Virada Parlamentar Sustentável propõe novo rumo para políticas socioambientais no país

Por IDS e RAC

Movimento criado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e pela Rede Advocacy Colaborativo (RAC) mobilizará o Congresso Nacional, em Brasília, do dia 5 a 29 de junho, com uma série de eventos e pretende se tornar uma plataforma permanente que una o parlamento e a sociedade no sentido de mudar o olhar e as ações de quem faz as leis socioambientais no país

Colocar a sustentabilidade no centro das discussões políticas, garantindo a representatividade dos interesses e necessidades da população e trazendo a sociedade civil para dentro dos debates parlamentares. Esse é o objetivo da Virada Parlamentar Sustentável, movimento que está sendo criado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e pela Rede Advocacy Colaborativo (RAC), com a parceria de mais de 30 organizações da sociedade civil.

 

Para marcar o início dessa trajetória, o movimento organiza um “junho verde”, com a Virada mobilizando o Congresso Nacional, entre os dias 5 e 29 de junho, com atos, debates, seminários, exposições, audiências públicas e mesas redondas cujas propostas são fazer uma inflexão profunda na política socioambiental brasileira, rumo a uma nova visão de futuro que coloque efetivamente o país na liderança mundial dos temas da sustentabilidade (a agenda de eventos pode ser acompanhada pelo site da Virada Parlamentar). Após o mês de atividades, o movimento vai acompanhar e monitorar os resultados alcançados.

 

“Seremos uma plataforma voltada para construir pontes entre o parlamento e a sociedade, em torno de um objetivo comum: mudar o pensamento, o olhar e as ações de quem faz as leis socioambientais no Brasil, já que é no Congresso que está a chave para a transição climática no Brasil’, explica Ricardo Young, do IDS.

Diante da necessidade de maior adesão às agendas ambientais por parte dos que são eleitos para representar a sociedade, para que estejam comprometidos com a questão social e ambiental, implementando as leis que possam promover o desenvolvimento por esse viés sustentável, a Virada Parlamentar chega em um momento crucial para o Brasil e com uma proposta inovadora.
 

“O momento é desafiador e muito oportuno: o país volta a ter voz no cenário internacional para os temas socioambientais e há disposição política interna para a pauta. Temos a missão de chamar a atenção para as cruciais conexões entre escolhas de modelo de desenvolvimento, clima, equidade e qualidade de vida que passam também pela política. Essa é a Virada que queremos¨”, ressalta Gláucia Barros, da RAC.

 

Cobrança e transparência

 

Como forma de mudar esse cenário, o movimento vai atuar como um mecanismo eficaz de pressão e transparência, que cobra o cumprimento dos compromissos assumidos pelas autoridades durante a campanha eleitoral de 2022 e busca incentivar uma maior adesão às agendas ambientais e sociais, garantindo o accountability.

 

“Além disso, a Virada buscará fornecer subsídios para o letramento de parlamentares no tema, apresentando dados e informações consistentes que podem ser usadas na elaboração de leis que privilegiam um modo de pensar pautado pelos temas socioambientais em sua total transversalidade ante os mais diversos aspectos da pauta legislativa”, lembra Marcos Woortmann, do IDS. “Dessa forma, queremos quebrar paradigmas na atuação dos parlamentares, oferecendo uma plataforma para discussão de políticas públicas a partir de vozes da sociedade civil engajadas e com conhecimento de causa”.

 

Sustentabilidade como democracia

 A Virada reconhece que as ações de conservação ambiental estão sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e suas entidades vinculadas. No entanto, entende que a chave para a transição verde no país está no Congresso, já que é por meio das decisões parlamentares que são criados os arcabouços legais que transformam políticas públicas em leis. Assim, as instituições que compõem o movimento representando a sociedade civil visam ampliar os espaços democráticos na construção das leis para algo mais direto e amplo que acompanhe o exercício do parlamentar e não se restrinja ao voto.

“Está no escopo da Virada costurar as alianças possíveis entre o parlamento e seus eleitores, tecer redes, tudo isso está no alicerce da promoção da conservação ambiental e social, como um elemento constitutivo do nosso processo democrático e de desenvolvimento”, reforça Carolina Mattar, do IDS. “Umbilicalmente conectados, sustentabilidade e democracia caminham juntos para garantir um desenvolvimento rumo a um futuro possível. Com qualidade de vida para as pessoas e para o planeta”, diz.

 

Serviço:

Data: de 05 a 29 de junho
Local: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados - Praça dos Três Poderes, Distrito Federal - DF
Programação: Link 

Pontuação recebida pelos Municípios do NOF na Atenção Primária - programa Previne Brasil do Ministério da Saúde - 1º Quadrimestre 2023

A tabela abaixo demonstra a pontuaçao recebida por cada Município do NOF (I1 a I7), assim como o Indicador Sintètico Final (ISF) e o percentual sobre o valor de referência a ser repassado para o Município de acordo com as pontuações recebidas (Repasse), no programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde.

