terça-feira, 20 de junho de 2023

Lançamento da Comunidade de Empreendedorismo Negro é realizado em Itaperuna, noroeste do Estado do RJ

Anderson Luiz de Souza palestrou sobre
‘Mudança de MindSet e Empreendedorismo Negro’

“Empreendedorismo negro, sim! Nós podemos!”. Com esse lema e esta filosofia de vida, aconteceu na última segunda-feira, 19, o lançamento da vertical da Comunidade Empreendedorismo Negro e Inovação, no município de Itaperuna (Noroeste Fluminense), cidade localizada a cerca de 350 km do Rio de Janeiro. O evento foi realizado no auditório da Inova Center Hub, situado na Avenida Presidente Dutra, 1020, no Bairro Cidade Nova.

A vertical será liderada pelo administrador de empresas Anderson Luiz de Souza, que na ocasião, palestrou sobre “Mudança de MindSet e Empreendedorismo Negro”, abordando sobre o atual cenário da comunidade negra (pretos e pardos) no Brasil, em suas jornadas dentro do empreendedorismo.

De acordo com o palestrante, o cenário é desafiador, no entanto, nunca esteve tão propício para que a comunidade negra transforme suas realidades – social e econômica – através do empreendedorismo.

“Somos criativos e resilientes, características transformadoras em um ecossistema de uma economia globalizada e digital.  A transformação digital é real e com ela, a democratização de oportunidades se tornou acessível a todos”, pontua Anderson.

Ao final, o palestrante destacou alguns desafios da vertical da Comunidade Empreendedorismo Negro e Inovação.

“Nosso desafio é conscientizar, apoiar e empoderar os empreendedores negros, sobretudo do Noroeste Fluminense, mas, também do Estado do Rio de Janeiro e de todo o Brasil, de que sim; nós podemos e devemos sair da realidade de pobreza, para uma vida digna e próspera, tendo como caminho o empreendedorismo”, finaliza.

NOROESTE VALLEY

É uma comunidade aberta de empreendedorismo e inovação, localizada no Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fomentar o ecossistema empreendedor da região, promover eventos, capacitações e networking, a fim de conectar empreendedores, startups e investidores.

Para mais informações sobre a comunidade de Empreendedorismo Negro e Inovação, entre em contato com o seguinte número: (22) 9 9290-4214! Acompanhe também os trabalhos e demais ações, através do Instagram @noroestevalley e @adm.andersonsouza e fique bem informado!

segunda-feira, 19 de junho de 2023

Varre-Sai tem o maior valor médio do programa Bolsa Família no Rio de Janeiro

TRANSFERÊNCIA DE RENDA

Valor médio do Bolsa Família no Rio de Janeiro atinge R$ 687 com adicional de R$ 50

Benefício para dependentes de 7 a 18 anos e a gestantes na composição familiar chega a 1,1 milhão de pessoas no estado. No geral, são 1,8 milhão de famílias e repasse de R$ 1,25 bilhão


Os maiores valores médios registrados no estado estão nos municípios de Varre-Sai (R$ 723,06), Vassouras (R$ 719,39) e Comendador Levy Gasparian (R$ R$ 719,15)

 

Cronograma de pagamento tem início na segunda (19)
e segue até o dia 30 - Foto: Roberta Aline (MDS)


O início do pagamento de junho do Bolsa Família, nesta segunda-feira, 19/6, vem com uma série de ineditismos nos Rio de Janeiro. O valor médio dos repasses às 1,8 milhão de famílias contempladas pelo programa do Governo Federal chega a R$ 687,72. Em maio, eram R$ 660. O investimento total repassado aos 92 municípios é de R$ 1,25 bilhão, mais de R$ 50 milhões acima do registrado no último mês.
 

A principal novidade é a entrada em vigor do Benefício Variável Familiar. Ele garante um adicional de R$ 50 a gestantes e a dependentes de 7 a 18 na composição familiar. No Rio de Janeiro, há 1,1 milhão de pessoas contempladas, a partir de um repasse de R$ 55 milhões. São 49,5 mil gestantes, 904 mil crianças de sete a 12 anos e 170 mil adolescentes (12 a 18).
 

O Bolsa Família garante o mínimo mensal de R$ 600 a cada família. Desde março, também assegura um adicional de R$ 150 a cada criança de zero a seis anos na composição familiar (Benefício Primeira Infância). Em junho, são 657 mil crianças nessa faixa no estado do Rio de Janeiro. O investimento do Governo Federal é de R$ 97 milhões.
 

O município do Rio de Janeiro é o que reúne o maior número de beneficiários do Bolsa Família no estado. São 586 mil famílias, a partir de um investimento de R$ 400 milhões. Nova Iguaçu (150,9 mil), Duque de Caxias (127 mil), São Gonçalo (89,8 mil) e Belford Roxo (88 mil) completam a lista dos cinco municípios com maior quantidade de famílias contempladas. Os maiores valores médios registrados no estado estão nos municípios de Varre-Sai (R$ 723,06), Vassouras (R$ 719,39) e Comendador Levy Gasparian (R$ R$ 719,15).

domingo, 18 de junho de 2023

PROADI-SUS tem inscrições abertas para 48 cursos gratuitos na área da saúde; saiba como se inscrever

PROADI-SUS tem inscrições abertas para 48 cursos gratuitos na área da saúde; saiba como se inscrever

As capacitações são ofertadas nas áreas da atenção básica, pesquisa clínica, segurança do paciente, transplantes e educação em saúde; os módulos de ensino são à distância, híbrido e presencial
 

Junho de 2023 – Visando contribuir para o fortalecimento da rede pública de saúde no Brasil, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), do Ministério da Saúde, está com vagas abertas para 48 cursos gratuitos nos setores da atenção básica, pesquisa clínica, segurança do paciente, transplantes e educação em saúde. As inscrições podem ser realizadas por meio dos links disponibilizados nas descrições de cada curso ao final do texto, divididos por área de atuação.
 

As qualificações acontecem em todo o território nacional e fazem parte de uma série de projetos executados pelos hospitais que integram o PROADI-SUS, o Ministério da Saúde e instituições parceiras, como o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), levando a expertise de seus especialistas na formação dos profissionais da rede pública. Vale ressaltar que as modalidades variam entre Ensino à Distância (EaD), híbrido e presencial.
 

As ações são conduzidas por meio dos projetos: EducaVEAtenção Básica e Assistência FarmacêuticaPesquisa ClínicaCuida APSPrograma de TransplantesPaciente SeguroEduca CEPDiretrizesSaúde em Nossas Mãos e Residências, e executadas pela BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Moinhos de Vento e Hospital Sírio-Libanês, respectivamente. Confira abaixo a relação dos cursos disponíveis:

  • Vigilância Epidemiológica - Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica - Gestão do Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica - Carga horária: 30 horas - Modalidade: EAD - Quantidade de vagas: 500 - Link de inscrição: Link 
  • Pesquisa clínica - Curso Introdutório de Pesquisa Clínica - Modalidade: EAD - Quantidade de vagas: 1000 - Link de inscrição: Link 
  • Atenção Primária à Saúde (APS) - Gestão dos Serviços a APS e o Monitoramento do Cuidado das Pessoas com Condições Crônicas - Carga horária: 48 horas - Modalidade: EAD - Quantidade de vagas: 4500 - Link de inscrição: Link 
  • Transplantes e morte encefálica - Transplante Renal – Aspectos Clínicos, Cirúrgicos, Enfermagem e MultiprofissionaisCarga horária: 20 horas - Modalidade: EAD - Quantidade de vagas: livre - Link de inscrição: Link 
  • Transplante de Fígado – Aspectos Clínicos, Cirúrgicos, Enfermagem e Multiprofissionais - Carga horária: 32 horas - Modalidade: EAD - Quantidade de vagas: livre - Link de inscrição: Link 
  • Transplante Pulmão – Aspectos Clínicos, Cirúrgicos, Enfermagem e Multiprofissionais - Carga horária: 16 horas - Modalidade: EAD - Quantidade de vagas: livre - Link de inscrição: Link 
  • Diagnóstico de Morte Encefálica - Carga horária: 10 min. - Modalidade: EAD - Quantidade de vagas: livre - Link de inscrição: Link 
  • Transplante de Coração – Aspectos Clínicos, Cirúrgicos, Enfermagem e Multiprofissionais - Carga horária: 14 horas - Modalidade: EAD - Quantidade de vagas: livre - Link de inscrição: Link 
  • Segurança do paciente - Segurança no uso de medicamentos em neonatologia - Carga horária: 1 hora - Modalidade: EAD Autoinstrucional - Quantidade de vagas: ilimitada - Link de inscrição: Link 
  • Ampliação em projetos de melhoria - Carga horária: 2 horas - Modalidade: EAD Autoinstrucional - Quantidade de vagas: ilimitada - Link de inscrição: Link 
  • Entendendo e analisando gráficos de tendência em projetos de melhoria - Carga horária: 4 horas - Modalidade: EAD Autoinstrucional - Quantidade de vagas: ilimitada - Link de inscrição: Link 
  • Estruturação da gestão do risco - Carga horária: 2 horas - Modalidade: EAD Autoinstrucional - Quantidade de vagas: ilimitada - Link da inscrição: Link 
  • Formando equipes de alta performance - Carga horária: 2 horas - Modalidade: EAD Autoinstrucional - Quantidade de vagas: ilimitada - Link da inscrição: Link 
  • Fundamentos do modelo de melhoria e o uso do PDSA - Carga horária: 1 hora - Modalidade: EAD Autoinstrucional - Quantidade de vagas: ilimitada - Link de inscrição: Link 
  • Implementação e sustentabilidade de projetos de melhoria - Carga horária: 2 horas - Modalidade: EAD Autoinstrucional - Quantidade de vagas: ilimitada  Link da inscrição: Link 
  • Liderança para promoção de mudança - Carga horária: 6 horas - Modalidade: EAD Autoinstrucional - Quantidade de vagas: ilimitada - Link da inscrição: Link 
  • Segurança do paciente na assistência farmacêutica - Carga horária: 2 horas - Modalidade: EAD Autoinstrucional - Quantidade de vagas: ilimitada - Link da inscrição: Link
  • Segurança no uso de medicamentos para idosos - Carga horária: 2 horas - Modalidade: EAD Autoinstrucional - Quantidade de vagas: ilimitada - Link da inscrição: Link 
  • Segurança no uso de medicamentos em pediatria - Carga horária: 1 hora - Modalidade: EAD Autoinstrucional - Quantidade de vagas: ilimitada - Link de inscrição: Link 
  • Educação em saúde - Todos os cursos oferecidos abaixo são para coordenadores, membros, funcionários administrativos dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs), da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e demais usuários do sistema CEP/CONEP.
  • Histórico do sistema CEP/CONEP - Carga horária: 2 horas - Modalidade: EAD Autoinstrucional - Quantidade de vagas: ilimitada - Link de inscrição: Link 
  • Procedimentos administrativos dos CEPS - Carga horária: 2 horas - Modalidade: EAD Autoinstrucional - Quantidade de vagas: ilimitada - Link de inscrição: Link 
  • Marcos regulatórios do sistema CEP/CONEP para o processo de análise ética de projetos de pesquisa - Carga horária: 2 horas - Modalidade: EAD Autoinstrucional - Quantidade de vagas: ilimitada - Link de inscrição: Link 
  • Procedimentos operacionais da plataforma Brasil - Carga horária: 2 horas - Modalidade: EAD Autoinstrucional - Quantidade de vagas: ilimitada - Link de inscrição: Link 
  • Submissão e apreciação de protocolos de pesquisa - Carga horária: 2 horas - Modalidade: EAD Autoinstrucional - Quantidade de vagas: ilimitada - Link de inscrição: Link 
  • Documentos obrigatórios em protocolos de pesquisa - Carga horária: 2 horas - Modalidade: EAD Autoinstrucional - Quantidade de vagas: ilimitada - Link de inscrição: Link 
