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quarta-feira, 31 de julho de 2024
Prazo dos MEIs se cadastrarem no DET termina amanhã (01/08)
Os microempreendedores individuais (MEIs) serão obrigados a estarem cadastrados no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) a partir de amanhã, mesmo que não tenham empregados.
O cadastro deve ser feito na página det.sit.trabalho.gov.br e o acesso por meio de login e senha da conta Gov.br
O DET é uma ferramenta online desenvolvida pelo Governo Federal, sob gestão da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A criação desta plataforma segue as diretrizes do Artigo 628-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cuja função é notificar empregadores acerca de atos administrativos, ações fiscais e outros avisos importantes, além de permitir o envio de documentos eletrônicos necessários em processos administrativos.
Este sistema é essencial para todas as entidades sujeitas à inspeção do trabalho, incluindo aquelas sem funcionários registrados.
terça-feira, 30 de julho de 2024
Noroeste Fluminense abre 168 postos de emprego formal em junho e 1.346 no primeiro semestre do ano
quinta-feira, 25 de julho de 2024
Instituto Vital Brazil anuncia redescoberta da surucucu Lachesis rhombeata na Mata Atlântica
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Fotos: Edson Taciano/VB |
terça-feira, 23 de julho de 2024
Concurso Público para a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itaperuna - RJ
segunda-feira, 15 de julho de 2024
A Folia de Reis Nova Estrela do Oriente e o Grupo Sociocultural Cara da Rua representam Miracema e o estado do RJ no 60º Festival Nacional do Folclore
Também de Miracema – RJ, estreará no FEFOL o Grupo Sociocultural Cara da Rua, que preserva e divulga as raízes do Mineiro Pau e do Boi Pintadinho, fortes expressões da cultura popular do Noroeste Fluminense a partir da segunda metade do século XIX, quando teve início a colonização mineira deste território. O folguedo nasceu com os escravos, nos terreiros das centenárias fazendas de café da região e, hoje, é um patrimônio imaterial e uma rica tradição folclórica preservados na cidade. Com seus batuques e bailados, os grupos dançam alegremente acompanhando o boi, que simula marradas nos brincantes e assistentes, integrados por personagens como a mulinha, boneca sapeca, seres fantásticos, na dança das baianas e do mineiro pau, que executam coreografia específica com seus “porretes”.
Com informações do Regional 24 Horas: 60º FESTIVAL DO FOLCLORE DE OLÍMPIA - Minas Gerais e Rio de Janeiro representam cultura do Sudeste no evento
sábado, 13 de julho de 2024
Segundo o MapBiomas Alerta, Porciúncula lidera a supressão de vegetação nativa da Mata Atlântica no RJ no período janeiro a maio
Obs.: as detecções de desmatamento consideram somente áreas acima de 0,3 hectares.
A Mata Atlântica também se destaca pelos rios, lagoas e baías. Fazem parte do bioma as lagoas Marapendi, Jacarepaguá, Rodrigo de Freitas, Araruama, Saquarema e Maricá, entre outras. Os rios mais importantes são Paraíba do Sul, Pomba, Muriaé, Piabinha, Piraí, Paraibuna, São João, Magé e Guandu. Somam-se também as baías da Ilha Grande, Sepetiba e da Guanabara. (Cedae)
Nota informativa do MapBiomas Alerta
O MapBiomas Alerta é um sistema de validação e refinamento de alertas de desmatamento de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros com imagens de alta resolução.
Este sistema está em constante desenvolvimento pela rede colaborativa de co-criadores do MapBiomas contando com sugestões dos órgãos governamentais usuários (ex. MMA, IBAMA, SFB, ICMBio, MPF e TCU) e os provedores de alertas (ex. INPE, IMAZON, Universidade de Maryland, ISA, e outros).
IMPORTANTE!
O MapBiomas Alerta publica toda e qualquer perda de vegetação nativa detectada pelos sistemas provedores de alertas e validada em imagens de satélite de alta resolução. O MapBiomas informa que não realiza avaliação sobre legalidade, responsabilidade e/ou restrição acerca dos alertas de desmatamento validados e publicados nesta plataforma. Essa avaliação é de exclusiva competência dos órgãos públicos e/ou das instituições privadas e financeiras que podem acessar livremente os dados disponibilizados pelo MapBiomas Alerta. O MapBiomas não se responsabiliza pelas decisões tomadas por esses órgãos e instituições com base nos alertas publicados, pois estes contêm dados objetivos e concretos sobre a existência de desmatamento (perda de vegetação nativa).
