Alerj em nome do desenvolvimento

PRESIDENTE VISITA REGIÕES DO ESTADO PARA MOSTRAR LEIS E INICIATIVAS DA CASA QUE BENEFICIAM A ECONOMIA DO RIO

No Noroeste, o presidente destacou a valorização do agronegócio. Picciani citou a fábrica da Parmalat, que sofreu intervenção judicial para que o Governo saneasse a empresa. A Lei 4.177/03 reduziu em um terço a alíquota para a industrialização de derivados do leite, beneficiando as cooperativas. “Também ratificamos a criação do Programa Especial de Desenvolvimento Industrial das Regiões Norte e Noroeste, o RioNorteNoroeste.

A partir daí, empresas que se instalarem ou ampliarem suas unidades nestas regiões poderão usar recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Fundes), que financia 100% do valor do investimento fixo”, destacou.

Nos encontros, foram distribuídas três cartilhas produzidas pela Alerj. A primeira, com informações sobre incentivos fiscais aprovados pela Casa; outra com programas federais disponíveis para as prefeituras e, a última, com informações sobre as oito centrais telefônicas de atendimento à população da Alerj. Foram entregues ainda edições especiais do JORNAL DA ALERJ, que trouxeram as ações da Casa para cada uma das regiões.

As informações são do Jornal da Alerj (http://www.alerj.rj.gov.br/jornalalerj/jornalalerj91.pdf)

DECRETO Nº 26.140 DE 04 DE ABRIL DE 2000

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSES RIO NORTE/NOROESTE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo n.º E-11/745/1999.

CONSIDERANDO que o Norte e Noroeste do Estado estão localizados numa mesma região geo-econômica, merecendo idêntico tratamento, para que o desenvolvimento de suas economias ocorra de forma harmônica e equilibrada;

CONSIDERANDO que, para a atração de novas empresas para aquelas regiões, mister se faz a criação de mecanismos que lhes atribuam competitividade;

CONSIDERANDO que apenas a utilização dos recursos do FUNDES não será suficiente para aquela finalidade;

CONSIDERANDO, finalmente, a necessidade de ser analisado o impacto que advirá, da implantação de novas empresas, para os empreendimentos já instalados naquelas regiões,

DECRETA:

Art. 1º - Fica instituído o Programa Especial de Desenvolvimento Industrial das regiões Norte e Noroeste Fluminense – RIONORTE/NOROESTE.

Art. 2º - Poderão ser enquadrados no RIONORTE/NOROESTE, para efeito de utilização de recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social-FUNDES, instituído pelo Decreto-lei n.º 8/75, complementado pelo Decreto-lei n.º 265/75 e regulamentado pelo Decreto n.º 22.921/97 e obtenção dos benefícios previstos no § 5º do art. 17 da Lei n.º 2.657/96, mediante decreto do Governador.

I – Projetos de instalação de novas unidades fabris, que impliquem em investimento fixo igual ou superior a 300.000 (Trezentas mil) UFIR´s e que não estejam associados à descontinuação de outras atividades fabris da mesma empresa, em território fluminense.

II – Projetos de expansão de unidades fabris que acarretem a ampliação de, no mínimo 30% da capacidade produtiva e investimento fixo igual ou superior a 150.000 (Cento e cinqüenta mil) UFIR´s.

III – Projetos de relocalização de unidades fabris que acarretem a expansão de, no mínimo, 30% da capacidade produtiva e correspondam a um investimento fixo, igual ou superior a 300.000 (Trezentas mil) UFIR´s.

Art. 3º - Caberá à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro – CODIN, na qualidade de órgão executor, implementar o RIONORTE/NOROESTE, sob a supervisão das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Planejamento.

Art. 4º – Às empresas enquadradas no RIONORTE/NOROESTE poderão ser concedidos financiamentos para capital de giro, desde que os projetos sejam considerados técnica, econômica, financeira e ambientalmente viáveis, bem como o benefício a que se refere o Art. 8º.

