Arrecadação do ICMS pelo ERJ nos Municípios do NOF aumentam 15% em agosto e 2% no acumulado do ano

 

Em agosto, a arrecadação do ICMS pelo Estado do Rio nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 15,06% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação com o mês anterior (julho) caiu -7,13%. Em todo Estado do RJ caiu -13,93% na comparação com o mesmo mês do ano passado e -3,95% na comparação com o mês anterior deste ano. 

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de nove, que variou entre 0,95% e 89,76%, exceto Miracema que teve aumento atípico de 205,88%, cuja atipicidade vem ocorrendo desde julho (152,03%).  Nos outros quatro municípios a arrecadação caiu entre -6,52% e -47,09%.

No acumulado do ano até agosto, a arrecadação no Noroeste Fluminense aumentou 2,19% na comparação com o mesmo período do ano anterior (janeiro a agosto). Em todo Estado aumentou 3,12%. 

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de sete, que variou entre 8,48% e 24%, exceto em Cambuci e Miracema que tiveram aumento atípico de 109,08% e 104,80%, respectivamente. Nos outros seis municípios a arrecadação caiu entre -12,45% e -43,60%.

Três municípios concentraram 81,82% da arrecadação na região: Itaperuna (47,13%), Santo Antônio de Pádua (17,52%) e Miracema (17,17%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2.664/1966 e 5.100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).