Estimativa do IBGE aumenta a população do NOF para 340.005 habitantes

Segundo estimativa do IBGE, o Noroeste fluminense passa a ter 340.005 habitantes a partir de 1º/07/2024, o que representa aumento de 4,93% na comparação com o Censo de 2022.

Todos os 13 municípios da região tiveram aumento na população, tendo em Itaperuna o maior porcentual (6,14%), em seguida Santo Antônio de Pádua (5,71%), Miracema (5,69%), Bom Jesus do Itabapoana (5,68%), Aperibé (3,50%), São José de Ubá (3,47%), Varre-Sai (3,45%), Laje do Muriaé (3,38%), Itaocara (3,16%), Italva, Natividade e Porciúncula (3,15% cada um) e Cambuci (3,11%).

As estimativas populacionais municipais realizadas pelo IBGE são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

Noroeste Fluminense abre 433 postos de emprego formal em julho e 1.758 no acumulado do ano

Em julho, o Noroeste Fluminense abriu 433 vagas com carteira assinada (+326 na microrregião Itaperuna e +107 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No mesmo mês do ano anterior a região abriu 173 vagas.

Nove municípios da região tiveram saldo positivo, em destaque Itaperuna com 148 vagas abertas. Em seguida Bom Jesus do Itabapoana (120), Santo Antônio de Pádua  (114), Porciúncula  (26), Italva e Itaocara (21 cada um), Aperibé (12), Varre-Sai (11) e Natividade (2).

Os demais municípios da região tiveram saldo negativo: Miracema (-21), São José de Ubá (-10), Cambuci (-9) e Laje do Muriaé (-2).

A categoria de atividade econômica Serviços destacou-se com abertura de 209 vagas (+121 na microrregião Itaperuna e +88 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Construção com 90 vagas (+103 na microrregião Itaperuna e -13 na microrregião Santo Antônio de Pádua), Comércio com 81 (+73 na microrregião Itaperuna e +8 na microrregião Santo Antônio de Pádua) e Indústria com 71 (+44 na microrregião Itaperuna e +27 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

No acumulado do ano até julho, a região criou 1.758 vagas (+1.422 na microrregião Itaperuna e +336 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No mesmo período do anterior a região abriu 1.289 vagas.

Itaperuna liderou com a criação de 1.019 vagas, em seguida Bom Jesus do Itabapoana (352), Santo Antônio de Pádua (273),  Itaocara (101), Natividade (68), Porciúncula (40), Aperibé (8), Varre-Sai (6) e São José de Ubá (2).

Os demais municípios da região registraram saldo negativo: Italva -56, Miracema -32, Cambuci -16 e  Laje do Muriaé (-7).

A categoria Serviços destacou-se com abertura de 895 vagas (+672 na microrregião Itaperuna e +223 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Indústria, com 535 vagas (+402 na microrregião Itaperuna e +133 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá. 

Miracema é destaque no Noroeste Fluminense no ICMS Ecológico 2024 - ano fiscal 2025

Miracema obteve a 1º posição no ranking da região no Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA) 2024 - ano fiscal 2025 -, com a pontuação 1,6765. Pontuou quase três vezes mais que o 2º lugar, Aperibé (0,5777). Em seguida São José de Ubá, Natividade, ...

Miracema também foi o único município da região que pontuou no Índice relativo de Mananciais de Abastecimento (IrMA), com a pontuação 0,06371, o que vem a ser a maior pontuação entre os índices relativos que compuseram o IFCA do município - maior em 278% do somatório dos demais índices relativos.

Miracema e Aperibé foram os únicos municípios da região que pontuaram no Índice relativo de Tratamento de Esgoto (IrTE), com as pontuações 0,01686 e 0,01621, respectivamente.

Desta forma, passando a ter nestes dois índices relativos (IrMA e IrTE) os maiores pesos na composição do índice final (IFCA). Com isso voltando a liderar no IFCA na região, uma vez que o índice relativo que tradicionalmente elevava o IFCA do município (IrAPM) vem sendo superado por outros municípios como Laje do Muriaé, Italva e Cambuci, embora o IrAP continue bem acima do dos demais municípios, sendo apenas menor em 5% do somatório deste índice relativo dos demais municípios.

De acordo com o Gráfico I, São José de Ubá se destacou no Índice relativo de Destinação Final de Resíduos Sólidos (IrDR), em seguida Natividade, Miracema, Italva ...

Gráfico I

Cambuci, Miracema e Porciúncula são os únicos municípios da região que não descartaram integralmente o resíduo sólido em aterro sanitário licenciado.

Conforme oo Gráfico II, Laje do Muriaé se destacou no Índice relativo de Átreas Protegidas Municipais (IrAPM), em seguida Italva, Cambuci, Miracema ...

