sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Concurso Público da Prefeitura de Miracema/RJ 2012


O Instituto de Desenvolvimento Educacional e Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN publicou em seu site Edital do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Miracema.

Segundo o Edital, são 119 vagas e os salários variam entre R$ 622,00 e R$ 1.636,14. As inscrições serão entre 12 e 25/11/2012 .

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Perda de Miracema com as alterações aprovadas pelo Congresso Nacional na lei dos royalties do petróleo



As alterações aprovadas pelo Congresso Nacional na lei dos royalties reduziram a fatia dos municípios produtores de 26,25% para 15% em 2013 diminuindo até 4% em 2020. Mantido os mesmos critérios de distribuição dos royalties, embora com os percentuais reduzidos, Miracema, e muitos outros municípios, teriam os valores atualmente recebidos reduzidos em 43% em 2013 e em 85% em 2020.

Segundo o governador Sérgio Cabral o estado do Rio de Janeiro perderá R$ 4 bilhões por ano com a nova lei. A expectativa do governador é de que a presidente da República, Dilma Roussseff, vete o projeto aprovado no Congresso Nacional.

O texto das referidas alterações traz uma redução de 30% para 20% na fatia de royalties destinada à União. Os estados produtores deixariam de receber os atuais 26,25% dos royalties, passando para 20%. Os municípios produtores também passariam de 26,25% para 15% em 2013 diminuindo até 4% em 2020. Municípios afetados por embarcações sairiam dos atuais 8,75% para 3% em 2013, para chegar a 2% em 2020.

Estados não produtores aumentariam sua fatia nos royalties: sairiam dos atuais 7% para 21% em 2013, chegando a 27% em 2020. Os municípios não produtores também veriam crescer sua parcela: dos atuais 1,75%, passariam a 21% em 2013 e chegariam a 27% em 2020.

Participação especial
O texto determina ainda a redução de 50% para 42% da parcela da União em 2013 na participação especial. O percentual chegaria a 46% em 2020.
Atualmente, os outros 50% da participação especial vão apenas para estados produtores (40%) e municípios produtores (10%).
Pela proposta do Senado, os estados produtores terão 32% da participação especial em 2013, e 20% em 2020. Os municípios produtores, conforme o texto do Senado, receberão 5% da participação especial em 2013 e 4%, em 2020.
Outros 10% serão destinados, em 2013, ao Fundo Especial dos Estados e do Distrito Federal. O índice cresce para 15% em 2020. Os mesmos percentuais são aplicados para o Fundo Especial dos Municípios.

Fundo especial
No relatório, Vital do Rêgo afirma que a proposta é uma “solução para os mais de 5 mil municípios que têm direito a uma parte da riqueza da nação, independentemente de sua localização geográfica e que, atualmente, recebem somente algo em torno de 6% dos royalties e, absolutamente nada das receitas da participação especial”.
O relatório prevê a criação de um fundo especial que "destinará para a totalidade dos municípios, já em 2012, o equivalente a R$ 4 bilhões, que serão distribuídos de acordo com o mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Municípios. Isso representa um aumento de quase sete vezes em relação aos valores de 2010".
O fundo especial também destinará, segundo o relator, R$ 4 bilhões a todos os estados e ao Distrito Federal. “Isso beneficiará diretamente os 17 Estados (além do Distrito Federal) que, atualmente, encontram-se praticamente alijados do processo de distribuição das receitas de petróleo”, diz trecho do relatório.
Em 2010 o fundo especial destinou a todos os estados R$ 160 milhões. A previsão no relatório é que até 2020 o fundo especial esteja distribuindo cerca de R$ 16 bilhões para estados e outros R$ 16 bilhões para os municípios.

Com informações do Globo de hoje

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Setrab oferece nesta semana 73 vagas de emprego no Noroeste Fluminense


A Secretaria de Trabalho e Renda (Setrab) disponibiliza para esta semana 73 vagas de emprego no Noroeste Fluminense (Itaperuna e Bom Jesus de Itabapoana). Em Campos, região Norte do Estado, há dez oportunidades para auxiliar de limpeza.

Nas demais regiões do estado são 2.166 chances de trabalho. Ao todo são 2.249 vagas de emprego. Os salários variam entre R$ 630,00 e R$ 2.000,00.

Mais informações - Para o candidato saber qual o Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda (CPETR´s) mais próximo da sua residência, basta ligar para (21) 2332-9999 ou acessar o site:http://www.rj.gov.br/web/setrab. É necessário que a pessoa apresente, na ocasião, carteira de trabalho, RG, CPF e comprovante de residência.

Fonte: Imprensa RJ

Fatia dos Partidos nos 92 municípios do RJ a partir de 2013


A maioria dos 92 municípios do RJ será administrada por novatos. São 51 prefeituras que serão administradas por políticos que nunca exerceram o cargo de prefeito.

Os atuais prefeitos de 32 municípios vão continuar no cargo, que foram reeleitos.  Ex prefeitos de 9 cidades retornarão ao cargo.

Quantidade de prefeituras por Partido no RJ:

Partido - Prefeituras
PMDB – 25
PT – 11
PSB – 8
PR – 8
PP – 8
PSC – 7
PSD – 6
PDT – 4
PRB – 3
PC do B – 3
DEM - 2
PSDB – 2
PSOL – 1
PMN – 1
PTB – 1
PSDC – 1
PV – 1

Com informações do Globo de hoje

domingo, 4 de novembro de 2012

Com as chuvas, a temperatura em Miracema ficou agradável


Depois de muito calor e secura, com sol escaldante, tem chovido em Miracema desde quinta-feira passada. O tempo, desde então, tem andado nublado com chuvas periódicas e finas. Mas, foi suficiente para revigorar a vegetação, clarear e aumentar um pouco as águas do ribeirão Santo Antônio.






