Arrecadação de ICMS pelo ERJ nos Municípios do NOF aumenta 16% em outubro e 6% no acumulado do ano

Em outubro, a arrecadação de ICMS pelo Estado do Rio nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 15,77% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação com o mês anterior (setembro/22) caiu 7,78%%. Em todo Estado do Rio recuou 20,62% na comparação com o mesmo mês do ano passado e 20,68% na comparação com o mês anterior deste ano. 

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de nove, que variou entre 0,88% e 61%, exceto Miracema que teve aumento atípico de 129,13%, cuja atipicidade vem ocorrendo desde julho, conforme a tabela abaixo.  Nos outros quatro municípios a arrecadação caiu entre -15,10% e -61%.

No acumulado do ano até outubro, a arrecadação no Noroeste Fluminense aumentou 6,32% na comparação com o mesmo período do ano anterior (janeiro a outubro). Em todo Estado aumentou 12,84%. 

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de sete, que variou entre 7,30% e 29,31%, exceto em Cambuci e Miracema que tiveram aumentos atípicos de 97,46% e 118,65%, respectivamente. Nos outros seis municípios a arrecadação caiu entre -5,07% e -37,21%.

Três municípios concentraram 82,39% da arrecadação na região: Itaperuna (45,94%), Santo Antônio de Pádua (18,41%) e Miracema (18,04%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2.664/1966 e 5.100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).