Caminhos para pequenos produtores rurais

O Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida), vinculado ao sistema das Nações Unidas, organizou a conferência Novas Diretrizes para a Pequena Agricultura, em Roma , para discutir os desafios e opções para quase 2 bilhões de pessoas, pequenos agricultores e seus dependentes, espalhadas no mundo e que têm suas vidas vinculadas à exploração de um pequeno pedaço de terra (de até 2 hectares). Segundo o Fida, a maioria vive em condições de pobreza, fragmentados econômica e socialmente e com capacidade limitada para vincular-se às oportunidades do mercado. Quais as perspectivas e opções para essa população, como apoiá-la, que políticas públicas adotar, que compromissos podem ser assumidos pela comunidade internacional para reverter a situação?

A experiência brasileira de redução da pobreza rural e de valorização da agricultura familiar interessa ao mundo, e esse debate interessa ao Brasil, que, em 2006, registrava quase 900 mil estabelecimentos com menos de 2 hectares e 2,5 milhões com até 10 hectares. As novas evidências das dificuldades enfrentadas pelos assentados, recentemente confirmadas em documento oficial, e o objetivo anunciado pelo governo Dilma de erradicar a miséria - muito significativa no meio rural - reforçam a importância dessa reflexão para o aprimoramento das políticas domésticas de desenvolvimento rural.

Todos reconhecem que os pequenos produtores rurais formam um universo diferenciado pelo tamanho do estabelecimento, disponibilidade de trabalho familiar, acumulação de ativos e inserção nos mercados. Julio Berdegué e Ricardo Fuentealba, do Centro Latino-Americano para o Desenvolvimento Rural, responsáveis pela apresentação da situação na América Latina, sustentam que as condições do entorno - econômicas, ambientais e institucionais - são também determinantes do desempenho presente e potencial desses produtores. Essa é uma dimensão que vinha sendo negligenciada pela política pública brasileira, que privilegiava a distribuição de terra e o acesso ao crédito de custeio. Programas como o Territórios da Cidadania e de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, mais voltados para a dinamização do entorno, representam evoluções conceituais que começam a ser testadas na prática, com bons resultados iniciais.

Os pequenos agricultores pobres, inseridos em contextos regionais des favoráveis, respondem muito pouco a políticas voltadas para elevar a renda via produção agropecuária. Mais que crédito e assistência técnica, necessitam da proteção de políticas sociais e investimentos, para interromper a reprodução generacional da pobreza. Um segundo grupo de pequenos agricultores, que dispõem de recursos limitados, mas estão inseridos em territórios com certo dinamismo, oferece boas oportunidades para políticas públicas de desenvolvimento rural e promoção de inclusão social. Nesse caso é preciso atuar, de maneira coordenada, em três níveis: melhoria da dotação dos ativos produtivos e humanos das famílias; investimentos na infraestrutura física do entorno, incluindo estradas e informação tecnológica, essenciais para a inserção dos pequenos aos mercados; e investimento institucional para reduzir os custos de transação, os riscos de produção e de mercado que bloqueiam os investimentos e a melhoria sustentável das condições de produção e de vida dessas famílias. O terceiro grupo é formado por pequenos agricultores que não são pobres e que estão associados ao agronegócio, que no Brasil é hostilizado pelos responsáveis pela promoção do desenvolvimento rural.

Os casos de sucesso estão associados a um entorno dinâmico, à dotação dos produtores (capital humano e físico, tecnologia e, por fim, terra) e à inserção e aproveitamento das oportunidades oferecidas pelos mercados. Poucos países têm as condições do Brasil para avançar nessa área. Para tanto, será necessário superar o arcaico paradigma agrário e aceitar as evidências dos fracassos e dos sucessos, no País e no Mundo.

O Estado de S. Paulo - Antonio Marcio Buainain

O grande jogo de Barack Obama

O grande jogo proposto pelo governo Obama, para o mundo pós-Iraque e pós-Afeganistão, aponta na mesma direção da década de 1970, só que com o sinal trocado. Agora se trata de uma proposta de aliança estratégica com a Rússia, que bloquearia a expansão chinesa na Ásia, mas que também envolverá algum tipo de apoio ou “convite” ao desenvolvimento do capitalismo russo, bloqueado pelo seu excessivo viés “primário-exportadora”. O projeto de Obama pode revolucionar a geopolítica mundial, mas também pode ser atropelado – entre outras coisas - pelas eleições presidenciais que ocorrerão nos EUA e na Rússia, em 2012.

