sexta-feira, 6 de setembro de 2024

Royalties de petróleo distribuídos aos municípios do Noroeste Fluminense aumentam 32,7% em agosto e 13% no acumulado do ano


Conforme o gráfico acima, os royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 4,3% em janeiro, 7,2% em fevereiro, 4,1% em março, 11,4% em abril, 17,2% em maio, 11,3% em junho, 20,7% em julho e 32,7% em agosto  na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

Em relação ao mês anterior, em agosto aumentou 8,3%.

O valor destinado aos municípios do Noroeste Fluminense em agosto totalizou R$ 26,917 milhões, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região conforme o primeiro quadro da tabela abaixo.

No acumulado do ano até agosto, aumentou 13%, propiciando R$ 201,369 milhões para os municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região também conforme o primeiro quadro da tabela abaixo.

Em agosto do ano anterior (2023) os repasses aos municípios do Noroeste Fluminense caíram -29,1% na comparação com agosto de 2022, conforme a postagem Royalties de petróleo distribuídos aos Municípios do Noroeste Fluminense em 2023 recuam 9,7%., assim como no acumulado até agosto do ano anterior caíram -13,1% na comparação com o mesmo período de 2022 (link aqui). 

Portanto, a comparação de agosto e do acumulado até agosto deste ano com o ano anterior foi feita sobre valores em queda. 

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989. 



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