Arrecadação dos royalties do petróleo nos Municípios do NOF aumenta 67,1% em março e 80,2% no acumulado do ano

 

Em março, a arrecadação dos royalties do petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 67,1% na comparação com março de 2021, o que elevou o valor absoluto distribuído aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo, para R$ 25,494 milhões. Na comparação com o mês anterior (fevereiro/22) aumentou 18,03%.

Resumo de análise do DRM-RJ para estas receitas creditadas referentes a março de 2022: a desvalorização dos preços dos derivados de petróleo aliado a diminuição de produção (boe) referente ao ERJ (-0,6%) superaram o efeito positivo da pequena alta da taxa de câmbio (+1,7%), resultando na redução dos royalties pagos ao ERJ (-5,20%).

No acumulado do ano até março, aumentou 80,2%. Em valor absoluto são R$ 69,974 milhões distribuídos aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.