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O Palácio Tiradentes, no Rio de janeiro, foi o antigo
prédio do Congresso
Nacional, entre 1926 e 1960, e é a atual sede da ALERJ
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O presidente eleito da Organização dos Municípios Produtores de
Petróleo (Ompetro), Dr. Aluízio (PV), prefeito de Macaé, será recebido
pelo presidente da ALERJ, deputado Jorge Picciani (PMDB), na próxima
segunda-feira (30/03), às 16h. Em pauta, os impactos da crise do
petróleo na região e a redução de repasses do Governo para os 11
municípios produtores de petróleo. Em Macaé, a queda dos rapasses de royalties chegou a 50% no mês de
março. “No ano passado o município recebia R$ 40 milhões de royalties
por mês, em média. Este mês, o valor caiu para R$ 20 milhões”, afirmou o
prefeito.
Aluízio disse ainda que muitos municípios podem entrar em solvência. “O
cenário é muito ruim e a população precisa entender que a situação é
grave. Uma das propostas é buscar a antecipação dos royalties na média
do que foi repassado em 2014 durante dois anos, pois foi com esses
números que foram feitas as peças orçamentárias desse ano”, adianta.
As cidades que compõem a organização são: Campos de Goytacazes,
Quissamã, Macaé, Búzios, Arraial do Cabo, Casimiro de Abreu, Niterói,
Rio das Ostras, São João da Barra, Carapebus e Cabo Frio. Dr. Aluízio
toma posse na Ompetro no dia 17 de abril.
Picciani receberá, também, na quarta-feira, às 10h, uma comitiva de
prefeitos do Noroeste Fluminense para falar da grave crise financeira
que também afeta essas cidades. São elas: Itaperuna, Porciúncula, Laje
do Muriaé, Natividade, Varre e Sai, Bom Jesus do Itabapoana, Santo
Antonio de Pádua, Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Italva, São José de Ubá. Também estarão no grupo dois prefeitos do Norte
Fluminense: Luiz Fenemê, da cidade de São Fidélis, e Gegê Cantarino, da
cidade Cardoso Moreira.
“Vivemos um momento extremamente delicado. A crise da Petrobras, somada
ao novo cenário internacional, em que a Opep derrubou o barril do
petróleo para minar os investimentos em xisto e pré-sal, impuseram uma
realidade econômica nova. Isso afetou diretamente o nosso estado, maior
produtor de petróleo do Brasil. Essa indústria é fundamental para a vida
do Rio, assim como a água é para a vida. O parlamento está disposto a
dialogar e encontrar saídas para esta difícil situação”, afirma
Picciani.
Com informações e foto da Rádio ALERJ
Um comentário:
Da Agência Brasil:
O presidente da Alerj prometeu empenho político para ajudar os municípios no Congresso. "Talvez possa o Congresso Nacional legislar, criando uma situação específica que possa agasalhar e permitir que os prefeitos não sejam enquadrados na LRF transitoriamente. Acho uma proposta justa, na qual eles poderão lograr êxito", disse Picciani.
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