Execução do PAC Saneamento em esgoto chega a 60,2%, informa ministério

Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil    Edição: Graça Adjuto

A atual base de dados do Ministério das Cidades mostra um nível de execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saneamento diferente do que foi mostrado pela pesquisa divulgada hoje (29) pelo Instituto Trata Brasil. Em nota, o ministério destaca que, em relação às 219 obras analisadas no estudo, “o percentual de empreendimentos em execução na modalidade de esgoto é 60,2% e na modalidade de abastecimento de água, 63,8%”.

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O levantamento do instituto diferencia os dados do PAC Saneamento 1 e 2. O mais antigo está com 68% de nível de execução nas obras de esgoto, enquanto o PAC 2 está abaixo de 15%. Nos empreendimentos relacionados à água, o PAC 1 tem execução média de 67% e o PAC 2, de menos de 5%. Esses dados se referem ao período do final do ano de 2013.

Quanto aos percentuais de contratos em execução no PAC 2, o ministério destaca que 50% dos investimentos foram selecionados no fim de 2013 e, portanto, ainda não houve tempo hábil para início efetivo de parte significativa das obras. O órgão informou ainda que não teve acesso à íntegra do documento do instituto e que trabalha prioritariamente com dados produzidos pela própria equipe técnica do ministério.

Entre as causas que levam a atrasos e paralisações, o ministério lembra a qualidade dos projetos de engenharia contratados pelos executores das obras, que são os estados e municípios. Na avaliação do órgão, “a elaboração de projetos não tem conseguido cumprir o calendário de desenvolvimento das iniciativas contratadas e problemas de qualidade têm sido frequentemente detectados”. Para tanto, a pasta está oferecendo apoio técnico e financeiro à elaboração de projetos de engenharia.

    

De acordo com a nota do ministério, para acabar com esses gargalos, o governo federal tem adotado medidas como: solicitar aos governos locais que apliquem punições para as empresas que desistem das obras, restringir o acesso a novos recursos para estados e municípios com baixo desempenho, cancelar contratos que não se iniciam em até 24 meses, monitorar a execução e mediar problemas com órgãos federais de controle e fiscalização.

Para observatório, implementação do Código Florestal ainda está “engatinhando”

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil     Edição: Graça Adjuto

    

    A implementação da Lei 12.651 de 2012, o novo Código Florestal – que completa hoje (25) dois anos de sanção pela Presidência da República – ainda está engatinhando, avaliam entidades que compõem o Observatório do Código Florestal, criado em maio do ano passado para acompanhar a implantação da nova lei. 

“Estamos engatinhando. As coisas vão começar a acontecer só a partir de agora. E é isso que nos preocupa, porque temos pouco tempo para implementar um instrumento muito importante, que é o Cadastro Ambiental Rural (CAR) na escala nacional. São milhões de propriedades, dezenas de milhões de hectares, alguns milhões a serem recuperados”, disse André Lima, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, entidade-membro do observatório.

    No último dia 5, decreto da Presidência da República que regulamenta o Código Florestal foi publicado, dando aos proprietários rurais prazo de um ano para cadastrar as terras a partir da publicação da regulamentação. O cadastro foi introduzido pelo novo Código Florestal, que estabeleceu a obrigatoriedade de que todos os 5,6 milhões de propriedades e posses rurais do país façam parte do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).

    Para a regularização, quem tem imóveis rurais já pode se inscrever no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e iniciar o processo em caso de danos em áreas de Preservação Permanente (APP), de Reserva Legal e de uso restrito. De acordo com o Decreto 8.235/2014, os proprietários rurais deverão informar a localização da área a ser recomposta e o prazo para que o dono do imóvel possa atender às propostas de regularização ambiental.

    Para isso, cada unidade da Federação deve acompanhar, por meio de programas de regularização ambiental, a recuperação, regeneração ou compensação das áreas e a possibilidade de suspender ou extinguir a punição dos passivos ambientais. No entanto, segundo o observatório, os estados não estão preparados para cumprir essa incumbência.

“Os estados que serão os grandes, ou os maiores responsáveis pela implementação na lei, não estão ainda preparados para isso, nós fizemos um questionário e encaminhamos para todos os estados com base na Lei de Acesso à Informação, recebemos um volume pequeno de informações, apenas nove estados responderam, mas nenhum dele informou estar de fato preparado para implementar a lei”, destacou Lima.

    Para o diretor da organização não governamental (ONG) Fundação SOS Mata Atlântica – que também faz parte do observatório –, Mario Mantovani, a falta de estrutura para a viabilização do cadastro rural poderá afetar a efetivação da lei. “Ficou claro e evidente que esses gargalos podem comprometer. Vamos estudar formas de tentar superar algumas dessas dificuldades, com associações, com as próprias empresas do setor do agronegócio, com parcerias com ONGs, e até mesmo com as cooperativas, qualquer coisa que a gente possa fazer avançar a questão do CAR”, disse.

    O decreto da Presidência ainda criou o Programa Mais Ambiente Brasil, que apoiará os programas de regularização e desenvolverá ações nas áreas de educação ambiental, assistência técnica, extensão rural e capacitação de gestores públicos. Em até um ano, um ato conjunto interministerial deve disciplinar o programa de aplicação de multas por desmatamento em áreas onde a retirada de vegetação não era vedada. O decreto estabelece também que as áreas com prioridade na regularização são as unidades de domínio público e regiões que abriguem espécies migratórias ou ameaçadas de extinção.

