Royalties repassados aos municípios do NOF aumentam 11,3% em junho e 9% no primeiro semestre

Conforme o gráfico acima, os royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 4,3% em janeiro, 7,2% em fevereiro, 4,1% em março, 11,4% em abril, 17,2% em maio  e 11,3% em junho na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

Em relação ao mês anterior, em junho recuou -0,4%.

O valor destinado aos municípios do Noroeste Fluminense em junho totalizou R$ 24,903 milhões, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região conforme o primeiro quadro da tabela abaixo.

Obs.: em junho do ano anterior (2023) os repasses aos municípios do Noroeste Fluminense caíram -10,3% na comparação com junho de 2022, conforme a postagem Royalties de petróleo distribuídos aos Municípios do Noroeste Fluminense em 2023 recuam 9,7%. Portanto, a comparação de junho deste ano com o ano anterior foi feita sobre um valor em queda. 

No primeiro semestre, aumentou 9%, propiciando R$ 149,589 milhões para os municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região conforme o primeiro quadro da tabela abaixo.

Obs.: no primeiro semestre do ano anterior (2023) os repasses aos municípios do Noroeste Fluminense caíram -7,8% na comparação com o mesmo período de 2022. 

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.