Rio vai taxar barris de petróleo produzidos no Rio para compensar eventual perda dos royalties

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em votação feita ontem (20), o Projeto de Lei 1.877/12, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que institui cobrança de taxa sobre os barris de petróleo produzidos no estado e que poderá servir de compensação financeira para o governo fluminense no caso do  Congresso Nacional derrubar os vetos da presidenta Dilma Rousseff a artigos da lei dos royalties do petróleo.

O projeto parcialmente vetado pela presidenta muda as regras de distribuição de royalties do petróleo no Brasil e previa alteração nos contratos de concessão já licitados, um dos itens vetados por Dilma. Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo são os estados que concentram a maior produção de petróleo do país.

O projeto de lei institui uma taxa no valor de quatro unidades fiscais de Referência (Ufir-RJ), hoje equivalente a R$ 9, que incidiria sobre o barril de petróleo produzido no estado. De acordo com cálculos do deputado André Ceciliano, o tributo poderá render ao estado do Rio R$ 6,9 bilhões por ano. As perdas com os royalties para o estado, se os vetos forem derrubados pelo Congresso, são estimados em R$ 77 bilhões até 2020, segundo o governo do Rio de Janeiro.

O parlamentar admitiu que a cobrança da taxa seria uma alternativa para o caso de o Congresso Nacional derrubar o veto da presidenta Dilma Roussef ao projeto que altera as regras da distribuição dos royalties e participações especiais, o que implicará em perdas para os estados produtores.

“É uma taxa que visa a fiscalizar a produção. É a única forma do estado do Rio de Janeiro taxar essa atividade, já que não temos direito ao ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] do petróleo aqui produzido. Ela vem garantir uma receita de cerca de R$ 7 bilhões para o estado no ano de 2013”, explicou.

O projeto foi aprovado com uma emenda - assinada conjuntamente por Ceciliano e pelos deputados Luiz Paulo (PSDB) e Clarissa Garotinho (PR) - que embute as regras de distribuição dos recursos entre o estado e os municípios fluminenses. O projeto será encaminhado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

O volume de recursos seria significativamente superior à  receita atual do estado com o recolhimento dos royalties, que hoje é cerca de R$ 3,4 bilhões/ano. O parlamentar explicou que a taxa incidirá também sobre a unidade de gás extraído em solo fluminense.

Fonte: Agência Brasil

Lei Seca mais rígida entra em vigor hoje

O novo texto que torna a Lei Seca mais rígida está publicado na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União. Pela norma, provas testemunhais, vídeos e fotografias poderão ser usados como comprovação de que o motorista dirigia sob efeito de álcool ou drogas ilícitas. Além disso, a nova lei aumenta as punições e os valores das multas cobradas aos infratores. Sancionada ontem (19), a medida entra em vigor no momento em que se intensificam as viagens para os feriados de Natal e Ano-Novo.

A nova Lei Seca, no Artigo 277, determina que o motorista envolvido em acidente de trânsito seja submetido a teste, exame clínico, perícia e os procedimentos técnicos e científicos para verificar se há no organismo a presença de álcool ou substância psicoativa.

Pelo texto, o estado de embriaguez ou do motorista sob efeito de drogas ilícitas pode ser caracterizado pelas autoridades a partir de observações, como a constatação de sinais e imagens – vídeos e fotografias. Também serão aceitos depoimentos e provas testemunhais que comprovem que o motorista não está apto a dirigir.

Pela alteração na lei, a multa passará de R$ 957,65 para R$ 1.915,30 para motorista flagrado sob efeito de álcool ou drogas psicoativas. Se o motorista reincidir na infração dentro do prazo de um ano, o valor será duplicado, chegando a R$ 3.830,60, além de determinar a suspensão do direito de dirigir por um ano.

Em caso de infração, o texto determina que a carteira do motorista e os documentos do veículo devem ser recolhidos pelas autoridades. O veículo também deve ser levado para o depósito dos departamentos de Trânsito. De acordo com o Artigo 262, o veículo será mantido sob o Poder Público.

Fonte: Agência Brasil

Empregos formais no Noroeste Fluminense em novembro de 2012

Em novembro de 2012, o número de empregos com carteira assinada no Noroeste Fluminense chegou a 167, um crescimento de 72,96% em relação a novembro de 2011 (97). No Estado do Rio os empregos formais neste mesmo mês recuaram 46,78% e no país aumentaram 7,86%.

Com 134 admissões, Itaperuna foi o município com o maior número de geração de empregos na região em novembro de 2012. Em seguida, Miracema, com 26 empregos, Porciúncula, com 12, Bom Jesus do Itabapoama, com 6, e Cambuci, Itaocara e Laje do Muriaé, com 5 cada um, ...

De janeiro a novembro de 2012, o saldo da flutuação de empregos na região foi favorável em 1.662 postos de trabalho formais ante 2.220 em igual período de 2011, o que representou um recuo de 25,14%.  No Estado do Rio e país os empregos formais neste mesmo período recuaram 30,92% e 30,85%, respectivamente.

