quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Legislativo de Itaocara cassa mandato do prefeito Gelsimar Gonsaga, mas cabe recurso

A Câmara de Itaocara cassou o mandato do prefeito Gelsimar Gonsaga (PSOL), por intermédio de comissão processante, constituída em outubro do ano passado, após o presidente do Legislativo, João Batista Bittencurt da Rocha, apresentar denúncia de direito negado, pelo Executivo, de suplementação de verbas requerida para que a Câmara pudesse saldar compromissos financeiros, inclusive pagamento de pessoal. A suplementação de verbas foi aprovada pelo Executivo, mas somente com parte do que foi requerido pela Câmara.

Segundo entendimento do Legislativo, o prefeito infringiu lei ao colocar em risco o andamento da Câmara. Foram realizadas oitivas para ouvir testemunhas, porém alguns se negaram a dar testemunho a favor do prefeito Gelsimar, assim a comissão processante promoveu a cassação do mandato do gestor municipal, na sessão desta terça-feira, 23, por 10 votos a um. O vereador que votou contra a cassação, Fernando Arcênio (PSOL), é o único a favor do governo na Câmara. Cabe recurso à cassação do prefeito.

Durante a sessão houve protesto de manifestantes a favor do prefeito Gelsimar,  em frente a Câmara de Itaocara.


Atualização, às 19h: 

Link para a seguinte postagem no site do PSOL: Juiz anula decisão da Câmara de Itaocara e determina que Gelsimar reassuma o cargo de prefeito

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