Os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos poderão adquirir por
R$ 5 o Vale-Cultura no valor de R$ 50 e usá-lo para comprar livros, ingressos
de teatro, de cinema, de espetáculos de dança, ... O Vale-Cultura é cumulativo.
As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45 por
vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5. As
empresas poderão usar até 1% do rendimento bruto para concessão do benefício.
O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Marta Suplicy. . “Temos cerca
de 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, mas
trabalhamos com muito menos [adesões]. Devagarzinho, paulatinamente, como foi
com a Lei Rouanet e o tíquete alimentação.”
Segundo a ministra, a estimativa é que o governo deixe de arrecadar R$ 500
milhões [renúncia fiscal] se o Vale-Cultura entrar em vigor em agosto. “Depois,
haverá um aumento [no número de adesões]. Vai depender da adesão das empresas e
do interesse do trabalhador”, explicou.
Marta esclareceu que o Vale-Cultura não é obrigatório nem para as empresas,
nem para os trabalhadores, mas acredita que haverá uma grande adesão.
O projeto de lei depende ainda de regulamentação e deve entrar em vigor no
segundo semestre de 2013.
Com informações da Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil
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