Parágrafo único – Os financiamentos a que se refere o "caput" deste artigo deverão atender às condições constantes do Anexo deste decreto.

Art. 5º - O Agente Financeiro do RIONORTE/NOROETE será o Banco do Brasil S.A. nos termos deste Decreto, do Convênio firmado para esta finalidade em 31 de março de 1997 e respectivos termo aditivos.

Art. 6º - As empresas deverão submeter à CODIN carta-consulta, conforme modelo a ser fornecido por aquela Companhia, para efeito de análise técnica e econômico – financeira com vistas ao enquadramento no RIONORTE/NOROESTE.

Art. 7º - Após a análise pela CODIN, os projetos serão encaminhados à Comissão de Avaliação a que se refere o Art. 9º, para aprovação.

§ 1º - Após aprovados pela Comissão de Avaliação, os projetos serão devolvidos à CODIN, para remessa ao Agente Financeiro, que procederá à análise cadastral da empresa.

§ 2º - O projeto, acompanhado do parecer do Agente Financeiro, será submetido à apreciação da CODIN, que deverá encaminhar parecer conclusivo ao titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Art. 8º - Fica reduzida para 7% (sete por cento) a alíquota do ICMS para as empresas que venham a se instalar ou ampliar suas instalações nas Regiões Norte e Noroeste fluminense.

Parágrafo único – para fins de obtenção do benefício a que se refere o "caput" deste artigo, a empresa deverá se submeter aos mesmos procedimentos previstos nos Artigos 6º e 7º.

Art. 9º - Fica criada a Comissão de Avaliação destinada a analisar o impacto que advirá, para as empresas já instaladas nas Regiões Norte e Noroeste Fluminenses, da implantação dos empreendimentos enquadrados no RIONORTE/NOROESTE.

§ 1º - A Comissão de avaliação a que se refere o "caput" deste artigo será constituída pelos representantes das seguintes entidades:

I – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo

II – Secretaria de Estado de Fazenda e Controle Geral

III – Secretaria de estado de Planejamento

IV – Secretaria Executiva do Gabinete do Governador

V – Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro – CODIN

VI – Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN;

VII – Associação Comercial local;

VIII - Clube dos Diretores Lojistas local.

§ 2º - Além dos representantes a que se refere o § 1º, a Comissão de Avaliação será integrada por um representante do Município onde será implantado o projeto, a ser indicado pelo Prefeito, mediante solicitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
§ 3º - A Coordenação da Comissão de Avaliação caberá ao representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

§ 4º - As entidades relacionadas no § 1º deverão indicar, ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da presente data, o nome de seus representantes e respectivos
suplentes.

Art. 10 – O Agente Financeiro e o Órgão Executor farão jus, cada um, a uma remuneração correspondente a 0,5% (meio por cento) do valor de cada parcela, a ser descontado no ato de cada liberação.

Art. 11 – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto 24.860 de 27 de novembro de 1998..

Rio de Janeiro, 04 de abril de 2000
ANTHONY GAROTINHO.

ANEXO

CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO RIO NORTE-NOROESTE

I – Para projetos em quaisquer remos de atividade industrial, exceto as discriminadas no item II a seguir.

1) Valor do financiamento: 100% do valor da UFIR, do investimento fixo a ser realizado;

2) Recursos Liberados em parcelas mensais equivalentes a, no mínimo, 9% do faturamento adicional apurado no mês anterior a cada liberação. O valor adicional será calculado tomando-se por base o faturamento médio, em UFIR, dos 12 meses imediatamente anteriores à liberação da primeira parcela do benefício;

3) Prazo de utilização: 60 meses ou até atingir o total do financiamento descrito no subitem I;

4) Carência: 60 meses, incluindo o período de utilização;

5) Amortização: 60 meses, pelo Sistema de Amortização Constante (SAC);

