Prefeitos chegam a Brasília com lista de reivindicações

Aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e apoio para ações nas áreas de saúde e educação estão entre os temas citados por prefeitos para serem discutidos com o governo federal. Eles apresentarão os pedidos durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, que começou hoje (28) e vai até a próxima quarta-feira (30), em Brasília. Os prefeitos também trazem demandas específicas dos municípios, como ações de combate à seca, e vem em busca de parcerias.

O prefeito reeleito de Rio dos Pires (BA), José Nardes, conta que o município de 12 mil habitantes não tem indústrias e depende essencialmente do FPM, que é um mecanismo de repasse de dinheiro pelo governo federal para os municípios. Ele relata que o reajuste não acompanha o aumento dos gastos da prefeitura. “Temos passado por muitas dificuldades e acho que esse pacto federativo deve ser discutido”, disse.

À frente do município de Araguapaz (GO) desde o início do ano, o prefeito Fausto Luciano também defende uma discussão sobre os índices de distribuição do FPM. Ele diz que veio a Brasília em busca de convênios e parcerias em especial para as áreas de saúde, educação e segurança. “Na área de saúde temos carência de recursos e o alto custo de manutenção das equipes do Programa Saúde da Família, além do custo de hospitais municipais impede que a prefeitura destine recursos para outras áreas”.

Fausto Luciano também se deparou com a necessidade de dinheiro para a construção de escolas e pretende encontrar incentivos para a aquisição de máquinas a serem usadas na manutenção das estradas vicinais, usadas para transportar alunos da zona rural para a urbana e também escoar a produção agrícola do município que tem cerca de 8,5 mil habitantes.

Mais recursos para a saúde também é um dos itens citados pelo prefeito reeleito de Cachoeira Grande (MA), Francivaldo Souza. Ele conta que o hospital precisa de aparelhamento e verba para atender melhor a população. A carência hospitalar do município faz com que a prefeitura encaminhe constantemente pacientes para a capital do estado, São Luís. “Isso aumenta os custos. São 91 quilômetros, aí vem despesa com combustível, desgaste dos veículos”.

O prefeito de Cachoeira Grande se soma aos demais gestores municipais e cobra repasse maior do FPM. “Esperamos que haja correção equivalente àquilo que temos direito de receber. Para as prefeituras menores, os recursos são muito aquém daquilo que necessitamos”, disse.

Buscar nos ministérios ações para prevenir e amenizar os efeitos da seca está entre as prioridades do prefeito de Ichu (BA), George Ferreira. O município de 5,9 mil habitantes está em estado de calamidade pública. “Espero que o governo federal olhe mais para o semiárido baiano, porque estamos com sérios problemas”.

Ele quer ainda que o governo se proponha a renegociar a dívida previdenciária dos municípios relativa ao recolhimento de encargos junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Ele conta que, ao assumir o município, no início deste ano, encontrou uma dívida de R$ 5 milhões.

“Queremos pagar. Agora, que seja em parcelas suaves para tirar o município da inadimplência. Estando inadimplentes, não conseguimos pegar financiamento e assinar convênios. Ajudando a cidade não se está ajudando um partido, mas todo mundo”, argumenta.

Na semana passada, ao falar sobre o Encontro Nacional com Novos Prefeitos, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que o governo estuda formas de aliviar o endividamento das cidades e falou sobre as constantes reclamações dos prefeitos sobre a perda de receita do FPM. Segundo ela, o fundo reflete os efeitos da crise financeira internacional e, apesar disso, o repasse do FPM de 2012 foi superior ao de 2011.

O encontro com prefeitos é organizado pelo governo federal e tem como objetivo apresentar aos novos gestores os programas que têm reflexo direto nas prefeituras com base em quatro eixos: desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, desenvolvimento ambiental e urbano e participação social e cidadania.

Yara Aquino/Beto Coura - Agência Brasil

Carnaval 2013 de Miracema: programação e preparativos

O carnaval neste ano será mais cedo, 12 de fevereiro, enquanto o do ano que vem está previsto para 4 de março. O carnaval é feriado com data móvel, pois depende de outro feriado também móvel, o domingo de Páscoa.

O dia da Páscoa tem como critério o primeiro domingo depois da Lua Cheia, que ocorre geralmente em 21 de março, ou após dessa data. Sendo assim, a sexta-feira anterior é a Sexta Feira Santa.  Entretanto, a data da Lua Cheia não é a real, mas a definida nas Tabelas Eclesiásticas. A Quarta-Feira de Cinzas ocorre exatamente 46 dias antes do domingo da  Páscoa, e, portanto, a segunda-feira e terça-feira de carnaval ocorrem, respectivamente, 47 e 48 dias antes da Páscoa.

Com a data do carnaval mais cedo neste ano, os preparativos que antecedem a festa, de competência das prefeituras municipais, devem ter sido complicados nos municípios que iniciaram nova gestão, como é o caso de Miracema, pois muitos dos procedimentos tiveram que ser apressados.

A Programação do Carnaval 2013 de Miracema deste ano não enumera as agremiações  que irão desfilar. Mas, supomos que sejam as mesmas do ano passado:

Escolas de Samba

• G.R.E.S. Maçarico (4º lugar no concurso)
• Acadêmicos da Imperatriz Vilense (2º lugar)
• G.R.E.S. Sociedade Independente do Alto do Cruzeiro (1º lugar)
• G.R.E.S. Império do Samba
• G.R.E.S. Nova Geração (3º lugar)

Blocos

• Flor do Amanhã
• Nação Rubro Negra
• Art do Samba
• Se Num Guenta Porque Veio?
• Adão e Eva
• União dos Bairros
• Unidos do Beverly
• Garotos do Sereno
• Unidos da Jove

Bois Pintadinhos

• Chacrinha
• Maravilha
• Areias
• Coração
• Caprichoso
• Turuna
• Alegria das Crianças
• Girassol
• Carinhoso da Colina
• Boi Pintadinho Bento
• Sorriso das Crianças

Grupos que não concorrem

• Bloco Reviver
• Bloco Leão da Colina
• Bloco Centro de Convivência
• Bloco Leão da Vila
• Bloco Vila  Nova
• Grupo Cara da Rua
• Bloco Amizade, Paz e Amor

Vamos ver neste ano qual será a escola campeã?

A Prefeitura de Miracema já efetuou os repasses das subvenções financeiras para as agremiações: R$ 9 mil por escola de samba; R$ 3,2 mil por bloco; e R$ 2 mil por boi pintadinho.

Neste ano, haverá uma charanga para animar os foliões na Rua Direita, que irá tocar das 15h às 18h, independentemente dos shows que acontecerão na Praça dos Estudantes a partir das 24:30h.

O pré-carnaval animado pelas Meninas de Miracema e seus Amigos (Bloco Amizade, Paz e Amor), programado para o sábado que antecede a semana do início do carnaval (2/02), neste ano será juntamente com o Encontro de Bois Pintadinhos.

Esperamos que banheiros químicos sejam providenciados em quantidade suficiente nos pontos estratégicos da festa: concentração das agremiações, Praça dos Estudantes, Rua Direita e adjacências, etc.

Postagem relacionada: Abertura do Carnaval 2013 em Miracema

Empregos formais no Noroeste Fluminense em dezembro de 2012

O Caged neste mês divulgou no sistema de consulta Perfil do Município, que o Blog Miracema.RJ utiliza todo mês, apenas os dados de empregos formais referentes ao mês dezembro de 2012. Os resultados referentes aos meses de 2012 anteriores (janeiro a novembro), bem como os demais anos, foram excluídos daquela base de dados. Tal base de dados é classificada pelo Ministério do Trabalho e Emprego como “dados sem ajuste”. Os dados relativos aos empregos formais do Brasil divulgados hoje por aquele ministério são referentes à série histórica ajustada do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged).

Link para informações sobre empregos formais em 2012 publicadas na Agência Brasil.

Sendo assim, neste mês divulgaremos apenas o saldo da flutuação de empregos formais de dezembro/2012 dos municípios do Noroeste Fluminense:

Aperibé:  -7

Bom Jesus do Itabapoana:  1

Cambuci: -25

Italva: -16

Itaocara: -454

Itaperuna: -264

Laje do Muriaé: -2

Miracema: -10

Natividade: -18

Porciúncula: -7

Santo Antônio de Pádua: -706

São José de Ubá: 8

Varre-Sai: -3

Com exceção de Bom Jesus do Itabapoana e São José de Ubá, os desligamentos superaram as admissões nos demais municípios da região em dezembro/2012. Os números de desligamentos registrados em Santo Antônio de Pádua e Itaocara são atípicos.