  • Consentimento livre e esclarecido - Carga horária: 2 horas - Modalidade: EAD Autoinstrucional - Quantidade de vagas: ilimitada - Link de inscrição: Link 
  • Controle social no sistema CEP/CONEP: representantes de participantes de pesquisa - Carga horária: 2 horas - Modalidade: EAD Autoinstrucional - Quantidade de vagas: ilimitada  Link de inscrição: Link 
  • Princípios metodológicos básicos e questões éticas - Carga horária: 2 horas - Modalidade: EAD Autoinstrucional - Quantidade de vagas: ilimitada - Link de inscrição: Link 
  • Pesquisa clínica e utilização de drogas experimentais na assistência - Carga horária: 2 horas - Modalidade: EAD Autoinstrucional - Quantidade de vagas: ilimitada - Link de inscrição: Link 
  • Biobancos e biorrepositórios - Carga horária: 2 horas - Modalidade: EAD Autoinstrucional - Quantidade de vagas: ilimitada - Link de inscrição: Link 
  • Elaboração de parecer: casos práticos de análise ética - Carga horária: 2 horas - Modalidade: EAD Autoinstrucional - Quantidade de vagas: ilimitada - Link de inscrição: Link 
  • Questões éticas relacionadas ao desenvolvimento de pesquisas com seres humanos durante emergências sanitárias e desastre humanitários - Carga horária: 2 horas - Modalidade: EAD Autoinstrucional - Quantidade de vagas: ilimitada - Link de inscrição: Link 
  • Sistema GRADE - Graduação da Certeza da Evidência - Carga horária: 20 horas - Modalidade: EAD Autoinstrucional - Quantidade de vagas: ilimitada - Link de inscrição: Link 
  • Curso básico para desenvolvimento de diretrizes clínico-assistenciais - Carga horária: 20 horas - Modalidade: EAD Autoinstrucional - Quantidade de vagas: ilimitada - Link de inscrição: Link 
  • Curso de atualização - Cuidados em alta complexidade - Carga horária: 10 horas - Modalidade: EAD Autoinstrucional - Quantidade de vagas: ilimitada - Link de inscrição: Link 
  • Envolvimento do paciente e da família nos cuidados - Carga horária: 2 horas - Modalidade: EAD Autoinstrucional - Quantidade de vagas: ilimitada - Link de inscrição: Link 
  • Cursos na área de residência em saúde - Curso de capacitação de vistoriadores de programas de residência de área médica - Carga horária: 40 horas - Modalidade: híbrido - Quantidade de vagas: 75 - Link de inscrição: Link 
  • Fortalecimento da construção de novos programas de residência em saúde - Carga horária: 40 horas - Modalidade: EAD - Link de inscrição: Microsoft Forms
  • Diagnóstico situacional e intervenções em programas de residência médica em diligência - Carga horária: 14 horas - Modalidade: EAD - Link de inscrição: Microsoft Forms
  • Abertura de processo para participação na ação de apoio ao desenvolvimento de programas de ano adicional em gestão - Carga horária: 18 horas - Modalidade: EAD - Link de inscrição: Microsoft Forms
  • Curso de programas de bem-estar e saúde mental na residência - Carga horária: 20 horas - Modalidade: EAD - Quantidade de vagas: 100 - Link de inscrição: Link 
  • Curso de formação para mentores para residências em saúde - Carga horária: 40 horas - Modalidade: EAD - Quantidade de vagas: 100 - Link de inscrição: Link 
  • Aprimoramento do cientificismo e produção científica nos programas de residência - Carga horária: 50 horas - Modalidade: EAD - Quantidade de vagas: 1.125 - Link de inscrição: Link
  • Curso de aperfeiçoamento de operação do Núcleo Interno de Regulação/NIR - Carga horária: 180 horas - Modalidade: EAD - Quantidade de vagas: 225 - Link de inscrição: Link
Sobre o PROADI-SUSO Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde, PROADI-SUS, foi criado em 2009 com o propósito de apoiar e aprimorar o SUS por meio de projetos de capacitação de recursos humanos, pesquisa, avaliação e incorporação de tecnologias, gestão e assistência especializada demandados pelo Ministério da Saúde. Hoje, o programa reúne seis hospitais sem fins lucrativos que são referência em qualidade médico-assistencial e gestão: Hospital Alemão Oswaldo Cruz, BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo, HCor, Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Moinhos de Vento e Hospital Sírio-Libanês. Os recursos do PROADI-SUS advém da imunidade fiscal dos hospitais participantes. Os projetos levam à população a expertise dos hospitais em iniciativas que atendem necessidades do SUS. Entre os principais benefícios do PROADI-SUS, destacam-se a redução de filas de espera; qualificação de profissionais; pesquisas do interesse da saúde pública para necessidades atuais da população brasileira; gestão do cuidado apoiada por inteligência artificial e melhoria da gestão de hospitais públicos e filantrópicos em todo o Brasil. 