6) Juros: 6% a.a., fixos, capitalizados mensalmente e devidos trimestralmente durante a carência e mensalmente durante o período de amortização;

7) Custos Operacionais: será cobrado, a título de reembolso dos custos operacionais, 1,0% (hum por cento) à CODIN;

8) Outros Custos: O benefício do RIO NORTE-NOROESTE arcará com os demais custos sobre operações de investimento (Cadastro, Análise, acompanhamento, Avaliação de Garantias, etc.), nos termos do Tempo Aditivo assinado entre o Estado e o Agente Financeiro do RIO NORTE-NOROESTE.

II – Para os projetos em setores de agroindústria, minerais não metálicos, têxteis, confecções e equipamentos para a industria de petróleo:

1) Valor do financiamento: 200% do valor, em UFIR, do investimento fixo a ser realizado;

2) Recursos Liberados em parcelas mensais equivalentes a, no mínimo, 9% do faturamento adicional apurado no mês anterior a cada liberação. O valor adicional será calculado tomando-se por base o faturamento médio, em UFIR, dos 12 meses imediatamente anteriores à liberação da primeira parcela do benefício;

3) Prazo de utilização: 84 meses ou até atingir o total do financiamento descrito no subitem I;

4) Carência: 84 meses, incluindo o período de utilização;

5) Amortização: 60 meses, pelo Sistema de Amortização Constante (SAC);

6) Juros: 4,5 a.a., fixos, capitalizados mensalmente e devidos trimestralmente durante a carência e mensalmente durante o período de amortização;

7) Custos Operacionais: Será cobrado, a título de reembolso dos custos operacionais, 1,0% (hum por cento) do valor de cada parcela do financiamento contratado, no ato de sua liberação, cabendo 0,5 (meio por cento) ao Agente Financeiro e 0,5 (meio por cento)à CODIN;

8) Outros Custos: O beneficiário do RIO NORTE-NOROESTE arcará com os demais custos sobre operações de investimentos (Cadastro, Análise, Acompanhamento, Avaliação de Garantias, etc.) nos termos do Termo Aditivo assinado entre o Estado e o Agente Financeiro do RIO NORTE-NOROESTE..

Rio de Janeiro, 04 de abril de 2000
ANTHONY GAROTINHO

PRÊMIO AOS ESTUDANTES DO COLÉGIO ESTADUAL DEODATO LINHARES

O professor José Júnior informa que nesta segunda-feira, 9, 260 alunos e professores do Colégio Estadual Deodato Linhares embarcam em 6 ônibus cedidos pelo Estado do RJ para visitarem o Planetário da Gávea, no Rio de Janeiro.

O prêmio é decorrente da classificação de 14 alunos daquele colégio na última Olimpíada de Astronomia, promovida pela Secretaria Estadual de Educação em parceria com a Fundação Planetário, Consulado dos Estados Unidos e o jornal O Dia, onde o aluno Giuliano de Sant’ana ficou classificado em 3º lugar.

Parabéns aos alunos e professores do Colégio.

POLÍTICOS CORREM ATRÁS DOS VOTOS DO NOROESTE FLUMINENSE

A temporada de caça aos votos está aberta. Os candidatos do estado do Rio a deputado estadual ou federal, senador e governador estão em campanha política por todo estado.

Em Miracema são muitos carros de sons, santinhos, galhardetes e foguetes pipocando no ar em busca da atenção e do voto do povo. Chegou a hora da verdade, para que a escolha seja a mais acertada possível em benefício do município. São 21.918 votos que serão disputados pelos candidatos em Miracema, o que representa 8,88% do Noroeste Fluminense e 0,19% do Estado do Rio. De 2008 a 2010 o eleitorado do município cresceu 7,75%.

O Noroeste Fluminense soma 246.842 eleitores, representando 2,13% do total do Estado Rio. Houve aumento de 6,58% do eleitorado no período 2008 a 2010.

