Primeira consulta pública sobre o projeto ZEE acontece em Itaperuna no próximo dia 24

A Secretaria do Ambiente inicia no próximo dia 24, em Itaperuna, as consultas públicas sobre o projeto de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Estado. Instrumento fundamental para o ordenamento ambiental do território fluminense, o ZEE vai ser apresentado à população numa série de dez reuniões que termina no dia 10 de dezembro. Durante as consultas, haverá espaço para contribuições, críticas e sugestões ao zoneamento.

O processo participativo de elaboração do ZEE tem o objetivo de proporcionar um espaço democrático para o intercâmbio de conhecimentos, a divulgação de informação, a sensibilização dos diversos atores, a apropriação dos resultados do projeto e a manifestação crítica dos participantes. Serão convidados representantes do poder público, nas esferas municipal, estadual e federal, além de entidades representativas da sociedade civil.

Durante cada consulta pública será apresentado o conjunto de informações organizadas e analisadas nas fases do projeto, com destaque para as limitações e potencialidades da região onde a reunião está sendo realizada. Também serão apresentadas informações adicionais sobre as demais regiões.

O Zoneamento Ecológico Econômico irá estabelecer regras e orientações para o uso e ocupação do território, visando garantir sua exploração sustentável. O ordenamento territorial envolverá a indicação de áreas prioritárias relativas à preservação e conservação ecológica; formação de corredores ecológicos; proteção de nascentes e mananciais; conservação do solo e controle da erosão; riscos de enchentes e escorregamentos; além de áreas para desenvolvimento agropecuário, turístico e de polos industriais e de serviços.

A elaboração do ZEE reforça o compromisso do Governo do Estado em aprimorar seus instrumentos de gestão frente aos desafios relacionados às adequações necessárias a serem promovidas em decorrência, por exemplo, das mudanças climáticas e do cenário econômico.

Os interessados em conhecer mais de perto o projeto de Zoneamento Ecológico Econômico podem acessar o site www.zee-rj.com.br. Lá estão disponíveis os planos, projetos e estudos que servem de referência ao projeto, além das apresentações feitas nas duas oficinas técnicas realizadas até o momento. Quaisquer manifestações antecipadas podem ser encaminhadas através do site, antes das consultas públicas, para análise da equipe do projeto.

Com informações da Imprensa RJ

Passarinhada nesta semana em Miracema

Gavião-caramujeiro. Este não estava bravo como o do domingo passada (link aqui) .

Merguhlão-pequeno cuidando do filhote; pararu-azul; enferrujado; anu-coroca; e corruíra, ou garrincha  como a chamam em Miracema.

Carta do vereador Gutemberg Damasceno divulgada no Facebook

O Desajuste Municipal de Miracema

O desajuste financeiro, social e ético do nosso município, é assunto de conversas dos munícipes. Mas pouco se discute sobre as causas e responsabilidades deste desajuste que caracteriza o presente.

Há meses alertamos na Câmara de Vereadores sobre os riscos por decisões irresponsáveis da administração municipal. Mas os alertas não foram levados a sério. A euforia ilusória, que a atual administração propagandeou à opinião pública, impediu que a realidade fosse vista.

A lógica de governar para atender grupos específicos e a ganância eleitoral levaram a irresponsabilidades que comprometem a governança. A realidade é a triste situação de nosso município.

A primeira dificuldade para superar os desajustes está no fato de o administrador não entender a dimensão do problema nem aceitar reconhecer que o desajuste decorre de seus erros.

A segunda dificuldade decorre do tamanho dos problemas para um município pequeno com dívida bruta elevada e sem contar com receitas extras por estar inadimplente.

Mas a maior dificuldade decorre dos desajustes históricos de uma sociedade que não fez as escolhas certas no passado recente, que não teve a devida responsabilidade social, aceitando passivamente a ineficiência. Miracema é alienada demais, imediatista demais, descrente demais e desgovernada demais para superar as atuais dificuldades sem um entendimento político para corrigir nossos desajustes.

Oxalá venhamos a ter, após uma serena meditação, consciência de nossas omissões e tomemos medidas corajosas, duras e saneadoras para as nossas dificuldades.

