MAIS UMA ANÁLISE DO NOROESTE FLUMINENSE
Desta vez, a análise é do documento “Avaliação Social – Projeto Rio Rural/BIRD” (clique no título do documento para acessar - é necessário que o usuário tenha o Adobe Reader).
O documento é de 2008 e foi elaborado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio. Nele, é enfatizada as regiões Norte e Noroeste para o desenvolvimento do Projeto Rio Rural/BIRD:
“Sua área de atuação abrangerá todo o estado do Rio de Janeiro. Entretanto, foram priorizados alguns territórios em que as ações ocorrerão de forma mais concentrada, com base em critérios de pobreza, maior concentração de população rural, maior participação do setor agropecuário e piores índices de IQM-Verde. A área focal de prioridade 1 do projeto é composta pelas regiões Norte-Noroeste; a de prioridade 2 é a região Serrana; e, a área de replicação do projeto será constituída por 23 municípios onde a produção de alimentos e a agricultura familiar ainda exercem um peso significativo na economia local e regional. Os mesmos critérios de pobreza rural, concentração da agricultura familiar e degradação ambiental foram utilizados na seleção desses municípios, que poderão ter até 2 microbacias hidrográficas trabalhadas, totalizando 46 microbacias para replicabilidade da estratégia do Projeto."
Eis a análise no documento do Noroeste Fluminense:
“A região Noroeste compreende os municípios de Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, São José de Ubá, Varre-Sai, Santo Antônio de Pádua. Os treze municípios ocupam uma área de 5.374 km² (12% da área total do estado) e possuem, conjuntamente, uma população de 307.092 habitantes (2% da população total do estado), com densidade demográfica de 57 habitantes por quilômetro quadrado.
O programa Rio Rural/BIRD tem intenção de desenvolver suas atividades no conjunto dos
municípios.
Comparando-se as informações sobre população do Censo IBGE 2000 (297.696 habitantes) e da Contagem da População-IBGE 2007 (307.092 habitantes), encontrou-se que o crescimento populacional do Noroeste, no período, foi de apenas 3,2%. Seu crescimento foi 3,9 pontos percentuais menor que o crescimento médio do Estado (7,1%). A taxa média anual de crescimento encontrada é de 0,45%, ou seja, a população da região ainda cresce, mas cada vez com menor intensidade.
A região Noroeste Fluminense é a região mais pobre do Estado. Considerando-se o período de 1991 a 2000, da mesma forma que na região Norte, a proporção de pobres diminui em todos os municípios (Atlas de Desenvolvimento Humano, PNUD, 2004). Aperibé, Laje do Muriaé e Bom Jesus de Itabapoana foram os municípios em que a proporção de pobres diminuiu de forma mais significativa, respectivamente em 32.6, 31.6 e 26.4 pontos percentuais. Em Miracema e Porciúncula a redução da proporção de pobres foi mais modesta, de 15.7 na primeira e 12.8 pontos percentuais, na segunda.
Além de uma agricultura e de uma pecuária desgastante e desgastada, o noroeste vive de repasses dos governos federal e estadual, bem como de recursos da assistência social, a exemplo da aposentadoria rural. Existem, na região, 10.323 estabelecimentos agropecuários, ocupando uma área de 365.636 hectares. Desses, 7.273 estabelecimentos (70,5%) são ocupados com lavouras, em uma área de 37.549 hectares (10% da área total), dando uma média de 5,2 hectares de lavoura por estabelecimento. Em termos de pecuária, 6.615 estabelecimentos (64%) têm como atividade a pecuária de grande e médio porte (gado bovino, bubalino, caprinos e ovinos) e 3.728 (36%) se ocupam com a criação de pequenos animais (suínos e aves).
Os indicadores socioeconômicos continuam bastante preocupantes. Os coeficientes de mortalidade infantil (SIM/SINASC 2005) na região apresentam os seguintes resultados: 37,6/1000, no município de Cambuci; 18,7 em Miracema; 18,0, Itaocara; 17,5, em Italva; 17,2, em Varre-Sai; 16,0, em Porciúncula; 15,6, em Laje do Muriaé; 15,1, Itaperuna; 12,8, em Santo Antônio de Pádua; 9,6, em Natividade.