A seguir alguns esclarecimentos sobre o escopo e as limitações dos dados dos alertas:
- Período dos alertas: a fase operacional busca avaliar todos os alertas de desmatamento detectados no país a partir de janeiro de 2019. Os alertas anteriores a esse período (outubro a dezembro de 2018) representam a fase pré-operacional com uma amostra dos alertas do período, e não aparecem nas estatísticas e no mapa (apenas continuam no banco de dados da plataforma para consulta por meio dos seus respectivos códigos do alerta). A data de detecção é aquela em que o alerta foi gerado pelos provedores (ex. DETER, SAD, GLAD) e não necessariamente representa o momento em que o desmatamento ocorreu. Desmatamentos detectados em 2019, por exemplo, podem ter se iniciado ou ter acontecido em 2018. Os dados do ano corrente são sempre parciais, sujeitos a alteração, devido ao tempo de processamento e publicação dos alertas. Quando os dados para um ano são consolidados, sistematizamos e publicamos o Relatório Anual do Desmatamento (RAD), o qual fica disponível no site do MapBiomas Alerta (http://alerta.mapbiomas.org/relatorio).
- Área Mínima: área mínima do desmatamento para ser publicado na Plataforma do MapBiomas Alerta é 0,3 hectares. Para ser considerado sobreposição com CAR a área mínima é 0,1 ha
- Vegetação não lenhosa: o MapBiomas Alerta utiliza os indícios de desmatamento dos sistemas DETER/INPE, SAD/IMAZON, GLAD/Univ. Maryland, SIRAD-X/ISA, SAD Caatinga/UEFS-Geodatin, SAD Mata Atlântica/SOS Mata Atlântica-Arcplan e SAD Pantanal/SOS Pantanal-ArcPlan. Destes sistemas apenas o DETER-Cerrado gera alertas em vegetação não lenhosa. Portanto, apenas no bioma Cerrado é monitorado o desmatamento em vegetação campestre. Nos demais biomas o desmatamento em vegetação não lenhosa só é identificado no MapBiomas Alerta quando associado a indícios de desmatamento em formações florestais e savânicas (veja mais sobre as fontes de dados e o método no site http://alerta.mapbiomas.org/).
- Embargos: as áreas de embargo correspondem aquelas disponibilizadas no geo-serviço do IBAMA e do ICMBio (http://siscom.ibama.gov.br/geoserver/) e podem estar incompletas em relação aos embargos estaduais e municipais.
- Cadastro Ambiental Rural: os dados do Cadastro Ambiental Rural são aqueles consultados por geo-serviço do SICAR gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro. Imóveis que estejam cadastrados nos estados e não tenham sido sincronizados com o SICAR não são contemplados.
- Autorizações de supressão de vegetação nativa: as autorizações de uso alternativo e supressão da vegetação, bem como planos de manejo florestal, têm como fonte o SINAFLOR/IBAMA que integra os dados de todos os estados brasileiros, com limitações de atualizações. Para os estados do Pará e Mato Grosso, as informações foram obtidas dos geo-serviço das SEMAs destes estados (https://monitoramento.semas.pa.gov.br/monitoramento/#/sig e http://monitoramento.sema.mt.gov.br/simlam/). As autorizações feitas no âmbito municipal podem estar incompletas, assim como as autorizações emitidas pelos estados anteriores à implementação do SINAFLOR em 2018.
- Legalidade, responsabilidade e/ou restrição acerca dos alertas de desmatamento validados e publicados na plataforma: este tipo de avaliação não é feita pelo MapBiomas, cabendo aos usuários (órgãos ambientais, instituições financeiras etc) buscar este tipo de informação junto às autoridades competentes ou aos seus clientes.
- Alertas pendentes: o propósito é revisar todos os alertas gerados pelos principais sistemas, no entanto, parte dos alertas pode ter seu processo de validação pendente por motivos diversos (ex. falta de imagem por cobertura de nuvem, excesso de alertas em meses de maior quantidade de desmatamento etc.). A quantidade de alertas pendentes pode variar ao longo do tempo, já que são continuamente produzidos e publicados.
- Omissões: o MapBiomas não gera alertas próprios e depende da qualidade dos sistemas que operam em território brasileiro para evitar omissões. O desenvolvimento de novos sistemas de detecção de alertas e a inclusão deles como fonte no MapBiomas Alerta tem reduzido omissões e permitindo a correta identificação dos desmatamentos em todos os biomas.
- Alguns alertas foram revisados após a publicação na plataforma e CANCELADOS por motivo de limpeza de pasto ou bordas, silvicultura ou outros. Estes alertas não aparecem nas estatísticas e nem no mapa. Mas, eles continuam no banco de dados da plataforma para consulta por meio dos seus respectivos códigos do alerta.
Caso tenha sugestões, críticas e ideias para aprimorar o trabalho entre em contato pelo e-mail: suporte.alerta@mapbiomas.org
Atualizado em 07/06/2023
sexta-feira, 12 de julho de 2024
Royalties repassados aos municípios do NOF aumentam 11,3% em junho e 9% no primeiro semestre
Em relação ao mês anterior, em junho recuou -0,4%.
O valor destinado aos municípios do Noroeste Fluminense em junho totalizou R$ 24,903 milhões, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região conforme o primeiro quadro da tabela abaixo.