--(1)-------(2)--------(3)-------(4)------Município------------
73.533___0,63%___29,78%___12,23%___Itaperuna
31.681___0,27%___12,83%___13,60%___S. A. de Pádua
27.549___0,24%___11,16%___-2,09%___B. J. do Itabapoana
21.918___0,19%___08,88%___07,75%___Miracema
18.532___0,16%___07,51%___00,24%___Itaocara
13.723___0,12%___05,56%___12,79%___Porciúncula
10.924___0,09%___04,42%___-6,60%___Natividade
10.759___0,09%___04,36%___-1,37%___Cambuci
10.174___0,09%___04,12%___-6,98%___Italva
07.829___0,07%___03,17%___09,50%___Aperibé
07.146___0,06%___02,89%___08,73%___Varre-Sai
06.813___0,06%___02,76%___08,30%___Laje Do Muriaé
06.301___0,05%___02,55%___13,74%___S. José de Ubá
Fonte: TRE/RJ

(1) Quantidade de eleitores em 2010
(2) Percentual sobre o Estado do Rio
(3) Percentual sobre o Noroeste
(4) Variação 2008 - 2010

ALGUNS PÁSSAROS AVISTADOS NA ZONA RURAL DE MIRACEMA

Nesta semana avistei estes pássaros na zona rural de Miracema: anu-preto, asa branca, rolinha-rocha, carão, bem-te-vi, gavião-caramujeiro, jaçanã, Maria-faceira e esses dois últimos que não identifiquei ainda (aceito sugestão).

Não encontro mais as famílias de marreco-de-pé-vermelho no habitat que sempre avistava. O motivo foi uma queimada que fizeram próxima dos pequenos lagos que eram habitados por eles.

Nesta época do ano, que a vegetação fica ressecada, é comum ver muitas queimadas na zona rural. Ledo engano de quem pensa que queimada vem a ser um meio barato de recuperação de solo.

Malefícios causados pelas queimadas:

- Degradação Ambiental - A primeira que podemos constatar é a degradação do solo ocasionada pela queima. Ao queimar a palha, o solo com seus nutrientes, água, sais minerais e todas as suas riquezas se ressentem. O solo fica seco, improdutivo e, definitivamente, deteriorado pelo fogo.

- Fuligem - Outro ponto, talvez não tão grave, mas também negativo (substância negra, pulverulenta, produzida pelo fumo dos combustíveis e resultantes da decomposição destes; compõem-se de óleo empireumático, carbono, sais amoniacais e ácido acético que ficam no local e nas suas proximidades. Fazem, pelo menos, muita sujeira.

- Combustão - Na combustão ocorre a liberação de monóxido de carbono que é um gás incolor, inodoro, altamente tóxico (CO). Forma-se na combustão incompleta de carbono ou de seus compostos.

O monóxido de carbono tem uma afinidade pela hemoglobina 200 a 300 vezes maior que o oxigênio. Ele pode matar com rapidez. As vítimas da intoxicação pelo monóxido de carbono apresentam mucosas equimóticas (com manchas hemorrágicas escuras) e de cor difusamente avermelhada. A intoxicação não depende apenas do conteúdo de monóxido de carbono do ar inspirado , mas também do tempo de exposição ao gás. A suscetibilidade individual é variável, sendo maior nas crianças. É perigoso, sobretudo por ser insípido, incolor e em moderadas concentrações inodoro.