Bolsa Família de junho tem maior valor médio da história: R$ 705,40

 

 

TRANSFERÊNCIA DE RENDA

Bolsa Família de junho tem maior valor médio da história: R$ 705,40

São quase R$ 15 bilhões em repasses do Governo Federal a estados e municípios que contemplam 54 milhões de brasileiros. Benefício adicional de R$ 50 chega a 15,7 milhões, entre gestantes e dependentes de sete a 18 anos
 

Cronograma de pagamento tem início na segunda, 19/6, e segue até o dia 30. Foto:Roberta Aline/ MDS

novo Bolsa Família atinge em junho toda a sua potencialidade e dois patamares inéditos: pela primeira vez o valor médio do benefício supera a casa dos R$ 700 e chega a R$ 705,40. Os repasses do Governo Federal também são os maiores já realizados: quase R$ 15 bilhões. Os pagamentos têm início nesta segunda, 19/6, para beneficiários com final 1 no Número de Identificação Social (NIS), e seguem até o dia 30.
 

O total de famílias manteve-se no patamar de maio: 21,2 milhões. O número total de pessoas contempladas supera 54 milhões. O aumento no valor médio (que em maio foi de R$ 672,45, até então o recorde) e no total de repasses (no mês passado, R$ 14,1 bilhões) se deve à estreia de uma nova categoria do programa.
 

Benefício Variável Familiar assegura um adicional de R$ 50 a dependentes de sete a 18 anos e a gestantes integrantes da composição familiar. Em junho, são 15,7 milhões de contemplados, a partir de um repasse de R$ 766 milhões. Nesse universo estão 943 mil gestantes (R$ 46 milhões) e 14,8 milhões crianças e adolescentes (R$ 720 milhões). Esses acréscimos garantem que 9,8 milhões de famílias beneficiárias do programa recebam mais recursos neste mês do que em maio.
 

Por conceito, o Bolsa Família garante o mínimo de R$ 600 mensais a cada beneficiário. Desde março, o programa paga também o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança de zero a seis anos na composição familiar. São 9,12 milhões de crianças nessa faixa etária em junho, que demandam um investimento de R$ 1,3 bilhão.



REGIÕES – O Nordeste concentra o maior número de beneficiários. Em junho, mais de 9,74 milhões de famílias da região recebem o auxílio no valor médio de R$ 696,76. O investimento federal para os nove estados supera R$ 6,79 bilhões. Os recursos chegam aos 1.794 municípios.
 

Em seguida aparece o Sudeste, com 6,32 milhões de famílias contempladas em seus 1.668 municípios dos quatro estados. Serão transferidos R$ 4,42 bilhões, que asseguram um valor médio de R$ 700,26.
 

