Reservas particulares do Patrimônio Natural triplicam no RJ
O número de reservas particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) triplicou no no estado fluminense em quatro anos. Dados do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) apontam que o número de propriedades de conservação particulares passou de 66, em 2008, para 115, em 2012. De acordo com a coordenadora do Núcleo de RPPN do Inea, Roberta Guagliardi, cerca de 60 pedidos estão sendo analisados e a expectativa é que em aproximadamente um ano o Rio de Janeiro atinja a marca de 100 unidades de conservação particulares.
“Com a criação desse núcleo, criado em 2008 para cuidar exclusivamente
das RPPNs, a burocracia diminuiu e foi possível atender a uma demanda
reprimida e focar na ampliação e fortalecimento dessas unidades de
conservação”, explicou Roberta.
As RPPNs são unidades de conservação ambiental criadas em área
particular por ato voluntário do proprietário. O dono do imóvel não
perde os direitos da propriedade e a gestão da área, ficando responsável
pelo manejo e proteção da reserva.
Para ampliar ainda mais esse número, o Inea vem realizando uma campanha
de mobilização itinerante e já passou por 46 municípios fluminenses
explicando aos proprietários rurais sobre os benefícios das RPPNs e os
critérios e processos para criá-las.
Apesar do incentivo governamental que isenta o Imposto Territorial
Rural das RPPNs, esse não é o principal estímulo para proprietários que
solicitam o reconhecimento de suas terras. “Muitos proprietários nos
procuram por apego sentimental à terra, para garantir que essa área seja
permanentemente preservada, já que o título é perpétuo e irreversível.
Há também empresários, como donos de cachaçarias, pousadas, agricultores
de produtos orgânicos, que desejam valorizar sua marca ou agregar valor
ao produto com o selo RPPN”, explicou a coordenadora do núcleo.
Dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA) mostram que em todo o Brasil
existem cerca de 1.073 reservas de Patrimônio Natural em propriedades
privadas que protegem 698 mil hectares de terra. A grande maioria (734)
está localizada em regiões da Mata Atlântica e protege mais de 136 mil
hectares. Ainda segundo o MMA, cerca de 80% do bioma encontram-se em
terras particulares.
Há nove anos apoiando, técnica e financeiramente, a criação e gestão de
unidades de conservação particulares, a Fundação SOS Mata Atlântica
auxiliou cerca de 467 proprietários interessados em transformar suas
terras em RPPN. A coordenadora do programa, Mariana Machado, explicou
que no Rio mais de 100 RPPNs estão sendo criadas com o apoio do
programa.
“Por lei, uma RPPN pode ser explorada apenas para atividades
relacionadas à pesquisa científica, ao ecoturismo e à educação
ambiental. Então auxiliamos esses proprietários com a documentação
necessária para entrar com um pedido no órgão ambiental e também com
planos de manejo para ajudar o proprietário a gerir sua terra de forma a
preservar o bioma”, diz Mariana.
O proprietário rural, Luiz Nelson Faria Cardoso, foi pioneiro nesse
processo e realiza as três atividades permitidas por lei em sua
propriedade, na localidade de Aldeia Velha, região das baixadas
litorâneas. Ele foi o primeiro da região a solicitar o reconhecimento do
RPPN para sua Fazenda Bom Retiro em 1993 e hoje tem parcerias com
institutos de pesquisa e universidades, promove educação ambiental,
ecoturismo e possui uma pousada e um camping na propriedade. “A gente
produzia banana e leite, mas então descobri o número de animais em
extinção e do tamanho da devastação da flora e percebi que a fazenda
tinha outro perfil que era o da preservação”, disse.
Em uma parceria com a Associação Mico-Leão-Dourado foi possível
introduzir um casal dessa espécie em extinção na fazenda em 1994. "Hoje
todas as áreas florestadas da região tem mico-leão-dourado", comemora
Nelson. Ele contou ainda que nesse mesmo ano, foi descoberto pelo Museu
Histórico Nacional um caramujo considerado extinto e uma nova variedade
de bromélias pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que
ganhou o nome dos pesquisadores que a encontraram: "Leme&Costa".
Luiz lamentou, no entanto, que seus vizinhos não tenham o mesmo grau de
conscientização. “Todos os proprietários rurais aqui de Aldeia Velha
estão usando herbicidas em suas lavouras em áreas onde passam nascentes,
matando árvores. Uma barbaridade”.
Apesar do aumento de áreas preservadas por particulares, a Mata
Atlântica, ainda presente em 17 estados brasileiros, está reduzida a
cerca de 7% da área original, segundo dados do Ministério do Meio
Ambiente (MMA). A grande fragmentação das florestas do bioma faz com que
as áreas protegidas sejam muito pequenas e a distribuição esparsa, o
que dificulta o trânsito de espécies e as trocas genéticas necessárias à
manutenção da biodiversidade numa perspectiva de longo prazo.
Fonte: Agência Brasil (repórter Flávia Villela)
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