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| Prefeito Mauro Chagas (Foto: PMSSA) |
A Justiça Estadual do Rio de Janeiro decidiu, por meio de uma
liminar, afastar o prefeito de São Sebastião do Alto, na região Serrana, Mauro
Henrique Chagas. Ele é acusado de receber propina de R$ 100 mil de um
empresário de Macaé, segundo investigações da Polícia Federal.
O afastamento de Mauro Chagas, que está preso desde quarta-feira
(18), foi pedido, hoje (20), pela Primeira Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro. Na ação por improbidade, o Ministério Público quer
também que o prefeito pague uma multa de R$ 1 milhão por dano moral coletivo.
O inquérito da Polícia Federal sobre o caso revela que o prefeito
cobrou propina para assinar dois contratos públicos de licitação. A denúncia
partiu do próprio empresário que venceu a concorrência e estava sofrendo
pressão do prefeito para fazer o pagamento.
A presidente da Câmara de Vereadores, Rosângela Pereira Borges do Amaral
(PMDB), deve assumir o cargo e ficar à frente do Executivo do município. A
mudança deve ser concluída até o fim desta semana.
A sucessão obedece ao que determina a Lei Orgânica do Município porque
Mauro, que já foi vice-prefeito, havia assumido a função em abril do ano
passado como substituto do então prefeito, Carmond Bastos (PT), cujo mandato
foi cassado pela Câmara de Vereadores. Carmond foi acusado de ter cometido oito
crimes, entre eles, fraudes em dispensa de licitação, e também de ter tomado
medidas como a de aumentar o próprio salário. Antes de ser afastado em
definitivo, Carmond deixou o cargo em 2013 e conseguiu voltar por um período
graças a um recurso judicial.
Nesta quinta-feira (19), o diretório regional do PT no estado divulgou
nota informando que Mauro Henrique Chagas havia sido sumariamente excluído do
partido horas depois de ser preso. No comunicado, o presidente do diretório estadual
do PT, Washington Quaquá, disse que o prefeito preso tinha pouca expressão
dentro do partido. “Apesar de filiado ao PT, ele era uma figura de pouca
expressão e nenhum envolvimento na vida partidária. No domingo, a reunião do
Diretório Estadual irá referendar esta medida”, diz a nota assinada por Quaquá.
Com informações da Agência Brasil e do “O Dia”
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