Histórico dos repasses do ICMS Verde para os municípios do Noroeste Fluminense -2009 a 2013

Link para obtenção de informações sobre o ICMS Verde relativas aos municípios, disponibilizadas pela 

Secretaria de Estado do Ambiente (SEA).

Informações sobre Miracema

No referido link obtivemos o último relatório disponibilizado pela SEA, que é o de 2011:

 

Como podemos observar, no relatório de 2011 ainda não constavam a APA Miracema, com 6.629,45 hectares, e o Revis da Ventania, com 2.175,67 hectares.  O que, evidentemente, passaram a constar dos relatórios dos anos seguintes, assim proporcionando aumento do ICMS Verde para Miracema.

Cafeicultor familiar do estado do Rio pode dobrar renda com melhoria da qualidade do grão

A Secretaria Estadual de Agricultura do Rio de Janeiro quer dobrar a renda do cafeicultor familiar no estado a partir da produção de cafés de maior qualidade. A estratégia inclui a compra de unidades móveis de beneficiamento. De acordo com informação do secretário Christino Áureo à Agência Brasil, a renda média calculada para o cafeicultor familiar do estado do Rio, situada no patamar de R$ 1,6 mil por mês, pode alcançar R$ 3,2 mil.

“A saca de café de qualidade hoje gira em torno de R$ 300. Se você considerar que o produtor vai poder obter uma saca de café superior, ao invés de  receber R$ 140 ou R$ 160 por  um café de qualidade mais modesta, ele vai dobrar sua renda”, explicou. De acordo com Áureo, o ano de 2013 traz boas perspectivas para a cafeicultura fluminense, que já foi, no tempo do Império, líder da produção  nacional.

“Nós conseguimos dar curso a uma antiga aspiração do setor que é colocar unidades móveis de beneficiamento primário para funcionar junto às pequenas propriedades rurais, com recursos próprios do estado, do Programa Rio Café”, disse Áureo.  Os recursos aplicados na aquisição das duas unidades de beneficiamento alcançam R$ 423 mil.

Essas unidades permitem, segundo o secretário, que o café produzido no estado ganhe entre 25% e 30% de valor adicional. “Em vez de o produtor entregar o café para intermediários, ele recebe a visita dessas nossas unidades móveis, que separam as impurezas, fazem uma prévia daquilo que vai ser o beneficiamento, e o produtor conhece na hora o tipo de produto que tem na mão, fica com esse produto armazenado e, logicamente, conhece o preço potencial desse produto”.

Outro fator que sinaliza para a recuperação da cafeicultura do Rio de Janeiro, de acordo com o secretário, é a implantação, prevista para este ano, do módulo de rebeneficiamento de café (processo de separação dos grãos por tamanho e qualidade), que funcionará nas instalações da Cooperativa de Produtores de Café do Noroeste Fluminense (Coopercanol).

O projeto envolve recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no montante de R$ 1,7 milhão, repassados pelo Banco do Brasil.

Áureo informou que a Coopercanol reúne a produção de cerca de 400 a 500 cafeicultores que não têm como fazer o rebeneficiamento do café. Com isso, a venda do produto ocorre com valor “muito aviltado”, acentuou. “Agora, [a cooperativa] ganha perspectiva, inclusive, de fazer um produto para exportação”.

Os investimentos estão sendo concentrados na região noroeste que é, atualmente,  a maior produtora de café do estado, respondendo por cerca de 70% da produção estadual, que atinge em torno de 300 mil sacas anuais. O número ainda está bem abaixo da necessidade, admitiu o secretário, tendo em vista que o Rio de Janeiro consome 1,3 milhão de sacas por ano.