José Luís Fiori

Nos últimos dois meses de 2010, o presidente Barack Obama tomou decisões e obteve vitórias internacionais que poderão mudar radicalmente a geopolítica mundial do século XXI. Graças à intervenção direta do presidente americano, a reunião da OTAN, em Lisboa, no mês de novembro, conseguiu aprovar um “Novo Conceito Estratégico” que define as diretrizes da organização para os próximos dez anos, com a previsão de retirada de suas tropas do Afeganistão, até 2014, e com decisão de instalar um novo sistema de defesa antimísseis da Europa e dos EUA, com a possível inclusão da Rússia e da Turquia, apesar da resistência do governo turco a cooperar com os países que estão obstaculizando sua entrada na UE.

Esta vitória parcial do governo Obama, se somou à aprovação pelo Congresso americano, em dezembro, do acordo bilateral de controle de armas atômicas, que havia assinado com o presidente Dmitry Medvedev, no mês de abril, e que foi ratificado pelo parlamento russo, poucos dias depois de sua aprovação pelo Senado dos EUA. Estas iniciativas enterram definitivamente o projeto Bush de instalação de um escudo balístico na fronteira ocidental da Rússia, e aprofundam as relações entre as duas maiores potências atômicas mundiais, desautorizando a mobilização anti-russa dos países da Europa Central, promovida e liderada atualmente, pela Polônia e pela Suécia.

Neste mesmo período, no Oriente Médio, o presidente Obama aumentou sua pressão contrária à instalação de novas colônias israelenses em território palestino, e diminuiu a intensidade retórica de sua disputa atômica com o Irã, sinalizando de forma discreta, a disposição para um novo tipo de acomodação regional. Como ficou visível, com o acordo político que permitiu a formação do novo governo iraquiano do premier Nuri al Maliki, com a intervenção do Irã e com o apoio dos EUA, apesar de que Maliki não fosse o candidato preferido dos norte-americanos. E provavelmente, a crise atual do governo libanês só terá uma solução pacífica e duradoura, se envolver, de novo, um ajuste de posições e interesses entre os EUA e o Irã, mesmo que ele seja informal e não declarado.

Estas vitórias e decisões do governo Obama, estão apontando para uma nova política internacional dos EUA, de aproximação com a Rússia, e de acomodação negociada das crises sobrepostas, do Oriente Médio e da Ásia Central. No caso da aproximação da Rússia, os EUA contam com o apoio da Alemanha, por cima das resistências e das divergências intermináveis da UE, e se ela tiver sucesso, deverá redesenhar o mapa geopolítico da Europa moderna. Dentro da nova aliança, a Rússia colaboraria com a estabilização da Ásia Central, e ocuparia um lugar de destaque em uma negociação silenciosa – que já está em curso – envolvendo o Irã e a Turquia, por cima das alianças tradicionais dos EUA, dentro da região, com vistas a construção de um novo equilíbrio de poder, no Oriente Médio. Em compensação, a Rússia teria o apoio norte-americano para retomar sua “zona de influencia”, e reconstruir sua hegemonia nos territórios perdidos, depois da Guerra Fria, sem as armas, e pelo caminho do mercado e das pressões diplomáticas, como já vem ocorrendo neste momento.

Esta nova estratégia é ousada e de alto risco, mas não é original. No auge do seu poder, logo depois da II Guerra Mundial, os EUA perderam o controle da Europa Central para a URSS, em seguida perderam o controle da China, para a revolução comunista de Mao Tse Tung, e foram obrigados à um armistício inglório, na Guerra da Coréia. Como conseqüência, os EUA tiveram que mudar sua estratégia do imediato pós-guerra, e transformaram a Alemanha e o Japão, nas peças econômicas centrais da aliança em que se sustentou a sua posição durante a Guerra Fria. Duas décadas depois, em plena época de ouro do “capitalismo keynesiano”, os EUA voltaram a ser derrotados no Vietnã, Laos e Cambodja, e perderam o controle militar do sudeste asiático. E de novo mudaram sua política internacional, construindo uma aliança estratégica com a China, que dividiu o mundo socialista, fragilizou a URSS, e redesenhou a geopolítica e o capitalismo do final do século XX.

