Será lançada hoje a primeira "bolsa verde" para comercialização de ativos ambientais no mercado futuro. A Bolsa Verde do Rio de Janeiro (BVRio) entrará em operação com cerca de 100 ofertas de títulos de florestas excedentes em propriedades rurais do país.
Assim como ocorre com outras commodities, a lei de
oferta e demanda determinará o ritmo e os preços desses papéis. No caso da
"bolsa verde" - uma plataforma online que aglutina compradores e
vendedores -, estarão disponíveis neste primeiro momento as chamadas Cotas de Reserva
Ambiental (CRA), pelas quais quem estiver com déficit de cobertura florestal
poderá comprar o excedente de floresta de uma outra propriedade.
A legislação brasileira determina aos proprietários
rurais deixar em pé parte da floresta nativa de sua propriedade para
preservação - a chamada Reserva Legal. Esse percentual de preservação varia de
acordo com o bioma. Propriedades localizadas na Mata Atlântica, por exemplo,
devem manter intactas 20% de sua área total. Na Amazônia, 80%. Cálculos
diversos de fontes acadêmicas mostram que há no Brasil um déficit de 40 milhões
a 45 milhões de hectares de florestas nativas nas cerca de 5 mil propriedades rurais
do país.
Parte dessa área, portanto, é passível de ser
compensada via mercado futuro. O limite das negociações está na oferta - não
são tantas as propriedades com excedente de floresta que possa ser vendido.
Segundo Pedro Moura Costa, presidente executivo da BVRio, a situação varia conforme a região. No Amazonas, um Estado ainda
altamente preservado, há uma estimativa de excedente de florestas em áreas
particulares. O Paraná, com tradição agrícola, tem déficit de verde.
Para que as operações em bolsa aconteçam a
compensação deve ser feita, preferencialmente, dentro do mesmo Estado. Caso
isso não seja possível, a lei permite ainda compensações dentro do mesmo bioma.
De acordo com Costa, o preço de uma CRA pode variar significativamente de um
local para o outro. Um papel referente ao Centro-Oeste vale mais, por exemplo,
que um similar da Caatinga.
A vantagem de optar pela compra desses títulos está
sobretudo na facilidade da prestação de contas com as autoridades ambientais.
"Restaurar uma área florestal custa dinheiro, podendo chegar a R$ 8 mil o
hectare. Ainda que o custo de uma CRA chegue a esse patamar, o proprietário
escapa do trabalho para restaurar", diz, referindo-se à compra de mudas,
plantio e manutenção da área restaurada. Os papéis são divididos em períodos de
cinco, dez, 20 e 30 anos, mas podem ter também caráter perpétuo.
Com informações do Valor Econômico
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