O Norte reúne 2,58 milhões de famílias no programa. Elas recebem um benefício médio de R$ 740,37 (o maior do país), distribuído em todos os 450 municípios dos sete estados, com um aporte de R$ 1,9 bilhão. O Sul soma 1,42 milhão de famílias beneficiárias. Os recursos, de R$ 1,01 bilhão, chegam aos 1.191 municípios e asseguram um valor médio de R$ 711,28.
 

Já a Região Centro-Oeste tem 1,13 milhão de famílias contempladas, resultado de um investimento federal de R$ 814,92 milhões. O benefício médio a ser pago em todos os 466 municípios dos quatro estados, além do Distrito Federal, é de R$ 721,16.
 

ESTADOS - No recorte por Unidades da Federação, São Paulo é o estado com maior número de famílias assistidas. São 2,575 milhões, com repasses superiores a R$ 1,82 bilhão e benefício médio de R$ 707,27. Na sequência aparece a Bahia, com 2,569 milhões de famílias contempladas, resultado de um investimento superior a R$ 1,76 bilhão. Elas recebem um benefício médio de R$ 688,78. Apenas São Paulo e Bahia têm mais de dois milhões de famílias contempladas em todo o país.
 

Outros seis estados reúnem mais de um milhão de famílias beneficiárias em junho: Rio de Janeiro (1,82 milhão), Pernambuco (1,67 milhão), Minas Gerais (1,61 milhão), Ceará (1,49 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,23 milhão).

COMPOSIÇÃO – A predominância no Bolsa Família é de famílias monoparentais femininas e com filho ou filhos, característica presente em mais de 10,14 milhões de lares, ou 47,81% das famílias assistidas. No programa, 17,3 milhões de famílias têm como responsável familiar uma mulher (81,5%). No recorte por raça ou cor, 40 milhões de pessoas beneficiárias se identificam como pretas ou pardas, ou 73,4%.
 


AUXÍLIO GÁS – Em junho, o Governo Federal paga também, no mesmo calendário do Bolsa Família, o Auxílio Gás a beneficiários em maior condição de vulnerabilidade social. Em todo o país são atendidas mais de 5,62 milhões de famílias, com um benefício de R$ 109. O investimento federal é de mais de R$ 612,9 milhões.
 

Na divisão por regiões, o Nordeste concentra o maior número de contemplados: são 2,7 milhões de famílias, a partir de um investimento de R$ 294 milhões. Na sequência aparece o Sudeste, com 1,8 milhão de famílias e repasses de R$ 198 milhões. Na Região Norte, há 543 mil famílias atendidas e R$ 59 milhões em recursos.
 

No Sul do País, os três estados somam 359 mil famílias e R$ 39 milhões em investimento federal. No Centro-Oeste, por fim, são 191 mil e R$ 20 milhões. São Paulo é o estado com maior número de famílias contempladas em todo o país, com mais de 729,5 mil.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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sábado, 17 de junho de 2023

Repasses constitucionais de ICMS aos Municípios do NOF caem 24,63% em maio e 24,74% no acumulado do ano


Em maio, os repasses de ICMS (ICMS e ICMS - FUNDEB) realizados pelo ERJ aos Municípios do NOF caíram 24,63% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Em janeiro caiu 16,25%, fevereiro 36,22%, março 17,92% e abril 27,62%. No acumulado do ano até maio caiu 24,74%. Tal queda de ICMS deve-se a redução de alíquota concedida aos combustíveis e outros itens (Lei Complementar 194/2022). 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou R$ 26,9 bilhões para compensar perdas de arrecadação dos Estados com a redução da alíquota do ICMS  incidente sobre combustíveis e outros itens. Segundo o ministro, o montante anunciado é resultado de um acordo com os governadores. Os valores serão abatidos das dívidas dos estados com a União. As unidades que não têm débitos receberão aportes de recursos (Rádio Senado). Link para matéria sobre isso na Agência Brasil 


Itaperuna registrou a maior queda (-26,2%), em seguida Santo Antônio de Pádua (-25,6%) e Miracema (-25%).



