Royalties do petróleo creditados aos Municípios do Noroeste Fluminense em agosto aumenta 17% na comparação com o mesmo mês do ano anterior

Obs.: postagem retificada em 19/10/2020, devido a erro nos dados relativos a agosto.

A arrecadação dos royalties do petróleo creditada pela ANP em agosto aos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 17% na comparação com o mesmo mês de 2019. Na comparação com o mês anterior aumentou 58,9%. No acumulado do ano aumentou 3,2% na comparação com janeiro a agosto de 2019.

A queda na arrecadação teve início em maio devido a crise no volume de produção de petróleo conflagrada entre os maiores produtores de petróleo mundiais, Arábia Saudita e Rússia, que derrubou o preço do barril de petróleo no mercado internacional, e do baixo consumo provocado pela pandemia da Covid - 19, no entanto iniciou reação em agosto.

Os créditos são realizados pela ANP aos municípios com quase dois meses de defasagem, por exemplo, o crédito de agosto refere-se ao mês de produção junho.

Covid – 19: Registros semanais de casos confirmados das 19 últimas semanas nos Municípios do Noroeste Fluminense

O Noroeste Fluminense tem 6.821 casos confirmados da Covid – 19, segundo atualização até 22/08/2020 – 16:49h do site painel.saude.rj.gov.br. As 19 últimas semanas epidemiológicas compreendidas entre os dias 12 de abril e 22 de agosto, demonstradas no gráfico abaixo, representam 99% deste total de casos confirmados.

O pico municipal semanal mais distante na região deslocou-se para a 7ª semana da série de 19 (17 a 23/05) registrado em São José de Ubá com 18 casos.

O pico mais recente deslocou-se para a 18ª semana (09 a 15/08), registrado em Natividade com 39 casos.

Cambuci permanece com a menor taxa relativa à população de infectados pela Covid -19 (1,03%). Em seguida Miracema (1,31%), Itaocara (1,33%), Aperibé (1,42% - porém com dados atrasados de três semanas), Bom Jesus do Itabapoana (1,74%), São José de Ubá (1,87%), Italva (1,97%), Santo Antônio de Pádua (2,23%), Itaperuna (2,29%), Varre-Sai (2,50%), Porciúncula (2,63%), Natividade (2,93%), e Laje do Muriaé (3%).

Arrecadação do ICMS sobe 10% em julho nos Municípios do Noroeste Fluminense

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158).

Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2664/1966 e 5100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).

Portanto, o valor da arrecadação do ICMS no município não corresponde com o valor a ser distribuído pelo Estado.

Em julho, a arrecadação do ICMS nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 10% na comparação com o mesmo mês de 2019. Ante o mês anterior deste ano houve aumento de 14,9%. No ano passado a arrecadação em relação ao mês anterior caiu 1,9%.

No total arrecadado em todos os municípios do Estado do Rio houve aumento de 0,1% na comparação com julho do ano anterior e aumento de 11,9% em relação a junho deste ano. No ano passado a arrecadação em relação ao mês anterior aumentou 1,4%.

Dos 13 municípios da região, em nove a arrecadação aumentou ante ao mesmo período do ano anterior: Bom Jesus do Itabapoana (17,2%), Italva (38,7%), Itaocara (21,9%), Itaperuna (7,6%), Laje do Muriaé (13,4%), Miracema (73,7%), Natividade (36,4%), São José de Ubá (1,3%) e Varre-Sai (71,1%%). Nos outros quatro municípios a arrecadação diminuiu: Aperibé (-19,9%), Cambuci (16%), Porciúncula (35%) e Santo Antônio de Pádua (11,2%).

No acumulado do ano, a arrecadação na região recuou 3,5% na comparação com janeiro a julho de 2019, enquanto no total arrecadado em todos os municípios do Estado do Rio a queda foi de 3,5%.

Em sete municípios da região a arrecadação aumentou:  Bom Jesus do Itabapoana (6,9%), Cambuci (41,5%), Italva (8,8%), Itaocara (2,7%), Laje do Muriaé (29,6%), Miracema (4,7%) e Natividade (7,1%). Nos demais municípios a arrecadação diminuiu: Aperibé (-11,6%), Itaperuna (-4,9%), Porciúncula (-18,1%), Santo Antônio de Pádua (-11,2%), São José de Ubá (-11,2%) e Varre-Sai (14,9%).

Três municípios da região concentraram 81,9% da arrecadação do ICMS no período janeiro a julho de 2020: Itaperuna (57,2%), Santo Antônio de Pádua (14,3%) e Miracema (10,4%).

Covid – 19: Registros semanais das 18 últimas semanas ( 12/04 a 15/08) nos Municípios do Noroeste Fluminense

O Noroeste Fluminense tem 6.006 casos confirmados da Covid – 19, segundo atualização até 15/08/2020 – 14:59h do site painel.saude.rj.gov.br. As dezoito últimas semanas epidemiológicas compreendidas entre os dias 12 de abril e 15 de agosto, demonstradas no gráfico abaixo, representam 99% deste total de casos confirmados.