Gráfico II

Obs.: os dados utilizados para cálculo do IFCA 2024 - ano fiscal 2025 - são de 2023.

Os candidatos de Miracema por partido

 
Atualização em 15/09/24: a candidata 13456 (Mariane André) passou da situação INAPTO para CONCORRENDO, segundo o TSE.

Os candidatos de Miracema

IDEB 2023: Miracema emplaca 5 escolas do Ensino Fundamental - Anos Inicias e uma do Anos Finais entre as 10 melhores do estado do Rio

Segundo matéria do O Globo de 15/08 (Link aqui), entre as 10 melhores escolas públicas do Ensino Fundamental - Anos Iniciais do estado do Rio 5 são de Miracema (as 5 primeiras da Tabela I abaixo), obtendo o 1º, 2º, 5º, 6º e 8º lugares.

No Ensino Fundamental - Anos Finais, o CIEP Brisolão 143 Professor Álvaro Augusto Lontra da Fonseca - Municipalizada ficou em 6º lugar no estado do Rio

O Ideb é um indicador sintético que relaciona as taxas de aprovação escolar, obtidas no Censo Escolar, com as médias de desempenho em língua portuguesa e matemática dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Desta forma, apresentam melhores resultados no Ideb os sistemas que alcançam, de forma concomitante, maiores taxa de aprovação e proficiência nas avaliações. 

IDEB 2023: Pádua fica em 1º lugar no ranking regional do Ensino Médio

Santo Antônio de Pádua obteve o 1º lugar no IDEB 2023 no ranking regional do Ensino Médio, com a nota 5,7. Em seguida Itaperuna com a nota 5,4, Italva com a nota 5,0 (Tabela I abaixo). 

No ranking regional das escolas, o IFF - Campus Santo Antônio de Pádua ficou em 1º lugar (5,7), em seguida outra escola de Santo Antônio de Pádua, o CEE Pedro Baptista de Souza (5,5), IFF Campus Itaperuna e CE Geraldino Silva, de Porciúncula (5,4 cada um). (Tabela II abaixo).

O Ideb é um indicador sintético que relaciona as taxas de aprovação escolar, obtidas no Censo Escolar, com as médias de desempenho em língua portuguesa e matemática dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Desta forma, apresentam melhores resultados no Ideb os sistemas que alcançam, de forma concomitante, maiores taxa de aprovação e proficiência nas avaliações.

Obs.: constam somente escolas que participaram do Saeb 2023.

IDEB 2023: Miracema fica em 1º lugar no ranking do ERJ nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e em 2º nos Anos Finais

Miracema obteve o 1º lugar no IDEB 2023 no rankink do Estado do Rio do Ensino Fundamental - Anos INICIAIS, com a nota 7,9, e em 2º lugar nos Anos FINAIS, com a nota 6,5. Na edição 2021 do IDEB, Miracema ficou em 1º lugar nos dois níveis do Ensino Fundamental (Anos INICIAIS e Anos FINAIS), com as notas 7,2 e 6,4, respectivamente. 

O Ideb é um indicador sintético que relaciona as taxas de aprovação escolar, obtidas no Censo Escolar, com as médias de desempenho em língua portuguesa e matemática dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Desta forma, apresentam melhores resultados no Ideb os sistemas que alcançam, de forma concomitante, maiores taxa de aprovação e proficiência nas avaliações. 

 

Royalties de petróleo repassados aos municípios do NOF aumentam 20,7% em julho e 10,5% no acumulado do ano

Conforme o gráfico acima, os royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 4,3% em janeiro, 7,2% em fevereiro, 4,1% em março, 11,4% em abril, 17,2% em maio, 11,3% em junho e 20,7% em julho na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

Em relação ao mês anterior, em julho recuou -0,02%.

O valor destinado aos municípios do Noroeste Fluminense em julho totalizou R$ 24,864 milhões, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região conforme o primeiro quadro da tabela abaixo.

No acumulado do ano até julho, aumentou 10,5%, propiciando R$ 157,877 milhões para os municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região também conforme o primeiro quadro da tabela abaixo.

Em julho do ano anterior (2023) os repasses aos municípios do Noroeste Fluminense caíram -25% na comparação com julho de 2022, conforme a postagem Royalties de petróleo distribuídos aos Municípios do Noroeste Fluminense em 2023 recuam 9,7%., assim como no acumulado até julho do ano anterior caíram -10,5% na comparação com o mesmo período de 2022 (link aqui). 

Portanto, a comparação de julho e do acumulado até julho deste ano com o ano anterior foi feita sobre valores em queda. 

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989. 