Na série mensal comparativa com o ano anterior Miracema teve em maio a maior queda de repasse constitucional


Em maio, os repasses constitucionais feitos pelo Estado do Rio a Miracema cairam 25,98% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o que representou a maior queda de repasse na série do ano até maio. A queda no total de repasses foi provocada principalmente pela diminuição ocorrida nos repasses de ICMS, que representaram 79,91% do total de repasses. Tal queda de ICMS deve-se a redução de alíquota concedida aos combustíveis e outros itens (Lei Complementar 194/2022).

Em relação ao mês anterior (abril), houve aumento de 8,72%.

No acumulado do ano até maio, o Município acumula queda de 14,15%.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou R$ 26,9 bilhões para compensar perdas de arrecadação dos estados com a redução da alíquota do ICMS  incidente sobre combustíveis e outros itens. Segundo o ministro, o montante anunciado é resultado de um acordo com os governadores. Os valores serão abatidos das dívidas dos estados com a União. As unidades que não têm débitos receberão aportes de recursos (Rádio Senado). Link para matéria sobre isso na Agência Brasil

Observações no site do Tesouro/SEFAZ-Rio:

"Os relatórios evidenciam os valores pertencentes aos municípios e transferidos pelo Estado regularmente.

Os repasses aos municípios dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 46.889, de 20 de outubro de 2019.

Os repasses aos municípios do tributo IPVA são liberados com base na Lei Estadual nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, e na Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria de Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, podem ocorrer até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. No Estado, a agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

Obs.: 

1. Nos tributos em que há incidência, inclui-se o FUNDEB (até 2014).

2. Cota-parte das multas e juros de mora do ICMS e IPVA seguem Decreto Estadual nº 42.516, de 16 de junho de 2010."




quinta-feira, 15 de junho de 2023

Prêmio Educador Nota 10 abre inscrições para sua 25ª edição

O Prêmio prioriza projetos de professores e gestores com foco nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da educação infantil ao ensino médio
 

Vencedores da edição de 2022. Crédito: Divulgação

 

Estão abertas desde quinta-feira, 1º de junho, as inscrições para uma das maiores honrarias da Educação Brasileira, o Prêmio Educador Nota 10. A iniciativa é uma correalização do Instituto Somos, entidade sem fins lucrativos mantida pela Somos Educação, com a Fundação Victor Civita. A 25ª edição reconhecerá nove boas práticas de aprendizagem idealizadas por professores e gestores escolares, da educação infantil ao ensino médio. A inscrição é gratuita e para participar e conferir o regulamento basta acessar o site.
 

A novidade da edição de 2023 é o seu alinhamento com a Agenda Global 2030 das Nações Unidas, que engloba 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) para combater a pobreza, assegurar direitos, promover e combater mudanças climáticas. Em consonância com esses valores, as temáticas da 25ª edição do Prêmio serão: Direitos Humanos, Inovação e Tecnologia e Sustentabilidade. Desta forma, cada iniciativa inscrita no Prêmio deverá integrar um dos três eixos.
 

No total, serão entregues três prêmios por categoria. Os premiados em terceiro lugar receberão um vale-presente no valor de R$ 10 mil, uma bolsa integral de pós-graduação da instituição de ensino Anhanguera e 12 meses de acesso à plataforma PROFs, sistema de formação de educadores da Somos Educação. Já os ganhadores do segundo prêmio serão agraciados com um vale de R$ 15 mil e terão acesso aos outros benefícios dos terceiros colocados. Já os vencedores de cada categoria ganharão R$ 25 mil, além dos demais benefícios, e concorrerão à categoria Educador do Ano. O ganhador do melhor projeto ganhará R$ 25 mil adicionais para o investimento em serviços, produtos e infraestrutura, na escola onde o projeto foi realizado.
 

