Royalties de petróleo repassados aos municípios do NOF aumentam 20,7% em julho e 10,5% no acumulado do ano

Conforme o gráfico acima, os royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 4,3% em janeiro, 7,2% em fevereiro, 4,1% em março, 11,4% em abril, 17,2% em maio, 11,3% em junho e 20,7% em julho na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

Em relação ao mês anterior, em julho recuou -0,02%.

O valor destinado aos municípios do Noroeste Fluminense em julho totalizou R$ 24,864 milhões, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região conforme o primeiro quadro da tabela abaixo.

No acumulado do ano até julho, aumentou 10,5%, propiciando R$ 157,877 milhões para os municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região também conforme o primeiro quadro da tabela abaixo.

Em julho do ano anterior (2023) os repasses aos municípios do Noroeste Fluminense caíram -25% na comparação com julho de 2022, conforme a postagem Royalties de petróleo distribuídos aos Municípios do Noroeste Fluminense em 2023 recuam 9,7%., assim como no acumulado até julho do ano anterior caíram -10,5% na comparação com o mesmo período de 2022 (link aqui). 

Portanto, a comparação de julho e do acumulado até julho deste ano com o ano anterior foi feita sobre valores em queda. 

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.