Arrecadação de ICMS nos Municípios do NOF aumenta 30% em setembro e 5% no acumulado do ano

Em setembro, a arrecadação de ICMS pelo Estado do Rio nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 29,78% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação com o mês anterior (agosto) aumentou 3,86%. Em todo Estado do Rio aumentou 0,26% na comparação com o mesmo mês do ano passado e 3,86% na comparação com o mês anterior deste ano. 

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de 10, que variou entre 2,79% e 75,78%, exceto Miracema que teve aumento atípico de 212,33%, cuja atipicidade vem ocorrendo desde julho, conforme a tabela abaixo.  Nos outros três municípios a arrecadação caiu entre -16,11% e -31,52%.

No acumulado do ano até setembro, a arrecadação no Noroeste Fluminense aumentou 5,24% na comparação com o mesmo período do ano anterior (janeiro a setembro). Em todo Estado aumentou 2,76%. 

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de sete, que variou entre 8,48% e 26,11%, exceto em Cambuci e Miracema que tiveram aumento atípico de 105,73% e 117,24%, respectivamente. Nos outros seis municípios a arrecadação caiu entre -8,34% e -31,38%.

Três municípios concentraram 82,31% da arrecadação na região: Itaperuna (46,69%), Santo Antônio de Pádua (17,83%) e Miracema (17,79%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2.664/1966 e 5.100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).