Arrecadação do ICMS no NOF recua 16,92% em fevereiro e 8,78% no acumulado do ano

Em fevereiro, a arrecadação do ICMS pelo Estado do Rio nos Municípios do Noroeste Fluminense caiu -16,92% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação com o mês anterior (jeneiro) aumentou 24,07%. Em todo Estado aumentou 0,11% na comparação com o mesmo mês do ano passado e caiu -16,64% na comparação com o mês anterior deste ano.

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de sete, que variou entre 1,18% e 90,84%, exceto Miracema que teve um aumento atípico de 149,56%. Nos outros seis municípios a arrecadação caiu entre -1,32% e -29,15%.

No acumulado do ano até fevereiro, a arrecadação no Noroeste Fluminense caiu -8,78% na comparação com o mesmo período do ano anterior (janeiro a fevereiro). Em todo Estado aumentou 6,29%. 

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de oito, que variou entre 12,98% e 64,978%, exceto Miracema que teve aumento atípico de 122,72%. Os outros cinco municípios registraram queda, que variou entre -3,22% e -28,43%.

Três municípios concentraram 80,41% da arrecadação na região: Itaperuna (48,17%), Miracema (16,25%) e Santo Antônio de Pádua (15,99%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2.664/1966 e 5.100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).