Os repasses constitucionais de tributos realizados pelo estdao do Rio a Miracema em outubro caíram 60,18%, mas com a Outorga do Saneamento da Cedae à Águas do Rio os repasses aumentaram 25,11%.
Os repasses em outubro relativos aos tributo totalizaram R$ 2,340 milhões e o repasse referente a Outorga da Cedae foi de R$ 5,014 milhões.
Conforme o gráfico acima, os repasses constitucionais realizados pelo estado do Rio a Miracema aumentaram 33,44% em janeiro, 34,18% em fevereiro, 25,84% em março, 44,33% em abril, 23,26% em maio, 10,54% em junho, 52,83% em julho, 18,77% em agosto, 6,53% em setembro e 25,11% em outubro, na comparação com os respectivos meses do ano anterior.
No acumulado do ano até outubro, os repasses a Miracema aumentaram 63,05% na comparação com o mesmo período do ano anterior, totalizando R$ 33,251 milhões.
Tendo em vista que os repasses de ICMS e ICMS Fundeb representam a maior parte do total de repasses de tributos a Miracema, parte do aumento nos repasses deste ano se deve a renúncia fiscal deste imposto estabelecida pela redução da alíquota de ICMS incidente sobre os combustíveis, que vigorava naquela ocasião, cuja compensação pelas perdas de arrecadação iniciou a partir de julho de 2023 (LC 194/2022).
Link para a postagem Repasses constitucionais do ERJ a Miracema aumentam 5% em 2023 , que mostra as oscilações dos repasses devido à redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica.
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