Miracema obteve a maior pontuação no IFCA (Índice Final de Conservação Ambiental) Provisório do ICMS Ecológico – ano fiscal 2021 da região, com a pontuação 1,1914, mas recuou 45% na comparação com o IFCA do ano anterior.
Entre os sete índices relativos que compõem o IFCA, Miracema e outros três municípios da região tiveram pontuação em três.
Os índices relativos às unidades de conservação ambiental (IrAP e IrAPM), principalmente o índice relativo às unidades municipais (APA – Miracema e RVS da Ventania), continuam sendo os mais elevados da região. No índice relativo à destinação do lixo (IrDL), o município obteve a segunda maior pontuação da região (0,01713).
Aperibé vem em seguida com o IFCA 0,5268, o que representou queda de 12% na comparação com o ano anterior. Pontuou em três índices relativos, sendo o de destinação do lixo (IrDL) maior destaque no município.
Santo Antônio de Pádua teve o IFCA 0,4562, o que representou aumento de 2% em relação ao ano anterior. Também pontuou em três índices relativos, sendo o de destinação do lixo (IrDL) maior destaque na região.
Neste IFCA houve maior rigor, visto o baixo número de municípios da região que conseguiram pontuação (4), enquanto no do ano anterior 10 municípios pontuaram.
O IFCA relativo ao ICMS Ecológico Provisório do ano fiscal 2021 foi aprovado pela Portaria CEPERJ/PR nº 8588, de 23/06/20, publicada no Diário Oficial do RJ de 24/06/2020. Provisório para que os municípios caso discordem tecnicamente do índice se manifeste em 30 dias.
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