Gutemberg Medeiros Damasceno
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Eu, RACHEL BRUNO, estou autorizada pelo DR. GUTEMBERG MEDEIROS DAMASCENO, a DIVULGAR E COMPARTILHAR NO FACEBOOK, esta sua CARTA, escrita esta semana de 09 a 13-11-2015.
Acredito que devamos ler, refletir e interagir com ele, DR. GUTEMBERG, em BUSCA DE MUDANÇA DA SITUAÇÃO " CAÓTICA " em que se encontra nossa MIRACEMA.
Não sejamos omissos e coniventes, mas grandes DEFENSORES DAS ÉTICA, MORAL, CIDADANIA, RESPEITO, RESPONSABILIDADE... porque nosso VOTO foi por MUDANÇAS para MELHOR e não o PIOR!
Abraços, ótimo final de semana, Parabéns pelas lindas postagens dos nossos PÁSSAROS LIVRES, PAZ E BEM!
Rachel Bruno

Resumo das principais irregularidades apontadas pela CGU em Miracema

Resumo das principais irregularidades com recursos federais levantadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) no município de Miracema, em fiscalização realizada entre os dias 2 e 6 de março de 2015.

“Consolidação de Resultados” [do relatório da CGU]: 

1. Durante os trabalhos de fiscalização realizados no Município de Miracema/RJ, no âmbito do 40º Sorteio de Municípios, constataram-se algumas falhas relativas à aplicação dos recursos federais examinados, demonstradas por Ministério e Programa de Governo. Dentre estas, destacam-se, a seguir, as de maior relevância quanto aos impactos sobre a efetividade dos Programas/Ações executados na esfera local.

2. Elencamos, a seguir, um resumo dos principais achados decorrentes das análises documentais e vistorias in loco:

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

Na gestão do Programa Bolsa Família-PBF, verificamos: haver beneficiários, cujos perfis socioeconômicos não se encaixavam nas regras do Programa (subdeclaração e omissão de renda); que o Conselho Municipal de Assistência Social \ CMAS do Município não fiscaliza as entidades privadas da assistência social para verificar suas condições de funcionamento para fins de obter/manter a inscrição; e inconsistências nos registros de frequência escolar no Sistema Projeto Presença de alunos pertencentes a famílias beneficiárias do PBF.

No que tange aos beneficiários do programa e às inconsistências dos registros no Projeto Presença, a Prefeitura adotou medidas saneadoras em determinadas situações, informando que adotará ainda outras.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Constatamos haver superfaturamento por quantidade na construção dos Módulos Sanitários referente à Tomada de Preços 06/2012 (TC/PAC 435/2011).

Em relação ao projeto de implantação e melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário - Convênio n.º 679246, verificamos sobrepreço relacionado à ausência de local licenciado para o aterro de inertes e ao emprego de menos material e mão-de-obra nas ligações das caixas de inspeção à rede coletora. Ademais, identificamos a ocorrência de pagamento antecipado referente a tampas de ferro fundido.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

No âmbito do Programa de Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica, não nos foi apresentada a autorização oficial para circulação de veículos destinados à condução coletiva de escolares; e constatamos haver fracionamento de despesas na contratação de serviços de manutenção de veículos.

Com referência ao Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica, verificamos falhas quanto à infraestrutura das cozinhas e condições de armazenamento dos alimentos nas escolas visitadas; e que o número de nutricionistas contratados pelo Município não obedece aos parâmetros exigidos pelo Conselho Federal de Nutrição (CFN). Além disso, identificamos a ocorrência de fornecimento de alimentos em desacordo com o cardápio estipulado.

No Plano de Ações Articuladas, foram identificados saldos financeiros remanescentes não recolhidos à União relativos aos repasses para aquisições de ônibus. Em relação à aquisição de mobiliários escolares, a Prefeitura não havia recebido ainda da empresa contratada o mobiliário objeto do Termo de Compromisso firmado com o FNDE, apesar do término do prazo para execução.

MINISTÉRIO DAS CIDADES

Constatamos que não havia habite-se para as 28 unidades habitacionais construídas, bem como a ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e projeto estrutural da construção das mesmas unidades habitacionais.

MINISTÉRIO DO DENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Constatamos que o maquinário recebido em doação pelo Município encontrava-se estacionado em local inadequado. Entretanto, os mesmos estão sendo utilizados pela Prefeitura Municipal de Miracema de acordo com a finalidade da doação.

MINISTÉRIO DO ESPORTE

Nos contratos firmados para construção de Praça Esportiva e de Quadra Poliesportiva, não foram identificadas a memória de cálculo das medições, tampouco a memória de cálculo da Planilha Orçamentária.

Observou-se a ocorrência de itens de serviço de engenharia não justificados, em razão de pagamento em duplicidade por item já incluído em outro, execução de item de especificação diversa do faturado, cobrança por item não executado, os quais resultaram em superfaturamento.

