Itaperuna vai receber investimento de R$ 2,013 milhões para construção de UBS

Primeira portaria faz parte da etapa de formalização do Novo PAC, eixo Saúde

Estado do Rio de Janeiro receberá um investimento de R$ 61,6 milhões para a construção de 20 Unidades Básicas de Saúde (UBS). Na última quarta-feira (24), o Ministério da Saúde publicou uma portaria que destina R$ 1,1 bilhão para a construção de 500 UBS dentro do Novo PAC. A pasta tem a estimativa de habilitar todas as 1.800 propostas de UBS selecionadas pelo programa em todo o país até a última semana de maio. 

Para conhecer a lista de municípios contemplados, acesse a portaria. 

Etapa de formalização 

Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC, eixo Saúde, estão em meio ao cumprimento de nova etapa obrigatória: o preenchimento da proposta de formalização. Informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados online, no site do InvestSUS, até o dia 10 de maio. Todos os selecionados devem participar, independentemente da modalidade para a qual foi contemplado, incluindo as propostas contempladas por emendas parlamentares. 

Durante a fase de inscrições, que ocorreu entre os meses de outubro e novembro de 2023, os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração com este compromisso. Na etapa atual, é chegado o momento da apresentação, por exemplo, de fotos dos terrenos e – para alguns tipos de obra – da aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema Único de Saúde (SUS). A cada proposta formalizada, as equipes técnicas verificam os documentos, habilitam e encaminham para publicação em portaria.  

A expectativa da pasta é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos, de todas as dez modalidades previstas, esteja pronto até 30 de junho, e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024. 

Para auxiliar os gestores nesta etapa, o Fundo Nacional de Saúde criou um Manual de Orientações. 

Com informações do Ministério da Saúde