Ou seja, dos treze municípios da região Norte Noroeste, nove (quatro da região Norte e cinco da região Noroeste) permanecem com os índices de mortalidade infantil superiores ao índice do Estado referente a 2005 (16,00/1000). Não foi registrado o coeficiente de mortalidade infantil, em 2005, para o município de Aperibé. Entre as causas das taxas de mortalidade infantil apresentadas pelas duas regiões predominam as doenças infecciosas, parasitárias e respiratórias ou a afecções originadas no período perinatal.
Em termos de habitação, a região Noroeste apresenta problemas em relação às instalações sanitárias e destino do lixo. São poucas as residências na área rural que possuem fossas sépticas (3,1%, IBGE-2000). Os esgotos vão direto para os riachos e rios, ou permanecem em valas a céu aberto, ocasionando problemas de pele, de verminose e outras doenças, especialmente em crianças. O lixo das propriedades em geral é queimado ou enterrado. É preocupante a quantidade de recipientes de agrotóxico espalhada pelos estabelecimentos rurais, ocasionando contaminação da terra e da água, inclusive aquela água destinada a consumo humano. Em vários municípios como São José de Ubá, por exemplo, estão sendo feitas campanhas para devolução dos recipientes de agrotóxico aos comerciantes. As prefeituras que estão estimulando tais campanhas geralmente estabelecem pontos de coleta descentralizada e vão pegar com caminhão.
Na região Noroeste11, em 2005, existiam 10.820 matrículas na pré-escola (81% pública e 19% privada), 44.226 matrículas no ensino fundamental (88% pública e 12% privada), 12.858 matrículas no ensino médio (90% pública e 10% privada) e 8.158 matrículas no ensino superior (8% pública e 92% privada). Ou seja, a situação da região Noroeste é similar à da região Norte. As matrículas efetuadas no ensino médio representam 29% daquelas realizadas no ensino fundamental. Já as matrículas no ensino superior, comparadas àquelas realizadas no ensino médio, correspondem a 63%, ou seja, 9% a menor que as apresentadas na região Norte. A população feminina do espaço rural apresenta taxa de alfabetização superior à dos homens.
No Índice de Qualidade Municipal- 2005 (IQM-2005), nenhum dos municípios da região figura na lista dos 20 melhores. Varre-Sai, São José do Ubá, Aperibé e Laje do Muriaé aparecem como os últimos colocados do IQM-2005, sendo que Aperibé passou do 43º para o 79º lugar, conforme se pode observar no anexo xxx.”
O documento é de 2008 e foi elaborado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio. Nele, é enfatizada as regiões Norte e Noroeste para o desenvolvimento do Projeto Rio Rural/BIRD:
“Sua área de atuação abrangerá todo o estado do Rio de Janeiro. Entretanto, foram priorizados alguns territórios em que as ações ocorrerão de forma mais concentrada, com base em critérios de pobreza, maior concentração de população rural, maior participação do setor agropecuário e piores índices de IQM-Verde. A área focal de prioridade 1 do projeto é composta pelas regiões Norte-Noroeste; a de prioridade 2 é a região Serrana; e, a área de replicação do projeto será constituída por 23 municípios onde a produção de alimentos e a agricultura familiar ainda exercem um peso significativo na economia local e regional. Os mesmos critérios de pobreza rural, concentração da agricultura familiar e degradação ambiental foram utilizados na seleção desses municípios, que poderão ter até 2 microbacias hidrográficas trabalhadas, totalizando 46 microbacias para replicabilidade da estratégia do Projeto."
Eis a análise no documento do Noroeste Fluminense:
“A região Noroeste compreende os municípios de Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, São José de Ubá, Varre-Sai, Santo Antônio de Pádua. Os treze municípios ocupam uma área de 5.374 km² (12% da área total do estado) e possuem, conjuntamente, uma população de 307.092 habitantes (2% da população total do estado), com densidade demográfica de 57 habitantes por quilômetro quadrado.
O programa Rio Rural/BIRD tem intenção de desenvolver suas atividades no conjunto dos
municípios.
Comparando-se as informações sobre população do Censo IBGE 2000 (297.696 habitantes) e da Contagem da População-IBGE 2007 (307.092 habitantes), encontrou-se que o crescimento populacional do Noroeste, no período, foi de apenas 3,2%. Seu crescimento foi 3,9 pontos percentuais menor que o crescimento médio do Estado (7,1%). A taxa média anual de crescimento encontrada é de 0,45%, ou seja, a população da região ainda cresce, mas cada vez com menor intensidade.