As informações sobre os malefícios causados pelas queimadas são do: http://www.uenf.br/uenf/centros/cct/qambiental/q_maleficios.html

Honras a Adoniran, o maior sambista da Pauliceia

Eventos e preservação de acervo no centenário de nascimento de Adoniran Barbosa

No dia 22 de fevereiro de 1982, exatamente nove meses e um dia antes de sua morte, o maior sambista que São Paulo já teve por muito pouco não foi vítima de um dos maiores deslizes envolvendo seu nome. Na ocasião, a escola Colorado do Brás desfilaria na passarela do samba, na Avenida Tiradentes, enredo em homenagem a Adoniran Barbosa. Ainda na concentração, como não estava vestido com as cores da agremiação - vermelho, branco e dourado -, o compositor quase foi impedido de desfilar, pois, segundo regulamento da União das Escolas de Samba Paulistanas, a escola perderia pontos pelo fato de o homenageado não estar trajado de acordo com as normas da liga.

Superada a burocracia tacanha (afinal, Adoniran estava fantasiado de ele mesmo), o sambista, sentado em uma cadeira de plástico fixada sobre um dos carros alegóricos, foi aclamado pelo público. Ainda que naquele ano a persona mais característica do samba paulistano se tenha coberto de glórias com o enredo Adoniran Barbosa, composto por Rubão. Hoje se comemora seu centenário com diversos eventos espalhados pela cidade, mas as gafes e injustiças envolvendo o compositor nascido em Valinhos, no interior de São Paulo, no dia 6 de agosto de 1910, já deram o ar de sua graça este ano.

Hoje, o sambódromo paulistano, no Anhembi, leva o nome de Adoniran, mas, no desfile carnavalesco, em fevereiro, nenhuma das 14 escolas do grupo especial rendeu homenagens ao maior sambista de sua terra. O Rio, por outro lado, deu uma aula de reconhecimento e gratidão à cultura do País ao levar para a avenida o samba-enredo Noel: A Presença do Poeta da Vila, de Martinho da Vila, com a Unidos de Vila Isabel, reverenciando Noel Rosa.

Veja também:

100 anos de Adoniran Barbosa (clique para navegar pelos bairros de São Paulo ouvindo canções de Adoniran)

Desfiles e rococós à parte em relação ao homem que nasceu João Rubinato, e vestiu a pele de personagens infindos, atacando como calouro, cantor, compositor, ator dramático, humorista escrachado, eternizando-se mesmo como Adoniran Barbosa, resta algum alento quando se trata de seu vasto e valioso acervo.

Em fevereiro, o Estado publicou o texto Centenários Incompletos, sobre os descasos com as efemérides de Adoniran e Noel. Na ocasião, em entrevistas dadas pelo jornalista e historiados Celso de Campos Jr., biógrafo de Adoniran, e por Maria Helena Barbosa, filha do compositor, ambos falaram da falta de patrocínios e incentivo para criar o museu Casa Adoniran Barbosa. Seis meses depois, a situação felizmente começa a evoluir. O material relativo ao compositor - como documentos pessoais, a famosa aliança feita com a corda do cavaquinho, de Prova de Carinho, de fotografias, discos, partituras, roteiros raros de programas de rádio -, recuperado do Museu da Imagem e do Som (MIS), no fim de 2009, recebeu pela primeira vez tratamento de preservação feito por profissionais. "Não adiantava apresentar o projeto de uma Casa Adoniran sem esse cuidado. Profissionais da Associação dos Arquivistas de São Paulo fizeram um trabalho que durou cerca de cinco meses, catalogando, organizando, separando por suportes adequados e acondicionando de forma correta todo o material. É uma espécie de inventário do que tem no acervo, um primeiro passo para a criação do museu", explica Campos Jr.

Raridades. A curadoria do acervo não poderia estar em melhores mãos, ficando sob os cuidados do próprio Celso Campos Jr., que relançou este ano Adoniran, Uma Biografia, trabalho mais completo já feito sobre vida e obra do sambista. Com apuração rigorosa, conferindo rigor a histórias saborosas (como a vinda da família Rubinato, da Itália ao Brasil, de navio, a influência do gênio da radiofonia paulista Augusto Moles na carreira de Adoniran, e os scripts raríssimos de programas de rádio com a participação do compositor), Campos Jr. conseguiu evitar que as mais de 600 páginas do livro não ficassem maçantes para o leitor.