A evolução das cidades do NOF em direção a Agenda 2030 da ONU

Aperibé e Bom Jesus do Itabapoana receberam a pontuação geral MÉDIO nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), enquanto as demais cidades do Noroeste Fluinense receberam BAIXO.

Na tabela abaixo pode-se observar a classificação em cada um do 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) surgiram em 2015 como um grande pacto supranacional para o enfrentamento dos principais desafios globais. Assinado por autoridades dos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil, o acordo logo se apresentou como uma ambiciosa agenda comum para nações de todos os continentes.

Com o propósito de promover universalmente a prosperidade econômica, o desenvolvimento social e a proteção ambiental, a Agenda 2030 trata de questões que requerem a participação ativa de todos – governos, sociedade civil e setor privado. No entanto, o aspecto abrangente e integrado dos 17 objetivos e 169 metas, necessário para estabelecer um conjunto de ações para países com realidades muito distintas, trouxe um desafio a mais para as cidades de modo geral, no Brasil e no mundo. Afinal, como implementar e levar os ODS para o nível local, onde as mudanças, políticas e investimentos também são fundamentais para o seu cumprimento? Como traduzir os compromissos definidos pela ONU em metas e indicadores monitoráveis, capazes de serem medidos e comparados ao longo do tempo, de modo que se possa acompanhar e avaliar a sua evolução?

Oferecer as ferramentas necessárias para os municípios brasileiros superarem esse desafio é uma das grandes ambições do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR), uma iniciativa do Instituto Cidades Sustentáveis (ICS), no âmbito do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) .

Programação do III Festival Cultural de Miracema - 9, 10 e 11/08

 09 de Agosto – Sexta-feira

• 19:00: Abertura da exposição “O Coração do Poeta Pulsa Colorido” por Pablo Quaresma e Laura Jannuzzi (Auditório Cultural).
• 20:00: Abertura Oficial do Festival (Palco 03 Coreto).
• 22:00: Espetáculo “Auto do Boi Pintadinho de Miracema” e apresentação da Cia Folclórica Boi de Miracema/Grupo Cara da Rua (Palco 02 Prefeitura).
• 23:00: Show com Thiago do Sax (Palco 03 Coreto).
• 00:00: Show da banda The Fevers (Palco 01 Principal).
• 01:30: Show da banda Beat Head (Palco 02 Prefeitura).

10 de Agosto – Sábado

• 09:00: Feira de Artesanato, Show com Gil do Sax e Recreação Infantil.
• 19:30: Apresentação da Orquestra Sociedade Musical Lira da Esperança (Palco 02 Prefeitura).
• 20:30: Apresentação de Caxambu (Palco 03 Coreto).
• 22:00: Show com Byafra (Palco 01 Principal).
• 00:00: Show com Queiroz e Convidados (Palco 02 Prefeitura).

11 de Agosto – Domingo

• 09:00: Feira de Artesanato, Show com a Banda Sociedade Musical 7 de Setembro e Apresentação de Folia de Reis.
• 15:00: Show com Roda de Samba do Sereno (Palco 02 Prefeitura).
• 17:00: Show com Paulinho Moska (Palco 01 Principal).

Pontuação recebida pelos municípios do NOF na Atenção Primária - programa Previne Brasil do Ministério da Saúde - no 1º Quadrimestre de 2024

 

A tabela abaixo demonstra a pontuaçao recebida em cada um dos sete indicadores de saúde (I1 a I7) por cada município do Noroeste Fluminense, referentes aos períodos 1º quadrimestre de 2024 (1º quadro da tabela abaixo) e 3º quadrimestre de 2023 (2º quadro da tabela), no programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde, assim como calcula a média dos sete indicadores de saúde e a variação entre os dois períodos analisados para indicar se o atendimento na atenção primária de saúde está evoluindo ou involuindo. 

Conforme o gráfico acima ou 1º quadro da tabela abaixo, Itaperuna destacou-se na região com a média dos indicadores mais elevada no 1º quadrimestre de 2024 (55%), em seguida Porciúncula (52%), Varre-Sai (51%), Itaocara (49%), Italva (45%). Laje do Muriaé (44%), Natividade (43%), Bom Jesus do Itabapoana e São José de Ubá (41% cada um), Miracema (39%), Santo Antônio de Pádua (31%), Cambuci (27%) e Aperibé (14%).

A variação positiva na média dos indicadores entre os períodos analisados (última coluna do 3º quadro da tabela abaixo) demonstra que o atendimento primário na região no 1º quadrimestre de 2024 evoluiu em 11 municípios na comparação com o 3º quadrimestre de 2023.

Sobre o programa Previne Brasil

O programa foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.

O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de saúde bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.