relativo à competência de outubro, podem ser feitos até esta data, sem multas. O Fisco espera a adesão de 1,2 milhão de trabalhadores ao sistema. 

Por meio do novo sistema, o patrão recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia também inclui 8% de FGTS, 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

Para formalizar a situação do trabalhador doméstico, o empregador deve registrar seus dados e os do funcionário na página do programa. Para gerar o código de acesso ao eSocial, o patrão precisa do CPF, da data de nascimento e do número de recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O empregador precisará cadastrar ainda o telefone e o e-mail dele e inserir os seguintes dados do trabalhador: CPF, data de nascimento, país de nascimento, Número de Identificação Social (NIS), dados da carteira de trabalho, raça, escolaridade, telefone, e-mail, dados do contrato e local de trabalho.

O recolhimento dos encargos está relacionado a chamada PEC das Domésticas, aprovada em abril de 2013, que garantiu uma série de direitos ao trabalhador doméstico.

Edição: Carolina Pimentel