Obs.: em junho do ano anterior (2023) os repasses aos municípios do Noroeste Fluminense caíram -10,3% na comparação com junho de 2022, conforme a postagem Royalties de petróleo distribuídos aos Municípios do Noroeste Fluminense em 2023 recuam 9,7%. Portanto, a comparação de junho deste ano com o ano anterior foi feita sobre um valor em queda.
No primeiro semestre, aumentou 9%, propiciando R$ 149,589 milhões para os municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região conforme o primeiro quadro da tabela abaixo.
Obs.: no primeiro semestre do ano anterior (2023) os repasses aos municípios do Noroeste Fluminense caíram -7,8% na comparação com o mesmo período de 2022.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.
terça-feira, 9 de julho de 2024
Jogo didático “Tapa Esperto – Cientistas do Brasil” é exposto na feira de Ciências do Colégio Estadual Deodato Linhares (CEDL), em Miracema/RJ
O jogo busca dar visibilidade aos profissionais responsáveis pela produção acadêmica do país. Foi produzido pelo Grupo de Pesquisa em Ensino de Ciências Naturais (“Encina”) da Universidade Federal Fluminense (UFF).
O jogo consiste em 50 cartas com a foto de um(a) cientista e outras 50 com informações sobre a vida e obra do cientista, além de uma frase dita por ele(a). O Tapa Esperto pode ser jogado por até quatro pessoas ou em equipe, com o professor mediando a atividade.
A dinâmica do jogo:
1 - As cartas com as fotos dos cientistas são espalhadas com a imagem voltada para cima.
2 - As cartas com as informações sobre os cientistas são embaralhadas e separadas em uma pilha, com a face contendo as informações voltada para baixo.
3 - O mediador, no caso o professor, deve retirar uma carta da pilha e ler em voz alta as informações sobre o cientista, sem informar a identidade.
4 - Os participantes devem procurar o cientista a que se refere a carta e pegar utilizando um pegador.
.5 - O primeiro que conseguir acertar o cientista deve guardar as cartas com a imagem e as informações.
.6 – O jogador que escolher o cientista errado deve devolver a carta à mesa.
.7 – O jogo segue esta dinâmica até todas as cartas acabarem, quem tiver mais fichas com fotos dos cientistas é o vencedor.
Exemplo de duas cartas do jogo didático ‘Tapa Esperto - Cientistas do Brasil’ :
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Foto: Divulgação/UFF |
sábado, 6 de julho de 2024
Cine José Ferreira de Assis é inaugurado em Miracema
Homenagem ao comerciante José Ferreira de Assis, que nos idos dos anos 50 e 60 projetava semanalmente filmes de cima da marquise de sua loja em tela colocada do outro lado da rua, na fachada da então agência Cevrolet, e era muito concorrido pela população da cidade
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Sala de cinema em Miracema, no interior do RJ - Foto: Philippe Lima |
O Cine José Ferreira de Assis integra o projeto ”Cinema da Cidade”, uma parceria entre os governos estadual e federal.
Com capacidade para 120 espectadores, duas salas com rampas de acesso e assentos para pessoas com deficiência, o cinema terá entrada gratuita nos primeiros três meses de funcionamento. Ao todo, foram investidos R$ 5 milhões no projeto.
”Levar entretenimento à uma população que esperava por duas décadas por um cinema é uma satisfação. Arte e cultura também são pilares da nossa gestão. Além disso, entregamos títulos de propriedade, que trazem mais segurança e dignidade para dezenas de famílias”, afirmou o governador Cláudio Castro, presente na inauguração.
Paralelamente, títulos de regularização fundiária foram entregues aos moradores do município. Rodrigo Bacellar, presidente da Assembleia Legislativa do RJ (Alerj), isso é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do interior do estado.
”Os investimentos realizados em Miracema são exemplos do trabalho que os todos os poderes realizam em prol do crescimento de cada município do interior do RJ”, ressaltou.
”Tínhamos um antigo cinema, que fechou as portas há cerca de 20 anos. Quem quisesse assistir a um filme, tinha que se deslocar até Campos dos Goytacazes ou Itaperuna, percorrendo distâncias entre 100km e 200km”, explicou o prefeito de Miracema, Clóvis Tostes.
De acordo com a secretária estadual de Cultura, Daniele Barros, a expectativa é que mais de 300 empregos diretos e indiretos sejam gerados, além da atração de pelo menos 80 mil espectadores por ano.
”O Governo do RJ está construindo outros cinco complexos audiovisuais: em Cordeiro, São Fidélis, São Pedro da Aldeia, Bom Jardim e Mendes. O investimento total, nas seis cidades, incluindo Miracema, é de R$ 27,5 milhões”, explica Daniele.
Com informações e foto do Diário do Rio
terça-feira, 2 de julho de 2024
Faetec e Secretaria de Estado da Mulher estão com mais de 1.600 vagas abertas para mulheres vítimas de violência doméstica
segunda-feira, 1 de julho de 2024
Miracema, no interior do Rio, recebe primeira unidade do Cinema da Cidade no Brasil
O espaço funcionará de quinta a domingo, com duas sessões por dia, nos horários de 16h e 19h