Deste ponto vista, o grande jogo proposto pelo governo Obama, para o mundo pós-Iraque e pós-Afeganistão, aponta na mesma direção da década de 1970, só que com o sinal trocado. Agora se trata de uma proposta de aliança estratégica com a Rússia, que bloquearia a expansão chinesa na Ásia, mas que também envolverá algum tipo de apoio ou “convite” ao desenvolvimento do capitalismo russo, bloqueado pelo seu excessivo viés “primário-exportadora”.

Roosevelt concebeu uma aliança parecida com a URSS, em 1945, mas sua proposta foi atropelada pela sua morte, e pela estratégia desenhada por Churchill e Truman, que levou à Guerra Fria. Agora de novo, o projeto de Barack Obama pode revolucionar a geopolítica mundial, mas também pode ser atropelado – entre outras coisas - pelas mudanças presidenciais que ocorrerão nos EUA e na Rússia, no ano de 2012.

Carta Maior

Código Florestal: homens x natureza

As fronteiras dos rios e das águas quase sempre coincidem com as nossas. Mas quase não é sempre. Nós “humanos da pós-modernidade” temos sido pouco atentos a isso. Mudaremos então o Código Florestal para impor nossa ocupação dita consolidada, ignorando com tecnicidades de uma regra ambiental artificial as leis da natureza que regem o ciclo das águas e a força dos rios?

O deputado Aldo Rebelo insiste em afirmar que não, mas são evidentes as conexões entre as propostas contidas em seu relatório ao Projeto de Lei (PL) nº 1876/99, em trâmite na Câmara dos Deputados, que modifica o Código Florestal, e as ocupações de risco afetadas por desastres como os ocorridos no Rio de Janeiro no inicio do ano. Vejamos.

A aludida proposta reduz a extensão da área de preservação permanente (APP) de beira de cursos d’água, de 30 para 15 metros, nos rios com até cinco metros de largura. Isso obviamente dá um sinal trocado aos potenciais ocupantes de plantão. Se meu vizinho ocupou e regularizou, por que eu não posso?

O PL modifica o parâmetro de medida da APP de curso d’água. Pela lei em vigor, o cálculo de extensão de APP de beira de rios é feito a partir do nível mais alto do curso d’água. O PL nº 1876/99, por sua vez, dispõe que a APP passa a ser medida a partir da “borda do leito menor”. Na prática, trata-se da redução efetiva da dimensão da área de preservação de curso d’água em todo o país (áreas rurais e urbanas). Beneficiará a consolidação de ocupações existentes e incentivará ocupações mais próximas ao leito dos rios.

O PL 1876/99 amplia a lista de ocupações consideradas de interesse social passíveis de regularização em APP. Inclui entre elas a implantação de infraestrutura pública destinada a esportes, lazer e atividades educacionais e culturais. Cada exceção a mais aceita pelo legislador à regra da preservação das APPs, que, não por acaso, coincidem com muitas das áreas de risco afetadas por chuvas, enchentes e trombas d’água, é mais um fator de aumento de risco e de preocupação com os eventos climáticos extremos, a cada ano mais frequentes.

O projeto permite ainda que o presidente da República, por decreto, sem discussão pública ou fundamentação técnico-científica, amplie o rol de atividades de utilidade pública e interesse social passíveis de se consolidar em APP.

O impacto de uma lei na vida das pessoas e no ambiente não pode ser examinado apenas pela letra fria da norma, mas fundamentalmente pelo que induz em termos de dinâmica social e cultural. Embora a omissão histórica do poder público tenha praticamente anulado os efeitos do Código Florestal, hoje ele vem sendo objeto de cobrança cotidiana, principalmente pelo Ministério Público, como desdobramento da conscientização crescente da população.

O Código é um instrumento de inibição da expansão urbana em benefício dos serviços socioambientais prestados por essas áreas às cidades e seus moradores. É instrumento a ser considerado na elaboração e revisão dos planos diretores e leis de ocupação do solo, conforme determina o próprio Estatuto das Cidades.

A especulação imobiliária crescente, a necessidade das prefeituras de ampliar a arrecadação de IPTU e a pressão natural derivada da falta de políticas habitacionais que atendam à crescente demanda das populações de média e baixa rendas têm exercido papel não desprezível na conversão de áreas rurais ditas consolidadas em áreas urbanas a consolidar.

A regularização dos desmatamentos em APP rural, prevista no PL, pode sinalizar para revisões em planos diretores e leis municipais de ocupação do solo em todo o país e estimular o parcelamento de áreas rurais consolidadas situadas nos limites urbanos, já que a recuperação das APPs e das reservas legais deixará de ser exigida.

