Os repasses constitucionais de ICMS + ICMS Fundeb para os municípios do Noroeste Fluminense recuaram -0,98% em janeiro, -2,79% em março, -2,02% em agosto, -9,25% em outubro, -2,28% em novembro e -1,57% em dezembro, e aumentaram 16,49% em fevereiro, 11,38% em abril, 0,94% em maio, 7,31% em junho, 6,56% em julho e 17,76% em setembro na comparação com os respectivos meses do ano anterior.
Os porcentuais relativos a variação 2024-2025, mês a mês, dos repasses efetuados para cada um dos 13 municípios da região estão expressos no terceiro quadro da tabela abaixo, assim como os valores absolutos de repasses referentes a 2024 e 2025 se encontram no primeiro e segundo quadros.
Em relação ao mês anterior, em dezembro os repasses destes tributos aumentaram 35,24%.
No acumulado do ano, janeiro a dezembro, os repasses aumentaram 3,09%, o que proporcionou R$ 404,623 milhões aos cofres públicos dos municípios da região, distribuídos para cada um dos 13 municípios conforme a última coluna do primeiro quadro da tabela abaixo.
Entre os municípios, com exceção de Itaperuna todos registraram saldo positivo, que variou entre 1,82% e 6,68%. Em Itapeuna recuou -2,31%. (Gráfico II)
Os repasses de ICMS + ICMS Fundeb representam a maior parte do total de repasses aos municípios. Por exemplo, representaram no periodo janeiro a dezembro 94,50% para Aperibé, 81,33% para Itaperuna e 91,19% para Miracema.
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