O autor, aliás, maior especialista em Adoniran da atualidade, participa de um dos eventos mais interessantes em relação ao centenário daquele que por meio de seus sambas se tornou um dos maiores cronistas dos tipos, personagens e costumes da Pauliceia. Neste sábado, na Feira de Artes da Praça Benedito Calixto, em Pinheiros, o jornalista e historiador participa do Autor na Praça, autografando a biografia no encontro que contará também com Sérgio Rubinato, sobrinho que entoará alguns dos clássicos do tio Adoniran.

Ainda no dia 13 deste mês, Campos Jr. lança a biografia em Valinhos, na Pizzaria da Nona, local visitado por Adoniran em sua última passagem por sua cidade natal. No dia 25, o autor participa de um bate-papo sobre o sambista no teatro Santos Dummont, em São Caetano do Sul, ao lado do maestro Julio Medaglia.

As informações e foto são do Estadão.com.br

Diferença de Dilma sobre Serra sobe para 10 pontos porcentuais, aponta CNT/Sensus

Dilma aparece, nesta pesquisa, com 41,6% das intenções de voto contra 31,6% do candidato tucano; Marina Silva, do PV, tem 8,5%

A vantagem da candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, sobre o adversário do PSDB, José Serra, passou de 2 para 10 pontos percentuais na pesquisa Sensus divulgada nesta quinta-feira, 5, pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

Dilma aparece, nesta pesquisa, com 41,6% das intenções de voto contra 31,6% do candidato tucano. Marina Silva, do PV, tem 8,5%. A pesquisa foi feita entre os dias 31 de julho a 2 de agosto com 2 mil pessoas de todo o país. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.

Zé Maria, do PSTU, tem 1,9% das intenções de voto. Plínio de Arruda Sampaio, do PSOL, 1,7%. José Maria Eymael (PSDC) aparece com 0,5%, Ivan Pinheiro (PCB), Levy Fidelix (PRTB) e Rui Costa Pimenta (PCO) aparecem com 0,1% cada. Brancos e nulos somam 3,4% e 10,9% não souberam responder.

Na última pesquisa CNT/Sensus, divulgada há três meses, Dilma tinha 35,7%, José Serra 33,2%, e Marina Silva 7,3%. O resultado foi considerado empate técnico entre os candidatos do PT e do PSDB.

Segundo turno

A CNT também apurou um cenário em que Dilma e Serra disputariam o segundo turno. Neste caso, a petista venceria com 48,3%, contra 36,6% do tucano. Na última pesquisa, em maio, Dilma tinha 41,8% e Serra 40,5%. Em janeiro, o candidato do PSDB ainda aparecia como vencedor do segundo turno com 44% contra 37,1% de Dilma.
Caso Marina Silva disputasse o segundo tuno com Dilma a vitória da petista seria ainda maior: 55,7% contra 23,3%. Em maio o placar tinha ficado em 51,7% contra 21,3%. Na última lista, Marina Silva disputaria o segundo turno com José Serra. Neste caso, sairia eleito o candidato do PSDB com 50% contra 27,8% da candidata verde. Em maio este cenário era: 50,3% x 24,3%.

Espontânea

Na pesquisa espontânea - quando o entrevistado responde em quem pretende votar para presidente sem ter os nomes dos candidatos disponíveis – a maioria, 30,4%, respondeu que votará em Dilma Rousseff. José Serra foi lembrado por 20,2% dos entrevistados e Marina Silva por 5%. O presidente Lula, que não pode disputar um terceiro mandato, também foi citado por 5%.

Rejeição

A candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, tem 63,4% na lista da pesquisa CNT/Sensus que aponta o limite de voto dos candidatos. Nesta opção, Dilma foi apontada como única candidata em quem o entrevistado votaria por 34,6% e como candidata que "poderia votar" por 28,8%. A taxa de rejeição dela é de 25,3%. Em maio, Dilma tinha 60% de teto de voto e 26,1% de rejeição.