O que a lei florestal objetiva com as APPs é, além dos fluxos de biodiversidade, manter as condições de estabilidade do solo e a integridade dos recursos hídricos, bens ambientais essenciais à sadia qualidade de vida humana de que trata a Constituição Federal em seu artigo 225. Ainda assim, como se viu na tragédia do Rio de Janeiro, mesmo com a manutenção da vegetação nativa, a estabilidade e a integridade do solo e das águas não estão 100% garantidas. Os fatos indicam que a proposta de consolidação de ocupações em APP (topo de morro, declividade e margem de rios), nos moldes propugnados pelo projeto de lei aqui comentado é, no mínimo, muito preocupante.

Correio Brasiliense – André Lima (advogado e mestre em políticas públicas e gestão ambiental pela Universidade de Brasília).

Um "case" na serra

Dora Kramer no O Estado de S. Paulo

Engenheiros, geólogos, bombeiros e sobreviventes da catástrofe que atingiu a região serrana do Rio de Janeiro, ainda não conseguiram compreender o que aconteceu exatamente naquela madrugada de 11 para 12 de janeiro, cujas consequências somam mais de 800 mortos, cinco centenas de desaparecidos, prejuízos materiais ainda incalculáveis e a completa alteração geográfica de uma área que alcança sete municípios.

A explicação não cabe toda na expressão "tragédia anunciada", embora uma parte dela esteja mesmo na imprevidência do poder público, no desmatamento, na ocupação desordenada do solo e no tabu que se criou em torno dos atos de remoção de moradias, sinônimo de autoritarismo e remissão de memória ao lacerdismo.

O polêmico governador Carlos Lacerda, que há quase 50 anos tomou decisões que impediram que a hoje nobilíssima área da Lagoa Rodrigo de Freitas se transformasse em um imenso favelão. Quem não gosta do termo nem do conceito, mil perdões, mas a vida é mesmo assim.

Segundo o vice-governador Luiz Fernando Pezão, que há 15 dias se transferiu para Friburgo, a palavra "remoção" voltará a fazer parte do vocabulário oficial, até porque depois do ocorrido o Judiciário e o Ministério Público, empecilhos habituais, tendem a rever suas posições."Agora estão todos conosco", assegura ele.

Os responsáveis pelas equipes de salvamento, de reconstrução e de análise sobre o desastre admitem que não estavam preparados para enfrentar o que aconteceu. Falhou o homem? Falhou e precisa rever seus métodos de atuação, mas a natureza naquela madrugada realmente enlouqueceu.

Quem diz isso não é um místico. É o engenheiro Ícaro Moreno Júnior, presidente da Empresa de Obras Públicas (Emop): "Era impossível prever algo daquela dimensão. Foi como se a natureza decidisse despejar toda sua força de uma vez só."

Entre os dias 11 e 13 choveu 300 milímetros em Friburgo, cidade cujo centro foi arruinado. Segundo os técnicos, eles estavam preparados para enfrentar as consequências de uma chuva de até 180 milímetros que foi o índice ocorrido no município em todo o mês de janeiro de 2010.
O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Pedro Machado, também não nega o despreparo do poder público, principalmente no que tange a sistemas de alarmes e socorro.

Mas não acha que se possam fazer comparações com as enchentes ocorridas na Austrália, onde houve inundações, mas o número de vítimas fatais foi de algo em torno de três dezenas.

"Na Austrália ocorreu uma enchente. Aqui houve enchente, deslizamento, desabamento e inundação, tudo ao mesmo tempo. Eu só conhecia a palavra cataclismo no dicionário. Pela primeira vez vi o que significa", diz o coronel.

Ele tem uma tese baseada nos relatos de sobreviventes: "Uma tempestade de raios atingiu o alto dos morros, quebrou as pedras que, junto com a enxurrada, provocaram os deslizamentos de blocos de cinco, dez toneladas."

Sobrevoando a região dos sete municípios a imagem mais impressionante que se vê é a de uma série de montanhas como que rasgadas em sulcos abertos entre a mata fechada.

"Inexplicavelmente, algumas áreas que seriam de risco não foram atingidas e outras que teoricamente eram seguras foram devastadas", acrescenta o coronel Pedro Machado.