A região Noroeste Fluminense é a região mais pobre do Estado. Considerando-se o período de 1991 a 2000, da mesma forma que na região Norte, a proporção de pobres diminui em todos os municípios (Atlas de Desenvolvimento Humano, PNUD, 2004). Aperibé, Laje do Muriaé e Bom Jesus de Itabapoana foram os municípios em que a proporção de pobres diminuiu de forma mais significativa, respectivamente em 32.6, 31.6 e 26.4 pontos percentuais. Em Miracema e Porciúncula a redução da proporção de pobres foi mais modesta, de 15.7 na primeira e 12.8 pontos percentuais, na segunda.
Além de uma agricultura e de uma pecuária desgastante e desgastada, o noroeste vive de repasses dos governos federal e estadual, bem como de recursos da assistência social, a exemplo da aposentadoria rural. Existem, na região, 10.323 estabelecimentos agropecuários, ocupando uma área de 365.636 hectares. Desses, 7.273 estabelecimentos (70,5%) são ocupados com lavouras, em uma área de 37.549 hectares (10% da área total), dando uma média de 5,2 hectares de lavoura por estabelecimento. Em termos de pecuária, 6.615 estabelecimentos (64%) têm como atividade a pecuária de grande e médio porte (gado bovino, bubalino, caprinos e ovinos) e 3.728 (36%) se ocupam com a criação de pequenos animais (suínos e aves).
Os indicadores socioeconômicos continuam bastante preocupantes. Os coeficientes de mortalidade infantil (SIM/SINASC 2005) na região apresentam os seguintes resultados: 37,6/1000, no município de Cambuci; 18,7 em Miracema; 18,0, Itaocara; 17,5, em Italva; 17,2, em Varre-Sai; 16,0, em Porciúncula; 15,6, em Laje do Muriaé; 15,1, Itaperuna; 12,8, em Santo Antônio de Pádua; 9,6, em Natividade.
Ou seja, dos treze municípios da região Norte Noroeste, nove (quatro da região Norte e cinco da região Noroeste) permanecem com os índices de mortalidade infantil superiores ao índice do Estado referente a 2005 (16,00/1000). Não foi registrado o coeficiente de mortalidade infantil, em 2005, para o município de Aperibé. Entre as causas das taxas de mortalidade infantil apresentadas pelas duas regiões predominam as doenças infecciosas, parasitárias e respiratórias ou a afecções originadas no período perinatal.
Em termos de habitação, a região Noroeste apresenta problemas em relação às instalações sanitárias e destino do lixo. São poucas as residências na área rural que possuem fossas sépticas (3,1%, IBGE-2000). Os esgotos vão direto para os riachos e rios, ou permanecem em valas a céu aberto, ocasionando problemas de pele, de verminose e outras doenças, especialmente em crianças. O lixo das propriedades em geral é queimado ou enterrado. É preocupante a quantidade de recipientes de agrotóxico espalhada pelos estabelecimentos rurais, ocasionando contaminação da terra e da água, inclusive aquela água destinada a consumo humano. Em vários municípios como São José de Ubá, por exemplo, estão sendo feitas campanhas para devolução dos recipientes de agrotóxico aos comerciantes. As prefeituras que estão estimulando tais campanhas geralmente estabelecem pontos de coleta descentralizada e vão pegar com caminhão.
Na região Noroeste11, em 2005, existiam 10.820 matrículas na pré-escola (81% pública e 19% privada), 44.226 matrículas no ensino fundamental (88% pública e 12% privada), 12.858 matrículas no ensino médio (90% pública e 10% privada) e 8.158 matrículas no ensino superior (8% pública e 92% privada). Ou seja, a situação da região Noroeste é similar à da região Norte. As matrículas efetuadas no ensino médio representam 29% daquelas realizadas no ensino fundamental. Já as matrículas no ensino superior, comparadas àquelas realizadas no ensino médio, correspondem a 63%, ou seja, 9% a menor que as apresentadas na região Norte. A população feminina do espaço rural apresenta taxa de alfabetização superior à dos homens.
No Índice de Qualidade Municipal- 2005 (IQM-2005), nenhum dos municípios da região figura na lista dos 20 melhores. Varre-Sai, São José do Ubá, Aperibé e Laje do Muriaé aparecem como os últimos colocados do IQM-2005, sendo que Aperibé passou do 43º para o 79º lugar, conforme se pode observar no anexo xxx.”
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