O Blog vaticinou em postagem de 11/09/2010 o corte de árvore histórica

 

“Estes pés de angico-vermelho muito antigos, da foto acima, ficam localizados próximos ao ribeirão Santo Antônio, na esquina da rua Ebal Bolácio Sant’anna com a av. Deputado Luis Fernando Linhares, quase em frente ao bairro Boa Vista. Eles são remanescentes da Mata Atlântica, que um dia esteve bem mais presente no nosso município. A foto foi sacada da ponte da rua Ebal Bolácio Sant’anna.

No meu humilde entendimento, acho que estas árvores devem ser preservadas por meio de tombamento, antes que aventureiros as derrubem. Naquele espaço o ribeirão forma uma das mais belas lagoas de seu percurso, onde já fotografei muitos pássaros, inclusive este socozinho da foto que cliquei por lá hoje. Naquele lugar poderia ser construído um pequeno parque, que, além de embelezar aquela entrada de Miracema, poderia servir de área de lazer para os moradores do bairro Boa Vista. Bom, fica então a sugestão.”

Infelizmente, ao passar pelo local hoje onde havia as árvores, duas delas haviam sido cortadas. E as árvores nem estavam no terreno onde há uma obra. Cadê a Secretaria de Meio Ambiente de Miracema? Lamentável, que fatos como estes continuem acontecendo e providências que visem coibir exemplarmente tal prática não sejam tomadas por quem de direito.


sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Cerca de 75% dos cemitérios públicos do país têm problemas ambientais e sanitários

Pouco mais de sete em cada dez cemitérios públicos brasileiros têm problemas de ordem ambiental e sanitária, de acordo com estudo do geólogo e mestre em engenharia sanitária Lezíro Marques Silva. O levantamento, concluído em 2011, reuniu dados de mais de mil cemitérios do país, entre públicos e privados. O pesquisador, que é professor da Universidade São Judas, explica que os problemas começam na superfície com a proliferação de animais vetores de doenças e continuam no subsolo com a contaminação do lençol freático.

“Se o necrochorume escapa do túmulo, ele pode entrar em contato com o lençol freático, criando uma mancha de poluição que atinge quilômetros de distância a ponto de contaminar poços e rios”, explica o geólogo. O necrochorume é um líquido formado durante a decomposição de cadáveres enterrados, similar ao gerado pelos resíduos sólidos em aterros sanitários. “Ele é rico em substâncias tóxicas como putrecina, cadaverina e alguns metais pesados”, explica.

Lezíro Marques informou ainda que a contaminação do lençol freático ocorre em quase a totalidade dos cemitérios públicos com problemas ambientais e sanitários. Ele destaca que a saturação desses equipamentos públicos agravam ainda mais os prejuízos provocados por essas condições. “Com o esgotamento da capacidade de sepultamento, o que sobra são terrenos do ponto de vista geológico inadequados, como lençol freático raso, área de várzea e morro”, critica.

O professor Walter Malagutti, do Departamento de Geologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), que também desenvolve pesquisa na área, explica que não havia a preocupação de observar os critérios geológicos para construção de cemitérios. “Pode ocorrer de alguns terem sido implantados em locais inadequados. Muitos estão em áreas nobres, como as regiões centrais.”

Ele avalia que o ideal seria considerar os mesmos critérios dos aterros sanitários, como lençol freático mais profundo possível, rocha impermeável e distância dos centros urbanos, para construção de cemitérios.

Walter Malagutti explica ainda que os cemitérios são fonte renovável de contaminação, pois, diferentemente dos aterros, eles não costumam ser desativados. “Pela legislação brasileira, depois de cinco a sete anos, quando ficam só ossos, eles são removidos e colocado outro corpo no local”, relata. Segundo o professor da Unesp, um diagnóstico ambiental dos locais de enterro já existentes e a observação de critérios geológicos para a implantação de novos cemitérios são algumas medidas para amenizar a situação.

Já a pesquisa desenvolvida por Lezíro Marques resultou no desenvolvimento de substâncias capazes de neutralizar o necrochorume, reduzindo o nível de contaminação. “A grande meta é não permitir que o líquido extravase”, destacou. Para tanto, foi criada uma espécie de colchão a ser colocado na sepultura, o qual possui um líquido que elimina os efeitos dos poluentes. Uma ação semelhante é conseguida por uma substância que lava o subsolo retirando o necrochorume. “Tem solução, mas pouco é feito”, avalia.
O geólogo destaca ainda a necessidade de uma legislação mais específica, que oriente a construção de lajes de contenção e obrigue uso de substâncias neutralizadoras do necrochorume.

Os pesquisadores concordam que a cremação seria a solução mais adequada para a preservação do meio físico. Eles avaliam, no entanto, que a questão cultural é o principal empecilho para o uso da técnica. “A cremação é muito incipiente no Brasil. E isso não tem a ver diretamente com o custo. Enquanto se paga entre R$ 350 e R$ 400 para cremar um corpo, o enterro mais simples custo no mínimo R$ 2 mil. É uma questão cultural”, avalia Lezíro.

Fonte: Agência Brasil

Será que foram observados os critérios geológicos como lençol freático profundo, rocha impermeável e distância dos centros urbanos, na construção do novo cemitério de Miracema, cuja obra encontra-se na fase final ?