Seleção e cronograma
 

A seleção dos projetos ocorre em três etapas: Triagem Administrativa, Seleção do Comitê Técnico e Parecer do Comitê Avaliativo.

  • Na primeira fase são avaliados os documentos e o formato dos projetos. Aqueles que não se enquadram nos parâmetros são desclassificados.
  • No estágio seguinte, o Comitê Técnico avalia os programas de acordo com critérios objetivos como relevância do tema, aprendizagem dos alunos e replicabilidade e continuidade do projeto.
  • Em seguida, o Comitê Avaliativo seleciona três finalistas por eixo temático entre os selecionados, totalizando nove ganhadores nas três categorias (Direitos Humanos, Inovação e Tecnologia e Sustentabilidade).
  • Por fim, os projetos indicados ao primeiro lugar competem entre si para saber quem é o Educador do Ano.

O processo seletivo dos projetos ocorre entre agosto e setembro. No começo de outubro, serão divulgados os nove finalistas do Prêmio e, ao fim do mês, acontece o evento de premiação em São Paulo. Na cerimônia será anunciado o Educador do Ano.


Os projetos podem ser cadastrados na plataforma do Prêmio entre os dias 01/06/2023 e 21/07/2023. Só poderão ser inscritas iniciativas realizadas durante 2022 que apresentam indícios de continuidade e podem ser replicadas em outros ambientes.


O Prêmio, que foi criado em 1998, pela Fundação Victor Civita, a partir de 2023 passa a ser correalizado pelo Instituto Somos. A iniciativa conta com apoio de mídia do grupo Abril, patrocínio da BDO Brasil e o apoio da Nova Escola, Instituto Rodrigo Mendes e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Desde 2018, o Prêmio Educador Nota 10 é associado ao Global Teacher Prize, realizado pela Varkey Foundation, prêmio global de Educação.
 

SERVIÇO PRÊMIO EDUCADOR NOTA 10 2023
 

Inscrições: 1º de junho a 21 de julho

Link do site

Gratuita

Agosto e Setembro: Processo seletivo

Outubro: Divulgação dos vencedores.
 

Instituto Somos Educação  

Instituto Somos - O Instituto Somos foi criado em 2017 pela Somos Educação, principal empresa de Educação Básica do Brasil, com o intuito de democratizar o acesso à educação, à leitura e às competências do futuro para jovens em vulnerabilidade social em todo o Brasil, gerando oportunidades para todos que confiam no poder da educação e desejam se tornar agentes de transformação de suas próprias vidas. O instituto atua em três frentes, sendo elas: Alfabetização e Letramento; Acesso e Democratização e Tecnologia e Inovação. Desde a sua criação, o instituto já beneficiou mais de 18 mil crianças e jovens por meio dos seus projetos. Clique aqui para saber mais.
 

Sobre o Prêmio Educador Nota 10 

O Prêmio Educador Nota 10 foi criado em 1998 pela Fundação Victor Civita. Em 2023,?O Prêmio passou a ser organizado pelo Instituto Somos, uma organização sem fins lucrativos mantida pela Somos Educação, uma das maiores de educação básica do país.?O Prêmio reconhece e valoriza professores da Educação Infantil ao Ensino Médio e também coordenadores pedagógicos e gestores escolares de escolas públicas e privadas de todo o país. Ao longo das 24 edições anteriores, foram premiados 331 educadores, entre professores e gestores escolares, que receberam aproximadamente R$ 3,2 milhões em prêmios no total.


Sobre a Fundação Victor Civita

A Fundação Victor Civita foi criada em 1985 como uma das primeiras iniciativas brasileiras no campo social. Sua missão é valorizar o trabalho de professores e gestores, disseminando as melhores práticas da Educação Básica para auxiliar os educadores brasileiros a enfrentar os desafios de seu tempo. Em 1998, criou o Prêmio Educador Nota 10, o maior e mais importante prêmio da Educação Básica brasileira. Saiba mais aqui.