No período de janeiro a maio, os repasses de ICMS Ecológico aos municípios do NOF aumentaram 22,36% em comparação com o mesmo período do ano anterior. O crescimento foi de 14,89% em janeiro, 20,93% em fevereiro, 46,76% em março, 16,79% em abril e 18,29% em maio
Para todos os 92 municípios do estado do RJ os repasses aumentaram 20,32%.
Entre os 13 municípios da região, os repasses aumentaram em nove, com destaque para Bom Jesus do Itabapoana (77,50%), em seguida Aperibé (72,70%), Varre-Sai (52,31). O que significa aumento também na proteção do meio ambiente de seus territórios.
Os porcentuais das variações mensais referentes a cada um dos 13 municípios da região estão expressos no terceiro quadro da tabela abaixo, assim como os valores absolutos dos repasses relativos a 2025 e janeiro a maio de 2026 se encontram no primeiro e segundo quadros, respectivamente. Idem para o total do estado do Rio de Janeiro.
Aos municípios do Noroeste Fluminense foram repassados R$ 5,710 milhões no período janeiro a maio, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região conforme o Gráfico III ou a tabela abaixo.
Aperibé se destacou com o recebimento de R$ 1,248 milhão, ou 21,86% do total da região, uma vez que obteve a maior pontuação regional no IFCA referente ao ano fiscal 2026 (Link para Republicação ICMS Ecológico 2025 ano fiscal 2026 (Port. CEPERJ/PRESI 8878/25): Aperibé é destaque no NOF).
Apenas 4,17% do total repassados aos 92 municípios do estado do Rio referem-se a municípios do NOF.
25% do total da arrecadação de ICMS recolhidos aos cofres públicos do estado do Rio de janeiro são repassados aos 92 municípios do estado (cota parte). Desta parcela, 2,5% são utilizados como referência para o cálculo do ICMS Ecológico, sobre os quais são aplicados o IFCA (Índice Final de Conservação Ambiental), de acordo com a cota parte do município.
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