O pico municipal semanal mais distante na região permanece na 5ª semana da série de 18 (10 a 16/05) registrado em Cambuci com 14 casos, embora tenha sido seriamente ameaçado pelos casos ocorridos nas 15ª, 16ª e 17ª semanas (19/07 a 08/08), com 12, 13 e 12 casos, respectivamente. 

O pico mais recente deslocou-se para a 15ª semana (19 a 25/07), registrado em Bom Jesus do Itabapoana com 39 casos, embora tenha sido seriamente ameaçado pela semana seguinte (26/07 a 01/08) com 38 casos.

Cambuci tem também a menor taxa relativa à população de infectados pela Covid -19 (0,86%). Em seguida Miracema (1,13%), Itaocara (1,24%), Bom Jesus do Itabapoana (1,41%), Aperibé (1,42%), Varre-Sai (1,79%), São José de Ubá (1,80%), Italva (1,81%), Itaperuna (2,06%), Santo Antônio de Pádua (2,07%), Natividade (2,23%), Porciúncula (2,27%) e Laje do Muriaé (2,95%).

 

Miracema continua líder na pontuação do ICMS Ecológico na região, mas recua em relação ao ano anterior

Miracema obteve a maior pontuação no IFCA (Índice Final de Conservação Ambiental) Provisório do ICMS Ecológico – ano fiscal 2021 da região, com a pontuação 1,1914, mas recuou 45% na comparação com o IFCA do ano anterior.

Entre os sete índices relativos que compõem o IFCA, Miracema e outros três municípios da região tiveram pontuação em três.

Os índices relativos às unidades de conservação ambiental (IrAP e IrAPM), principalmente o índice relativo às unidades municipais (APA – Miracema e RVS da Ventania), continuam sendo os mais elevados da região. No índice relativo à destinação do lixo (IrDL), o município obteve a segunda maior pontuação da região (0,01713).

Aperibé vem em seguida com o IFCA 0,5268, o que representou queda de 12% na comparação com o ano anterior. Pontuou em três índices relativos, sendo o de destinação do lixo (IrDL) maior destaque no município.

Santo Antônio de Pádua teve o IFCA 0,4562, o que representou aumento de 2% em relação ao ano anterior. Também pontuou em três índices relativos, sendo o de destinação do lixo (IrDL) maior destaque na região.

Neste IFCA houve maior rigor, visto o baixo número de municípios da região que conseguiram pontuação (4), enquanto no do ano anterior 10 municípios pontuaram.

O IFCA relativo ao ICMS Ecológico Provisório do ano fiscal 2021 foi aprovado pela Portaria CEPERJ/PR nº 8588, de 23/06/20, publicada no Diário Oficial do RJ de 24/06/2020. Provisório para que os municípios caso discordem tecnicamente do índice se manifeste em 30 dias.

 

Covid -19: Nestas últimas dezessete semanas (12/04 a 08/08) Cambuci não só tem o pico semanal mais distante como também a menor taxa relativa de infectados na região

O Noroeste Fluminense tem 5.594 casos confirmados da Covid – 19, segundo atualização até 09/08/2020 – 20:49h do site painel.saude.rj.gov.br. As dezessete últimas semanas epidemiológicas compreendidas entre os dias 12 de abril e 08 de agosto, demonstradas no gráfico abaixo, representam 99% deste total de casos confirmados.

O pico municipal semanal mais distante na região permanece na semana de 10 a 16/05 registrado em Cambuci com 14 casos.

O pico mais recente também continua na semana de 05 a 11/07 registrado em Porciúncula (56 casos) e agora, também, em Santo Antônio de Pádua (91 casos).

Cambuci tem também a menor taxa relativa à população de infectados pela Covid -19, 077%. Em seguida Miracema (1,03%), Itaocara (1,16%), Aperibé (1,28%), Bom Jesus do Itabapoana (1,35%), Varre-Sai (1,53%), Italva (1,55%), São José de Ubá (1,74%), Santo Antônio de Pádua (1,94%), Itaperuna (1,95%), Natividade (2,02%), Porciúncula (2,13%) e Laje do Muriaé (2,80%).

Covid - 19: Registros semanais de casos confirmados nas dezesseis últimas semanas nos Municípios do Noroeste Fluminense

O Noroeste Fluminense tem 4.866 casos confirmados da Covid – 19, segundo atualização até 02/08/2020 – 16:17h do site painel.saude.rj.gov.br. As dezesseis últimas semanas epidemiológicas compreendidas entre os dias 12 de abril e 01 de agosto, demonstradas no gráfico abaixo, representam 99% deste total de casos confirmados.

O pico municipal semanal mais distante na região permanece na semana de 10 a 16/05, registrado em Cambuci com 14 casos.

O pico mais recente deslocou-se para a semana de 05 a 11/07, registrado em Porciúncula com 55 casos.