Pela proximidade com as regiões produtoras do Espírito Santo e de Minas Gerais, o secretário acredita  que  o noroeste fluminense poderá, além de rebeneficiar a produção local, inverter o fluxo atual, que leva produto do estado do Rio para ser contabilizado nos outros estados, devido à necessidade de  buscar unidades industriais que realizem essa etapa da produção.  “Na medida em que a gente coloca essa unidade em funcionamento, o fluxo do trânsito da mercadoria deve se inverter”.

Segundo o secretário, o Rio de Janeiro está lutando para recuperar não a sua posição em termos de volume de produção, mas a posição de qualidade da cafeicultura. “Nós já fizemos isso com o leite. A  indústria láctea hoje, no Rio de Janeiro,  reconhecidamente, renasceu”, lembrou o dirigente.

No café, Áureo reiterou que as ações não são diferentes. O objetivo, explica, é  buscar a qualidade da produção. Para isso, as iniciativas de unidades móveis de beneficiamento e a unidade de rebeneficiamento contribuirão para colocar o Rio de Janeiro  em uma posição de destaque nos mercados dos cafés gourmet e de qualidade elevada, segundo espera.

 

Alana Granda/Davi Oliveira - Agência Brasil

Governo estuda novo instrumento para socorrer municípios endividados

A presidenta Dilma Rousseff vai decidir ainda esta semana sobre a possibilidade de ser feito um encontro de contas previdenciárias dos municípios. A medida – que pode ser anunciada no Encontro Nacional com Novos Prefeitos, na segunda-feira (28), em Brasília – deve aliviar a situação de endividamento de muitas cidades brasileiras. O instrumento é um balanço entre o que as prefeituras devem e o que têm a receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa conta, em muitos casos, pode diminuir consideravelmente e até zerar a dívida de algumas cidades.

"A presidenta Dilma deu ordem para que fosse feito o estudo, dependendo do valor e do impacto disso, ela deve decidir se anuncia a possibilidade de fazer o encontro dessas contas previdenciárias”, disse a hoje (24) a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, durante o programa Bom Dia, Ministro – produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo a ministra, a dívida previdenciária dos municípios é uma uma questão de grande relevância e delicadeza porque é a única que bloqueia o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Tivemos quase 400 prefeituras no Brasil agora em janeiro que não receberam o FPM porque a dívida com o INSS não vinha sendo honrada. Por isso, que é tão importante, se for decidido pela presidenta Dilma, o anúncio desse encontro de contas”, ressaltou.

Ideli Salvatti lembrou ainda as medidas já tomadas pelo governo para socorrer estados e municípios endividados, como a edição da Medida Provisória 589/12 que trata das condições para o reparcelamento de dívidas previdenciárias.

Sobre as reclamações referentes à perda de receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ministra disse que o FPM de 2012 foi superior ao de 2011. Segundo ela, na crise de 2008/2009 a queda do FPM foi grande por isso, em 2009, as prefeituras tiveram um complemento do fundo de participação para ter o mesmo valor de 2008. “A crise é grave, a responsabilidade é de todos e, portanto, os pessimistas têm que ter mais fé no Brasil e no que a gente vai fazendo para acertar. Não é possível resolver tudo, mas o esforço e o empenho têm sido muito grandes”, afirmou.

Ideli também ressaltou que há outras formas de melhorar a arrecadação dos municípios e que os prefeitos precisam se mobilizar no Congresso Nacional para isso. Ela citou a votação da distribuição do Imposto de Circulação e Serviços (ICMS) sobre compras na internet, que já foi votada pelo Senado e agora depende da Câmara. No ano passado, segundo Ideli, esse mercado cresceu 30%. O problema é que como a maior parte dessas empresas de comércio eletrônico está sediada em São Paulo, a arrecadação desse imposto fica concentrada lá, apesar de a maioria da mercadoria ser comprada em outros estados.

Outra medida que poderia ajudar a reforçar o caixa das prefeituras, segundo a ministra de Relações Institucionais é a cobrança efetiva do Imposto Territorial Rural (ITR). O imposto era uma arrecadação federal, mas foi repassado às cidades. “Os menores municípios normalmente são de base de agricultura, mas temos um percentual mínimo, irrisório, de municípios que se capacitaram para poder fazer a cobrança do ITR e dessa forma, ampliar sua arrecadação.”

Karine Melo/Talita Cavalcante- Agência Brasil