O gabinete de crise montado em Friburgo trabalha basicamente em duas frentes: uma comandada pelo vice-governador visa ao atendimento das vítimas e à revitalização econômica da região, com a instalação de polos de atividade como um grande hospital de referência e a ampliação do campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

A outra diz respeito aos estragos físicos. Rios, canais e córregos saíram do curso, estradas desapareceram, pontes sumiram, ruas não existem mais. Quais as exigências dessa nova geografia? Só um diagnóstico preciso, que está sendo feito agora, poderá dizer.

"Não dá ainda para saber quanto tempo levará nem quanto custará", adianta o engenheiro Ícaro Moreno.

Até o último sábado, 10 dias após a tragédia, os 130 geólogos do Brasil todo que se apresentaram como voluntários não tinham uma explicação: sabiam apenas que estavam diante de um "case" a ser minuciosamente estudado.

Porque, como se viu, o impossível acontece.

Apesar dos avanços, nível de consciência ecológica é baixo

A redução da pobreza e a maior escolarização são fatores estratégicos para despertar a consciência ecológica, principalmente nas questões envolvendo o lixo urbano. A conclusão é da pesquisa "Sustentabilidade Aqui e Agora", recém concluída pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), com entrevistas em 11 capitais brasileiras sobre hábitos de consumo, descarte e reciclagem. O estudo revelou que apenas 17% da população deixa de comprar produtos pelos impactos ao meio ambiente - restrição que prevaleceu nas classes de maior poder aquisitivo. Embora 74% dos entrevistados estejam motivados a considerar o quesito ambiental no consumo, a maioria não está disposta a pagar mais caro por isso. Em geral, de acordo com a pesquisa, os consumidores estão mais abertos a doar tempo e trabalho comunitário, mas não dinheiro.

Separar resíduos recicláveis nas residências é um hábito para 47% da população, sobretudo a atendida pela coleta municipal, revelou o estudo. Existe a consciência de que embalagens vazias e outros produtos pós-consumo podem ser deixados em estações de coleta nos supermercados. Mas a maior parte dos moradores mistura esses materiais no lixo comum, dificultando a reciclagem. Há um abismo entre o maior nível de informação sobre meio ambiente e a mudança efetiva de comportamento no consumo. O Brasil está atrás de países como Chile, México, África do Sul e Colômbia no hábito de reciclar o lixo doméstico, segundo dados colhidos globalmente pela empresa de consultoria Synovate Brasil, autora da pesquisa brasileira encomendada pelo governo, em parceria com o Walmart.

"Apesar desse desafio, o nível de consciência ambiental é crescente no país", garante Samyra Crespo, diretora de qualidade ambiental do MMA, responsável pela coordenação de estudos sobre o tema desde 1991. Ela informa que o grupo dos "engajados" e dos "influenciáveis" compõe 64% dos consumidores, com destaque para os mais jovens e de maior nível de educação e renda. "Essa disposição do brasileiro indica um terreno fértil para atuarmos com campanhas nos próximos anos", analisa Samyra.

A pesquisa mostrou que bens intangíveis, mais que dinheiro, são o principal motivo de felicidade para a população brasileira. "Isso demonstra que nossa sociedade ainda não é tão consumista e que, por conta disso, há espaço para políticas voltadas ao consumo responsável", completa Samyra, com uma ressalva: "diante do crescimento econômico do país, a estratégia não é reduzir o consumo, mas melhorar sua qualidade."

Economia de água é a principal atitude ecológica do dia a dia, de acordo com o levantamento. Em segundo lugar, está a separação do lixo doméstico e, em terceiro, a redução no consumo de energia. Apesar dessa preocupação, 75% jogam óleo de cozinha usado pelo ralo da pia. Além disso, quase um quinto dos consumidores guardam resíduo eletrônico em casa porque não sabem o que fazer com ele e 50% descartam pilhas e baterias no lixo comum. Para fazer frente a esse cenário e contribuir para que a logística reversa dos aparelhos fora de uso seja realizada conforme determinada a lei, o governo estabeleceu acordo com o Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (Pnuma), em parceria com entidades do setor eletroeletrônico, para montar no país um programa de conscientização.

Os entrevistados apontaram a escola como sendo principal foco para trabalhos de educação visando o consumo sustentável, o que indica a aposta nas gerações futuras. "Mas jogar a responsabilidade no ombro dos jovens pode também servir de justificativa para inércia dos mais velhos", diz Samyra. Para 59% dos entrevistados, a preservação dos recursos naturais deve estar acima das questões econômicas. A maioria acredita que os problemas ambientais só podem ser resolvidos com grandes mudanças no hábito de consumo, como no transporte e alimentação.

