O retrato das finanças dos municípios fluminenses em 2012 revela aceleração no aumento da receita, forte influência dos
royalties nos
resultados do interior, queda da participação do IPTU e crescimento das
despesas com pessoal e custeio. A receita total das cidades aumentou
6,6% no ano passado ante 2011, chegando a R$ 40,97 bilhões em 2012, com
destaque para a expansão no interior (8%), enquanto na capital houve um
acréscimo de 4,8%. O levantamento é do Anuário Finanças dos Municípios
Fluminenses, lançado nesta terça-feira (10/12) pela Secretaria de
Desenvolvimento Econômico.
– Os números do anuário mostram que a
estratégia adotada pelo governo estadual em incentivar a atração de
empresas para o interior fluminense está absolutamente correta. Podemos
ver claramente a descentralização da economia em diferentes regiões do
Estado do Rio de Janeiro – explicou o secretário de Desenvolvimento
Econômico, Julio Bueno.
A receita total dos municípios cresceu
mais em 2012 do que em 2011 (em comparações com o ano anterior), tanto
na capital quanto nas demais cidades. A aceleração no ritmo de
incremento na cidade do Rio de Janeiro deveu-se, especialmente, à
receita tributária, impulsionada pelo aumento no ISS (Imposto Sobre
Serviços), que beneficiou-se do aquecimento no setor de serviços e da
implantação da Nota Carioca (nota fiscal eletrônica).
No interior, por sua vez, o aumento dos repasses dos
royalties e
das participações especiais de petróleo e gás natural foram o
combustível para o maior ritmo de elevação da receita, como efeito da
alta nos preços internacionais do petróleo. Em 2012, os municípios do
interior do receberam R$ 4,38 bilhões em
royalties e
participações especiais, com alta de 12,5% ante 2011, ou o equivalente a
uma injeção adicional de recursos, de um ano para o outro, de R$ 485,5
milhões. Também no caso do interior, houve forte influência positiva do
setor de serviços no ano passado.
DestaquesO
Anuário Finanças dos Municípios Fluminenses mostra ainda que alguns
municípios do interior registraram aumento na receita total muito acima
da média em 2012, comparativamente a 2011. As maiores expansões foram
registradas em Queimados (30,3%), Itaboraí (24,8%), Bom Jardim (24,6%),
Maricá (24,4%), Casimiro de Abreu (24,2%), Mangaratiba (24%), Itaguaí
(23,6%) e Arraial do Cabo (22,8%).
Os motivos para os
significativos incrementos variam entre os municípios. No caso de
Queimados e Bom Jardim, o resultado refletiu o aumento no repasse dos
recursos para o custeio do SUS, sendo que em Queimados o crescimento da
receita tributária e do ICMS também contribuiu significativamente para o
bom desempenho da receita total. Já em Arraial do Cabo, Casimiro de
Abreu e Maricá, o repasse dos royalties e participações especiais foram
decisivos para o resultado. Tributos como ICMS e ISS, por sua vez,
elevaram as receitas dos demais destaques de crescimento.
Enquanto cresce a influência dos serviços e dos
royalties de
petróleo e gás sobre as receitas municipais no Estado, os impactos
gerados pelo IPTU são cada vez mais brandos. Em 2012, o IPTU do conjunto
dos municípios fluminenses totalizou R$ 2,45 bilhões, com aumento de
2,4% em relação ao ano anterior. Na capital, a alta foi de apenas 1%,
enquanto no interior o incremento foi maior (5,2%).
– O que
ocorre é que o IPTU tem perdido espaço nos orçamentos municipais nos
últimos anos, como resultado da expansão, muito mais forte e acelerada,
de outras receitas – disse a economista Tânia Villela, editora do
anuário.
Também é destaque o crescimento da arrecadação com ITBI
pelas cidades do Estado nos últimos anos, que chegou a R$ 1 bilhão em
2012, crescimento de 88% na comparação com 2007.
– A expansão do crédito imobiliário foi o principal responsável pelo bom desempenho do imposto – afirmou Tânia.
O
anuário estatístico também revela que 43,4% das despesas dos municípios
fluminenses em 2012 foi referente a gastos com pessoal. Custeio
(39,6%), investimentos (14,1%) e pagamento de juros, encargos e
amortizações da dívida (2,9%) completam a configuração dos gastos. No
total, as despesas dos municípios fluminenses chegaram a R$ 41,44
bilhões no ano passado, com alta de 8,5% ante o ano anterior. No
interior, o aumento no período foi de 6,1%, enquanto na capital chegou a
11,4%.
Sobre o anuárioO anuário
Finanças dos Municípios Fluminenses reúne números referentes a receitas,
despesas, resultado orçamentário, quota-parte municipal no ICMS, FPM,
Royalties, ISS, IPTU, ITBI, taxas, pessoal, custeio, investimentos,
juros e amortização da dívida, legislativos municipais, educação, saúde e
assistência social. Em breve, a edição estará disponível para consulta
pelo link
http://www.aequus.com.br/anuarios_rj.html.
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