    O observatório foi criado em maio de 2013 por sete instituições da sociedade civil – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), WWF-Brasil, SOS Mata Atlântica, Instituto Centro de Vida (ICV), The Nature Conservancy (TNC), Conservação Internacional (CI) e Instituto Sociambiental (ISA).

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Itaperuna incentiva a criação de galinha caipira de genética apurada

A Secretaria de Agricultura do município incentiva a criação da Poedeira Caipira Brasileira Negra, por intermédio de apoio técnico, realização de palestras referentes ao manejo e toda assistência necessária para que o produtor realize o seu negócio de forma eficaz na utilização desta tecnologia prática e sem altos investimentos. A secretaria ainda fornece orientação sobre a comercialização dos ovos.

- Esta é mais uma alternativa que a secretaria coloca à disposição para aumentar a renda familiar e melhorar a alimentação das pessoas, devido à proteína de alto valor nutritivo através do consumo de ovos na alimentação diária – ressalta o secretário Luiz Alberto Azevedo.

A Poedeira Caipira Brasileira Negra vem do trabalho de melhoramento genético da tradicional galinha caipira, para uma linhagem leve de postura, onde a fêmea é rústica, consome pouca ração e produz mais ovos que a galinha caipira de terreiro. Apesar do nome sugestivo esta linhagem tem o empenamento multicolorido, assim como a tradicional galinha caipira brasileira.

A Poedeira produz ovos com maior qualidade e com variedade de cores, formas e tamanhos, o que garante a legitimidade de ovos caipiras. A comercialização de ovos é uma alternativa de fonte de renda para a pequena propriedade, pois é um produto com muita procura e de fácil escoamento.

O produtor Vanir Vicente e a produtora Adair Verdan apostaram na criação das Poedeiras. 

- Estamos recebendo todo apoio técnico da Secretaria de Agricultura, o que facilita o nosso trabalho - diz Vanir. 

- Estamos muito satisfeitos com a atenção da equipe do Luiz Alberto. Temos total apoio da secretaria e isso é muito importante - revela Adair.

De acordo com Luiz Alberto Azevedo, a criação bem planejada e administrada, com a utilização do manejo correto, a produção de ovos pode alcançar excelente lucratividade. 

- A Caipira Negra tem como principal característica a resistência a doenças e adversidades de manejo no campo. Para cada quilo de ovos produzidos, haverá um consumo médio aproximado de 2 kg a 2,5 kg de ração balanceada. Ela produz cerca de 200 a 250 ovos/ano - diz Azevedo.

As aves que chegam aos agricultores estão vacinadas contra Bouba, Marek e Newcastle. Os produtores devem procurar o calendário de vacinação na Secretaria municipal de Agricultura.

- É uma linhagem alternativa por excelência e serve para ser criada solta ou semi-confinada. Nosso objetivo com essa linhagem é fazer o repovoamento dos terreiros e quintais com a introdução de uma linhagem mais produtiva, aumentando a renda do trabalhador, com a venda de ovos - finaliza o secretário.  

Com informações e foto do Departamento de Comunicação da Prefeitura de Itaperuna

Dívida afeta atendimento em Hospital de Cambuci, no RJ

A dívida do hospital é de quase R$ 1 milhão.
Cirurgias eletivas e exames foram cancelados.

Do G1 Norte Fluminense

O Hospital Moacyr Gomes de Azevendo, em Cambuci, no Noroeste do estado do Rio, sofre com divídas desde o ano de 2013. O problema é com o repasse de verbas federais e estaduais.  A dívida do hospital é de quase R$ 1 milhão. Metade desse valor, R$ 450 mil, é referente ao pagamento dos médicos. De acordo com a administradora da unidade, Vivian Marins, o hospital tem o dinheiro para quitar a dívida, mas ainda não foi repassado pela prefeitura.

O impasse entre prefeitura e o hospital começou no fim do ano passado quando o munícipio parou de repassar a verba referente aos atendimentos do pronto-socorro alegando problemas na prestação de contas. Funcionários ficaram com salários atrasados. Um acordo judicial determinou que a prefeitura fizesse o repasse acumulado em R$ 500 mil. Em fevereiro deste ano, depois de um decreto municipal, a prefeitura assumiu a administração da entidade por mais de 40 dias. Depois que uma liminar da justiça suspendeu o decreto, a prefeitura deixou a dministração do local. Cirurgias eletivas foram canceladas, exames de alta complexidade não estão sendo realizados. Apenas atendimento de urgência e emergência são realizados na unidade.

Em nota ao RJ Inter TV 2ª Edição, a secretaria de saúde informou que a associação enviou apenas alguns relatórios e que aguarda um posicionamento da Justiça sobre o caso. A produção não conseguiu contato com o Ministério Público para atualizar a situação.

Pesquisa de maio do Ibope sobre a corrida eleitoral para outubro deste ano

Fonte do gráfico: Correio do Brasil

O Ibope ouviu 2.002 eleitores em 140 municípios entre os últimos dias 15 e 19. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O nível de confiança é de 95%. Isso quer dizer que o instituto tem 95% de certeza de que os resultados obtidos estão dentro da margem de erro.