A maior taxa de rejeição é de José Serra: 30,8%. Em maio era de 29,5%. Em contrapartida o limite de votos dele, entre os que o tem como único candidato ou possível candidato, é de 58,1%, contra 61,5% apurados em maio. Marina Silva tem teto de votos de 51,6% e taxa de rejeição de 29,7%. Em maio esses índices eram de 43,6% e 34,4%.

Apesar de Dilma Rousseff ser apontada como candidata de 41,6% dos entrevistados da pesquisa CNT/Sensus, é maior o número de eleitores que acreditam na vitória dela: 47,1%. José Serra, apontado como candidato de 31,6%, é citado como provável vitorioso das eleições por 30,3%. Marina Silva deve ser eleita para 2,2% dos entrevistados. Ela é indicada como candidata por 8,5%.

As informações são do Estadão.com.br

Hoje tem debate na TV Bandeirantes dos presidenciáveis, às 22 h.

MAIS UMA ANÁLISE DO NOROESTE FLUMINENSE

Desta vez, a análise é do documento “Avaliação Social – Projeto Rio Rural/BIRD” (clique no título do documento para acessar - é necessário que o usuário tenha o Adobe Reader).

O documento é de 2008 e foi elaborado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio. Nele, é enfatizada as regiões Norte e Noroeste para o desenvolvimento do Projeto Rio Rural/BIRD:

“Sua área de atuação abrangerá todo o estado do Rio de Janeiro. Entretanto, foram priorizados alguns territórios em que as ações ocorrerão de forma mais concentrada, com base em critérios de pobreza, maior concentração de população rural, maior participação do setor agropecuário e piores índices de IQM-Verde. A área focal de prioridade 1 do projeto é composta pelas regiões Norte-Noroeste; a de prioridade 2 é a região Serrana; e, a área de replicação do projeto será constituída por 23 municípios onde a produção de alimentos e a agricultura familiar ainda exercem um peso significativo na economia local e regional. Os mesmos critérios de pobreza rural, concentração da agricultura familiar e degradação ambiental foram utilizados na seleção desses municípios, que poderão ter até 2 microbacias hidrográficas trabalhadas, totalizando 46 microbacias para replicabilidade da estratégia do Projeto."

Eis a análise no documento do Noroeste Fluminense:

“A região Noroeste compreende os municípios de Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, São José de Ubá, Varre-Sai, Santo Antônio de Pádua. Os treze municípios ocupam uma área de 5.374 km² (12% da área total do estado) e possuem, conjuntamente, uma população de 307.092 habitantes (2% da população total do estado), com densidade demográfica de 57 habitantes por quilômetro quadrado.

O programa Rio Rural/BIRD tem intenção de desenvolver suas atividades no conjunto dos
municípios.

Comparando-se as informações sobre população do Censo IBGE 2000 (297.696 habitantes) e da Contagem da População-IBGE 2007 (307.092 habitantes), encontrou-se que o crescimento populacional do Noroeste, no período, foi de apenas 3,2%. Seu crescimento foi 3,9 pontos percentuais menor que o crescimento médio do Estado (7,1%). A taxa média anual de crescimento encontrada é de 0,45%, ou seja, a população da região ainda cresce, mas cada vez com menor intensidade.

A região Noroeste Fluminense é a região mais pobre do Estado. Considerando-se o período de 1991 a 2000, da mesma forma que na região Norte, a proporção de pobres diminui em todos os municípios (Atlas de Desenvolvimento Humano, PNUD, 2004). Aperibé, Laje do Muriaé e Bom Jesus de Itabapoana foram os municípios em que a proporção de pobres diminuiu de forma mais significativa, respectivamente em 32.6, 31.6 e 26.4 pontos percentuais. Em Miracema e Porciúncula a redução da proporção de pobres foi mais modesta, de 15.7 na primeira e 12.8 pontos percentuais, na segunda.