Conforme a tabela abaixo, Itaperuna destacou-se na região e no Estado ficou em 3º lugar. Em seguida no ranking regional Porciúncula, Natividade e Italva.

O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.

O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de saúde bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.

Drummond nos mandou um aviso

A CÂMARA VIAJANTE Que pode a câmara fotográfica?  Não pode nada.  Conta só o que viu. Não pode mudar o que viu.  Não tem responsabilidade no que viu.  A câmara, entretanto,  Ajuda a ver e rever, a multi-ver  O real nu, cru, triste, sujo.  Desvenda, espalha, universaliza.  A imagem que ela captou e distribui.  Obriga a sentir,  A, criticamente, julgar,  A querer bem ou a protestar,  A desejar mudança.  A câmara hoje passeia contigo pela Mata Atlântica.  No que resta - ainda esplendor - da Mata Atlântica  Apesar do declínio histórico, do massacre  De formas latejantes de viço e beleza.  Mostra o que ficou e amanhã - quem sabe? acabará  Na infinita desolação da terra assassinada.  E pergunta: "Podemos deixar  Que uma faixa imensa do Brasil se esterilize,  Vire deserto, ossuário, tumba da natureza?"  Este livro-câmara é anseio de salvar  O que ainda pode ser salvo,  O que precisa ser salvo  Sem esperar pelo ano 2 mil. Este e outros belos poemas sobre a Mata Atlântica e sua riqueza podem ser encontrados no livro “Viola de bolso: mais uma vez encordoada”, relançado este ano. Nele, Drummond escreve sobre os biomas brasileiros, a passagem do tempo, as mudanças das paisagens e a sua própria consciência ambiental, que se revela muito à frente do seu tempo.  Hoje é Dia do Meio Ambiente. Este dia tão especial, instaurado pela ONU há 50 anos, é um momento importante para que nós possamos refletir sobre as palavras do autor. O poeta já alertava muito sobre a impossibilidade de um futuro próspero, caso continuássemos permitindo a destruição dos nossos ecossistemas.  A Mata Atlântica sempre foi inspiração para poesias, romances, filmes e músicas. Precisamos lutar para que o nosso lar seja sinônimo de vida, beleza e esplendor. E, para isso, contamos com o apoio de todos aqueles que nos acompanham para seguir nossas redes sociais, compartilhar o nosso conteúdo e doar para a nossa causa.  A responsabilidade de lutar pela mata viva e por recuperar parte do que perdemos é coletiva! Nos ajude a manter as nossas ações por mais água limpa para todos, pela restauração das florestas e por políticas públicas a favor do meio ambiente.

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Royalties de petróleo repassados aos Municípios do NOF caem 30% em maio e 7% no acumulado do ano

Em  maio, a arrecadação dos royalties de petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense caiu 30,4% na comparação com o mesmo mês de 2022, o que determinou o valor absoluto distribuído aos Municípios da região em R$ 21.339  milhões, conforme a tabela abaixo. Na comparação com o mês anterior (abril/23) recuou 0,7%.

No acumulado do ano até maio recuou 7,3%. Em valor absoluto são R$ 114,894 milhões distribuídos aos Municípios da região conforme a tabela abaixo.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.

PIB do Brasil cresce 1,9% no 1º trimestre de 2023

ECONOMIA 

PIB do Brasil cresce 1,9% no 1º trimestre de 2023
Na comparação com o mesmo período de 2022, o índice que mede o crescimento da economia teve alta de 4%

 

Um dos principais indicadores da atividade econômica de um país, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 1,9% nos primeiros três meses de 2023 em relação ao trimestre anterior, bem acima das expectativas projetadas. O percentual foi divulgado nesta quinta-feira, 1/6, pelo IBGE. Na comparação com o mesmo período de 2022, o crescimento foi de 4%. Levando em conta o acumulado dos quatro últimos trimestres, a alta é de 3,3%.
 

Em valores reais, o PIB no primeiro trimestre de 2023 totalizou R＄ 2,6 trilhões. A taxa de investimento foi de 17,7% do PIB. Já a taxa de poupança foi de 18,1%, acima da taxa registrada no mesmo período de 2022 (17,4%).
 

TRIMESTRE ANTERIOR - Na comparação com o trimestre anterior, houve alta expressiva na Agropecuária (21,6%) e nos Serviços (0,6%) e estabilidade na Indústria (-0,1%). Entre as atividades industriais, houve desempenhos positivos em Indústrias Extrativas (2,3%) e Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (1,7%). A queda foi registrada em Construção (-0,8%) e Indústrias de Transformação (-0,6%).

Nos Serviços, houve crescimento em Transporte, armazenagem e correio (1,2%), Intermediação financeira e seguros (1,2%) e Administração, saúde e educação pública (0,5%), além de variações positivas no Comércio (0,3%) e Atividades imobiliárias (0,3%).
 

PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2022 – Na comparação com os três primeiros meses de 2022, a Agropecuária cresceu 18,8%. O resultado pode ser explicado pelo bom desempenho de produtos da lavoura com safra relevante no primeiro trimestre e pela produtividade.
 

A soja, principal cultivo, apresentou ganho de produtividade e crescimento expressivo na produção anual, estimada em 24,7%. Com exceção do arroz (-7,5%), outras culturas com safra relevante nesse trimestre também apontaram crescimento na produção anual e ganho de produtividade, como milho (8,8%), fumo (3,0%) e mandioca (2,1%).
 

A Indústria subiu 1,9%. As Indústrias Extrativas (7,7%) registraram o melhor resultado, sendo afetadas pela alta tanto da extração de petróleo e gás como de minério de ferro. Houve destaque também na atividade de Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (6,4%) com a melhoria das condições hídricas. A Construção (1,5%), por sua vez, teve sua décima alta consecutiva.
 

SETOR EXTERNO - As Exportações de Bens e Serviços apresentaram alta de 7,0%, enquanto as Importações de Bens e Serviços avançaram 2,2% no primeiro trimestre de 2023. Dentre as exportações de bens, aqueles setores que com maior contribuição positiva foram: extração de petróleo e gás; produtos alimentícios; extração de minerais; derivados do petróleo e serviços. Na pauta de importações de bens, a alta se deu principalmente por: derivados do petróleo; extração de minerais não metálicos; indústria automotiva e serviços.
 
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Noroeste Fluminense abre 269 vagas de emprego formal em abril e 547 no acumulado do ano

Em abril, Noroeste Fluminense abriu 269 postos de emprego com carteira (+238 na microrregião Itaperuna e +31 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Número de vagas semelhante a abril de 2022 (270).

Itaperuna destacou-se com abertura de 158 vagas, em seguida Santo Antônio de Pádua (45), Bom Jesus do Itabapoana (40), Itaocara (33), Laje do Muriaé (17), Italva (8), Porciúncula e Varre-Sai (6 cada um) e Natividade (3). Os demais municípios da região registraram saldo negativo que variou entre -1 e -33, tendo em Miracema o maior número de postos fechadas. 

Indústria e Serviços destacaram-se com abertura de 120 vagas cada um: Indústria (+112 na microrregião Itaperuna e +8 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Serviços (+64 na microrregião Itaperuna e +56 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

No acumulado até abril, a região acumula abertura de 547 vagas (+391 na microrregião Itaperuna e +156 na microrregião Santo Antônio de Pádua).. Neste mesmo período do ano anterior (2022) abriu 958 vagas.

Itaperuna destacou-se novamente com abertura de 408 vagas, em seguida Santo Antônio de Pádua (81), Cambuci, Laje do Muriaé e Miracema (29 cada um), Bom Jesus do Itabapoana (18), Itaocara (15), Varre-Sai (9) e Aperibé (3). Porciúncula admitiu o mesmo número de demissões e os outros três municípios registraram saldo negativo que variou entre -1 e -43, tendo em Italva o maior número de postos fechados.

Indústria destacou-se com abertura de 351 vagas (+210 na microrregião Itaperuna e +41 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços com 103 (+21 na microrregião Itaperuna e +82 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.

Desemprego de fevereiro a abril cai para 8,5%, menor taxa desde 2015

MERCADO DE TRABALHO

Desemprego de fevereiro a abril cai para 8,5%, menor taxa desde 2015

Segundo o IBGE, 2,3 milhões deixaram o grupo de desocupados. Outros 1,6 milhão tiveram a carteira assinada. Contingente de trabalhadores formais chega a 36,8 milhões

 

Redução do número de desocupados é de 19% na comparação com o mesmo período do ano passado. Foto: Tony Winston/Agência Brasília.

O mercado de trabalho apresenta sucessivas melhoras em 2023. Entre fevereiro e abril, a taxa de desemprego recuou dois pontos percentuais com relação ao mesmo período de 2022 e chegou a 8,5%. A taxa é a menor para o período desde 2015, quando foi de 8,1%.
 

Segundo dados divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira, 31/5, um contingente de 2,3 milhões de pessoas saiu do grupo de desocupados, redução de 19% na comparação com o mesmo período do ano passado.
 

Com relação ao trimestre anterior, há estabilidade na taxa de ocupação e na população desocupada, de 9,1 milhões de pessoas. Pelos cálculos do IBGE, o número de pessoas com carteira assinada no setor privado chega a 36,8 milhões, alta de 4,4% com relação ao desempenho do mesmo período de 2022.
 

O número de pessoas registradas em empregos formais aumentou 1,6 milhão no período. O cálculo do IBGE não inclui trabalhadores domésticos.
 
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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