Os dados mostram a disposição dos brasileiros em aderir a políticas públicas que serão implementadas a partir da legislação, sancionada em agosto, que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Pela nova lei, o consumidor precisará mudar atitudes dentro do conceito de responsabilidade compartilhada, que envolve também governo e empresas. Segundo a pesquisa, 60% da população reconhece os catadores como agentes da coleta seletiva em seus bairros. O assunto é alvo do programa Pró-Catador, lançado no fim dezembro. "O objetivo é fortalecer as cooperativas e criar mecanismos de crédito e de capacitação, ressaltando a importância dessa força de trabalho para a reciclagem."

Mais da metade dos consumidores brasileiros (60%) é a favor de uma nova lei para eliminar o uso de sacolas plásticas, de acordo com a pesquisa do MMA. Somente 23% é contra a proibição. Os números revelaram que os supermercados são vistos como parceiros para a redução desses resíduos: 27% da população indica essa medida como a ação ambiental mais urgente que esses estabelecimentos deveriam empreender. O resultado da pesquisa norteará novas políticas do governo, que recentemente fechou acordo com o setor supermercadista para diminuir 40% das sacolas até 2015. Dependendo da adesão dos consumidores, uma legislação específica sobre o tema poderá ser proposta pelo Executivo. Segundo o estudo, no mundo sem sacos plásticos, 70% das pessoas carregariam as compras em modelos de sacola reutilizáveis, enquanto 25% utilizaram caixas de papelão.

Valor Econômico – repórter Sergio Adeodato

DOAÇÕES EM DINHEIRO PARA MORADORES DA REGIÃO SERRANA DO RIO

A prefeitura de Teresópolis abriu uma conta corrente para que sejam feitas doações. (Banco do Brasil, agência 0741, C/C 110000-9)

A prefeitura de Nova Friburgo também tem uma conta para receber verba de ajuda da população. (Banco do Brasil, agência 0335-2, C/C 120000-3)

A prefeitura de Areal colocou uma conta para receber ajuda do restante da população (Banco do Brasil, agência 2941-6, C/C 15708-2)

A ONG Viva Rio disponibilizou uma conta para que sejam feitas doações (Banco do Brasil, agência 1769-8, C/C: 411396-9)

O Banco Bradesco também liberou uma conta para receber valores a serem repassados para as vítimas da região Serrana (Fundo Estadual da Assistência Social, agência 6570-6, C/C 2011-7)

A Caixa Econômica Federal abriu uma conta em nome da Defesa Civil para recebimento de verba (Agência 0199, C/C 2011-0 para a operação 006)

O Itaú-Unibanco também colocou uma conta a disposição do governo do Rio, para receber valores aos moradores da Região Serrana (Agência 5673, C/C 00594-7)

Da matéria “Veja como fazer doações para moradores da Região Serrana do Rio”, do jornal O Estado de S. Paulo.

CNM diz que impacto do salário mínimo de R$ 545 na folha dos municípios seria de R$ 1,3 bilhão

Caso o salário mínimo seja reajustado para R$ 545 e não para R$ 540, a partir de 1º de fevereiro, os municípios terão um impacto de R$ 1,3 bilhão na folha de pagamento. A afirmação é do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O novo salário mínimo está fixado em R$ 540, mas esse valor ainda está em discussão e poderá ser alterado.

“De 2003 a 2010, só o aumento real representou para os municípios um acréscimo de R$ 10,8 bilhões. Esse dinheiro poderia ir para outro lugar. A resistência não vem da vontade do gestor ou minha, vem de um conjunto de normas que nós temos de cumprir, principalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Segundo Ziulkoski, o Brasil tem cerca de 5,3 milhões de trabalhadores empregados. Os municípios gastam 60% de seus recursos com pessoal, sendo 54% do efetivo da prefeitura e 6% da Câmara Municipal.

“Temos prefeituras em que o número de servidores que ganham um salário mínimo é muito grande. Quando você aumenta o salário mínimo de uma maneira que supera a inflação, a prefeitura ultrapassa o limite dos 54% e o prefeito é penalizado porque não tem como demitir e não tem como criar tributos”.

Agência Brasil – repórter Daniella Jinkings