Foram identificadas ainda falhas na manutenção e conservação da praça esportiva, bem como deterioração precoce de equipamentos esportivos. “ 

Link para o relatório completo da CGU 

Com o link do relatório disponibilizado no Facebook.

Marcada a data do leilão para venda da sede social da Associação Atlética Miracema

Sede social da Associação Atlética Miracema.

No dia 27 de novembro será realizado o leilão para venda da sede social da Associação Atlética Miracema (AAM). O lance mínimo inicial será de R$ 2,350 milhões. 

A sede social da AAM tem cerca de 1.600 metros quadrados de área construída e fica localizada no Centro de Miracema, à Rua Santo Antônio, 542, em frente da rodoviária. Atualmente encontra-se alugada para dois inquilinos. 

Cópia do edital do leilão pode ser obtida no Lions Clube de Miracema (Praça dos Estudantes, 5), entre os dias 16 e 20 de novembro, das 13h às 17h.

Os interessados poderão visitar o imóvel objeto do leilão e terem acesso a documentos, entre os dias 16 e 26 de novembro, das 14h às 17h, mediante prévio agendamento na sede do Lions Clube. 

Serviço

- DATA: 27 de novembro de 2015;
- HORÁRIO: 19h30min;
- LOCAL: sede do Lions Clube de Miracema, Praça dos Estudantes, 5 (ao lado dos Correios), Centro – Miracema/RJ.

Com informações e foto disponibilizadas no Facebook

O ressurgimento da Represa da Usina

Obras na Represa da Usina (11/11/2015). Foto: Helcio Menezes

Neste verão, tudo indica que muitos miracemenses vão poder se refrescar nas águas da Represa da Usina. Ainda bem, pois segundo previsão de climatologistas este verão será de temperaturas muito elevadas devido ao aquecimento global, associado a fenômenos naturais como El Niño.

Depois do piscinão aberto no leito da represa pelas dragas do programa Limpa Rio, a barragem está sendo reformada, conforme podemos perceber na foto. Miracema estava precisando muito disto, um local público para as pessoas se banharem, dar um mergulho, se distraírem, passar uma tarde de domingo ensolarado com a família ao ar livre e em contato com a natureza. O ressurgimento da Represa da Usina com certeza vai proporcionar tudo isso.

Depois de tantos anos abandonada e de promessas de revitalização em vão, enfim, desta vez, ao que tudo indica, o lugar vai ser mesmo recuperado para lazer dos moradores de Miracema, assim como foi no passado.

Sebrae RJ promove em Varre-Sai o Prêmio Qualidade do Café

A qualidade da produção vem se firmando como a vocação da cafeicultura fluminense. Produtores do Noroeste, incentivados pelo programa Rio Rural, da Secretaria de Agricultura, comprovaram que as ações para fomentar a atividade estão fazendo a diferença no segmento. O Prêmio Qualidade do Café, promovido em Varre-Sai, pelo Sebrae RJ, com a participação da Coopercanol (Cooperativa de Café do Noroeste Fluminense), Emater-Rio e prefeitura, reconheceu o trabalho de 14 cafeicultores da região.

No concurso, que avaliou qualidade e eficiência na produção, com 25 participantes, o grande vencedor foi João Batista Vainney Rodolphi, produtor na microbacia Varre-Sai. O cafeicultor conquistou os primeiros lugares em ambas as categoria.

- Sempre tive a preocupação com a qualidade do meu café. Os equipamentos adquiridos através do Rio Rural foram fundamentais para o alcance desse resultado - disse João, que recebeu como prêmio um motorodo, utilizado para manejo da secagem do café em terreiro, e 50 sacos de adubo.

A agregação de valor pela qualidade também foi confirmada durante a cerimônia de premiação. Pelo lote de café vencedor, o produtor recebeu oferta de um comprador no valor de R$ 1 mil por saca, quando o preço regular é, em média, R$ 450.

Na avaliação de Flávio Meira Borém, professor da Universidade Federal de Lavras (Ufla), especialista em café, e um dos membros da comissão julgadora, o Estado do Rio alcançou um novo patamar na qualidade do café.

Entre os vencedores, dez receberam benefícios diretos do Rio Rural, para aquisição de secadores de café, microtratores, equipamentos diversos e implantação de adequação ambiental. Nos principais municípios do polo cafeeiro do Noroeste, já foram investidos R$ 1,4 milhão pelo programa.

A Região Noroeste responde por 70% de toda cafeicultura no Rio de Janeiro. O maior produtor estadual é Varre-Sai com 90 mil sacas de café/ano, 940 produtores e área cultivada de 4.760 hectares.

Com informações da Imprensa RJ