Além de uma agricultura e de uma pecuária desgastante e desgastada, o noroeste vive de repasses dos governos federal e estadual, bem como de recursos da assistência social, a exemplo da aposentadoria rural. Existem, na região, 10.323 estabelecimentos agropecuários, ocupando uma área de 365.636 hectares. Desses, 7.273 estabelecimentos (70,5%) são ocupados com lavouras, em uma área de 37.549 hectares (10% da área total), dando uma média de 5,2 hectares de lavoura por estabelecimento. Em termos de pecuária, 6.615 estabelecimentos (64%) têm como atividade a pecuária de grande e médio porte (gado bovino, bubalino, caprinos e ovinos) e 3.728 (36%) se ocupam com a criação de pequenos animais (suínos e aves).

Os indicadores socioeconômicos continuam bastante preocupantes. Os coeficientes de mortalidade infantil (SIM/SINASC 2005) na região apresentam os seguintes resultados: 37,6/1000, no município de Cambuci; 18,7 em Miracema; 18,0, Itaocara; 17,5, em Italva; 17,2, em Varre-Sai; 16,0, em Porciúncula; 15,6, em Laje do Muriaé; 15,1, Itaperuna; 12,8, em Santo Antônio de Pádua; 9,6, em Natividade.

Ou seja, dos treze municípios da região Norte Noroeste, nove (quatro da região Norte e cinco da região Noroeste) permanecem com os índices de mortalidade infantil superiores ao índice do Estado referente a 2005 (16,00/1000). Não foi registrado o coeficiente de mortalidade infantil, em 2005, para o município de Aperibé. Entre as causas das taxas de mortalidade infantil apresentadas pelas duas regiões predominam as doenças infecciosas, parasitárias e respiratórias ou a afecções originadas no período perinatal.

Em termos de habitação, a região Noroeste apresenta problemas em relação às instalações sanitárias e destino do lixo. São poucas as residências na área rural que possuem fossas sépticas (3,1%, IBGE-2000). Os esgotos vão direto para os riachos e rios, ou permanecem em valas a céu aberto, ocasionando problemas de pele, de verminose e outras doenças, especialmente em crianças. O lixo das propriedades em geral é queimado ou enterrado. É preocupante a quantidade de recipientes de agrotóxico espalhada pelos estabelecimentos rurais, ocasionando contaminação da terra e da água, inclusive aquela água destinada a consumo humano. Em vários municípios como São José de Ubá, por exemplo, estão sendo feitas campanhas para devolução dos recipientes de agrotóxico aos comerciantes. As prefeituras que estão estimulando tais campanhas geralmente estabelecem pontos de coleta descentralizada e vão pegar com caminhão.

Na região Noroeste11, em 2005, existiam 10.820 matrículas na pré-escola (81% pública e 19% privada), 44.226 matrículas no ensino fundamental (88% pública e 12% privada), 12.858 matrículas no ensino médio (90% pública e 10% privada) e 8.158 matrículas no ensino superior (8% pública e 92% privada). Ou seja, a situação da região Noroeste é similar à da região Norte. As matrículas efetuadas no ensino médio representam 29% daquelas realizadas no ensino fundamental. Já as matrículas no ensino superior, comparadas àquelas realizadas no ensino médio, correspondem a 63%, ou seja, 9% a menor que as apresentadas na região Norte. A população feminina do espaço rural apresenta taxa de alfabetização superior à dos homens.

No Índice de Qualidade Municipal- 2005 (IQM-2005), nenhum dos municípios da região figura na lista dos 20 melhores. Varre-Sai, São José do Ubá, Aperibé e Laje do Muriaé aparecem como os últimos colocados do IQM-2005, sendo que Aperibé passou do 43º para o 79º lugar, conforme se pode observar no anexo xxx.”