Em 2022, a arrecadação dos royalties de petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 47,8% na comparação com 2021, o que elevou o valor absoluto distribuído aos Municípios da região para R$ 315,403 milhões, conforme a tabela abaixo..
Em dezembro aumentou 13,8%. Na comparação com o mês anterior (novembro/22) aumentou 6,8%.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.
Nenhum comentário:
Postar um comentário