quinta-feira, 4 de agosto de 2022

Royalties de petróleo distribuídos aos Municípios do NOF aumenta 46,5% em julho e 60% no acumulado do ano

 

Em julho, a arrecadação dos royalties do petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 46,5% na comparação com o mesmo mês de 2021, o que elevou o valor absoluto distribuído aos Municípios da região para R$ 27,476 milhões, conforme a tabela abaixo. Na comparação com o mês anterior (junho/22) recuou 10,1%.

No acumulado do ano até julho, aumentou 60%. Em valor absoluto são R$ 176,416 milhões distribuídos aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.



Nenhum comentário: