PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DE MIRACEMA EM 2008, SEGUNDO TCE/RJ
"VII – CONCLUSÃO
O município de Miracema teve sua população estimada em 26.868 habitantes em 2008, apresentando densidade demográfica de 89 pessoas por km2, a 50ª maior do Estado. O total de 21.543 eleitores representou 0,19% dos 11,2 milhões de eleitores do Rio de Janeiro, configurando-se o 50º colégio eleitoral fluminense.
A rodovia RJ-116 cruza o município, alcançando Laje do Muriaé ao norte, e Santo Antônio de Pádua ao sul. Outra rodovia estadual, a RJ-200, o cruza de leste a oeste, onde chega a Palma, no Estado de Minas. Em leito natural, a RJ-188 alcança a localidade de Paraoquena, em Santo Antônio de Pádua. Miracema tem uma área total de 302,5 km2, correspondentes a 0,69% do território estadual.
De acordo com pesquisa do IBGE, no ano 2008 a estrutura administrativa municipal dispunha de 931 servidores, o que resulta em uma média de 35 funcionários por mil habitantes, a 61ª maior no Estado.
O governo eletrônico é uma importante ferramenta que visa a otimizar os processos administrativos e eliminar formalidades e exigências burocráticas que oneram o cidadão e os próprios cofres públicos. Apesar da relevância que hoje se reveste a tecnologia da informação e da comunicação, a pesquisa continuada deste TCE aponta que o sítio oficial de Miracema na Internet oferece 7 de 20 tipos de serviços informativos pesquisados e 2 de 19 aspectos interativos selecionados. O município ainda não atingiu o estágio de transações online por meio da rede mundial de computadores.
Quanto à educação, Miracema teve 7.545 alunos matriculados em 2008, uma variação de -2,5% em relação ao ano anterior. Foram 248 estudantes na creche, 93% na rede municipal, e 1.121 na pré-escola, 90% deles em 21 estabelecimentos da Prefeitura.
O ensino fundamental foi ofertado a 4.771 alunos, 47% deles em 16 unidades municipais e 39% em 6 estabelecimentos da rede estadual.
Para o conjunto do Estado do Rio, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, dos anos iniciais do ensino fundamental devem subir de 3,8 em 2005 para 6,0 em 2021, e de 2,9 para 4,9 nos anos finais (6ª a 9ª séries). As metas abrangem as dependências administrativas de cada ente, com desafios para todos.
A rede municipal teve nota média de 4,7 para os anos iniciais do ensino fundamental, ficando Miracema posicionado em 13º entre 91 avaliados, não alcançando a meta estabelecida para 2007. Quanto aos anos finais, obteve grau médio 4,2, configurando-se o 8º entre 83 avaliados, não tendo sido estabelecida para 2007 por falta de referência do IDEB 2005. Já a rede estadual pontuou 4,7 no primeiro segmento, 18º entre 77 avaliados, tendo cumprido o objetivo para 2007. O segundo segmento atingiu nota média 3,3, ficando o município em 36º entre 90 avaliados, não tendo atingido a meta estabelecida para 2007 pelo MEC de 4,1.
O ensino médio, por sua vez, teve 1.405 alunos matriculados, 92% na rede estadual e 0% na municipal, disponibilizado em 8 unidades escolares. Sua proficiência no Enem de 2008 foi de 48,42, a 52ª no Estado do Rio de Janeiro.
146
Quanto à saúde, Miracema não assinou o Pacto de Gestão. Há 32 Agentes Comunitários de Saúde, propiciando uma cobertura populacional estimada em 64,5%, e 6 Equipes de Saúde da Família, cobrindo aproximadamente 72,6% da população.
O PIB a preços de mercado de 2007 alcançou R$194 milhões, 60ª posição entre os 92 municípios fluminenses, resultando em um PIB per capita de R$7.398,03, o 73º do Estado. Naquele mesmo ano, o PIB local teve as seguintes contribuições, por setor da economia: agropecuária (3,1%), indústria (10,2%), administração pública (44,9%) e demais serviços (41,7%).
Miracema teve uma receita total de R$41,6 milhões em 2008, a 61ª do Estado, apresentando equilíbrio orçamentário. Suas receitas correntes estão comprometidas em 84% com o custeio da máquina administrativa. Sua autonomia financeira é de 4,0% e seu esforço tributário alcançou 4,5% da receita total.
A carga tributária per capita de R$51,75 é a 71ª do Estado (no comparativo que exclui a capital), sendo R$16,93 em IPTU (61ª posição) e R$12,06 em ISS (86º lugar).
O custeio per capita de R$1.282,87 é o 62º do Estado, contra um investimento per capita de R$179,17, posição de número 39 dentre os 91 demais.
A dependência de transferências da União, do Estado e das participações governamentais alcançou 77% das receitas totais. Especificamente com relação às últimas receitas, vinculadas ao petróleo, o município de Miracema teve nelas 14% de sua receita total, um montante de R$218,06 por habitante no ano 2008, 51ª colocação no Estado.
Esta edição apresentou um capítulo especial sobre turismo e a relevância que os sítios oficiais de turismo podem ter no estímulo à atividade. Miracema obteve aproveitamento de 38% em facilidades de uso e nível de evolução do portal municipal, 16% no quesito Informações e 0% em serviços, com aproveitamento geral de 18%.
Nem todas as relevantes questões da administração pública se esgotam nos temas abordados neste Estudo, ou nas análises sobre cada assunto apresentado. É preciso que haja um aumento significativo da oferta de informação confiável e representativa dos inúmeros aspectos socioeconômicos do Rio de Janeiro. Essa contribuição à transparência das gestões propiciaria um melhor entendimento das qualidades e das mazelas da realidade fluminense, fazendo com que a sociedade contribuísse ainda mais para a resolução dos problemas a serem enfrentados. "
147
Nota: O Estudo completo realizado pelo TCE/RJ pode ser obtido no endereço: www.tce.rj.gov.br/tce/main.asp?View...7885-4703
Infelizmente, este tamanduá-mirim não teve sorte ao atravessar estrada no alto da Serra: 
Orquídea, frango-d'água e casa de joão-de-barro adotada por um casal de canários, fotografados no alto da Serra:
Segundo depoimento de fazendeiro e empregados, existe um lobo-guará que surgiu na área da foto a seguir. De fato, a vegetação da área assemelha-se com a vegetação do Cerrado:
O cenário da foto a seguir parece do Pantanal. O nível da água do ribeirão Santo Antônio está tão baixo que os cavalos parecem pantaneiros. As fotos foram sacadas da ponte da Avenida José Figueiredo (fica perto da estrada para Campelo):
