25% do total da arrecadação de ICMS recolhidos aos cofres públicos do estado do Rio de janeiro são repassados aos 92 municípios do estado (cota parte). Desta parcela, 2,5% são utilizados como referência para o cálculo do ICMS Ecológico, sobre os quais são aplicados o IFCA (Índice Final de Conservação Ambiental), de acordo com a cota parte do município.
Conforme os Gráficos I e II, e Tabelas I e II, Aperibé se destacou com o recebimento de R$ 1,471 milhão de ICMS Ecológico no período janeiro a outubro de 2025 (14,91% do total recebido pelos 13 municípios da região), o que correspondeu a 8,44% do repasse de ICMS recebido neste mesmo período, uma vez que recebeu a maior pontuação no IFCA (0,5818) entre os municípios do Noroeste Fluminense (link para postagem sobre o IFCA ano fiscal 2025 disponível abaixo).
Em seguida São José de Ubá, que recebeu R$ 953.928,00 de ICMS Ecológico (10,12% do total recebido pelos 13 municípios da região), o que correspondeu a 5,90% do repasse de ICMS recebido); Natividade, que recebeu R$ 927.893,00 de ICMS Ecológico (9,85% do total NOF), o que correspondeu a 5,04% do repasse de ICMS recebido; ...
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