Itaperuna liderou a criação de empregos na região no acumulado até novembro deste ano, com 693 postos de trabalho. Em seguida, Miracema, com 281, Santo Antônio de Pádua, com 151, Itaocara, com 132, Pociúncula, com 127, Aperibé, com 126, ...

Os maiores avanços na região em relação ao acumulado até novembro do ano passado foram registrados em Porciúncula (159,18%), Miracema (91,16%) e Varre-Sai (43,75%).

Os dados dos empregos supramencionados são do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, que considera somente os empregados celetistas.

No Estado do Rio foram gerados 13.233 empregos formais em novembro de 2012 ante 24.867 em igual mês de 2011 (queda de 46,78%). De janeiro a novembro de 2012, foram 124.946 ante 180.860 no mesmo período de 2011 (recuo de 30,92%).

No Brasil foram gerados 46.095 empregos com carteira assinada em novembro de 2012 ante 42.735 em novembro de 2011 (aumento de 7,86%). De janeiro a novembro de 2012, foram 1,365 milhão ante 1,974 milhão em igual período de 2011 (recuo de 30,85%).

Números de nascidos vivos e óbitos registrados no Noroeste Fluminense em 2011

De acordo com estatística divulgada na segunda-feira passada (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os nascidos vivos e óbitos registrados no Noroeste Fluminense em 2011 ficaram praticamente estáveis em relação a 2010.  

Os nascidos vivos registrados na região em 2011 totalizaram 3.994 ante 4.030 no ano anterior, o que representou uma pequena diminuição de 0,89%, enquanto os registros de óbitos chegaram a 2.830 ante 2.822 no ano anterior (aumento de apenas 0,28%).

Número de Divórcios no Noroeste Fluminense em 2011

De acordo com estatística divulgada ontem (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de divórcios no Noroeste Fluminense chegou a 832 em 2011, um crescimento de 66,73% em relação a 2010 (499). Sendo que em Aperibé, São José de Ubá e Varre-Sai não houve divórcio em 2010 e 2011, e em Natividade os divócios diminuíram 11,43%.

Os maiores crescimentos de números de divórcios ocorreram em Porciúncula (275%), Cambuci (263%), Itaperuna (77%), Miracema (59%), Bom Jesus do Itabapoana (57%), ... 

Conforme a pesquisa IBGE, um dos fatores do crescimento dos divórcios em 2011 foi a mudança na Constituição Federal em 2010, que derrubou o prazo para se divorciar, tornando esta a forma efetiva de dissolução dos casamentos, sem a etapa prévia da separação. Com isso, houve uma queda de três anos no tempo médio transcorrido entre a data do casamento e a da sentença de divórcio desde 2006 – de 18 anos para 15 anos.

Isso fez com que a taxa de divórcios no país atingisse o maior valor desde 1984 (2,6 divórcios para cada mil habitantes de 15 anos ou mais de idade), ainda maior que no ano anterior (1,8‰). É o que mostram as Estatísticas do Registro Civil 2011, que revelam também o crescimento da guarda compartilhada dos filhos menores entre os cônjuges (5,4%), mais que o dobro do verificado em 2001 (2,7%), embora ainda persista a hegemonia da responsabilidade feminina (87,6%). O compartilhamento da guarda foi mais frequente no Pará (8,9%) e no Distrito Federal (8,3%) e registrou os menores percentuais em Sergipe (2,4%) e no Rio de Janeiro (2,8%).

Com informações do IBGE

A atriz miracemense Maria Salvadora

A atriz Maria Salvadora, que atualmente faz o papel de Margarida, a mãe de Cleiton (Fabrício Boliveira), na minissérie Suburbia da Rede Globo de Televisão, é miracemense.

A personagem interpretada por Maria Salvadora em Suburbia é uma mulher doente, depressiva, abandonada pelo marido e teve o filho mais velho assassinado por engano. Assim, afoga as mágoas na bebida.

Maria Salvadora por ela mesma

Minha mãe teve cinco filhos, sendo que quatro homens, e eu sou a única menina. Nasci 16 anos depois, então eu sou temporão; super paparicada. Sou de Miracema no Noroeste Fluminense e quando eu fiz cinco anos de idade minha mãe veio para o Rio de Janeiro, só comigo e com meus irmãos, e aqui eu deslanchei minha vida. Minha mãe é aquela pessoa que se chama de “mão de fada”, que cuidava de uma fazenda, cozinhava super bem, sabia fazer sabão, manteiga; muito afetuosa, muito carinhosa, mãezona… Eu não herdei esse dom, sério! Depois ela resolveu vir pro Rio de Janeiro pra ter uma nova chance.

Meu pai, pelo que minha mãe contou, era músico, daí essa coisa minha de gostar de cantar: Tem uma coisa musical grande dentro de mim. Sou aquela pessoa que se você me cutuca eu já acordo cantando. Já está no meu DNA. E meus irmãos tocavam violão, então eu sou uma criança que consegue cantar as músicas antigas da época áurea. E eu era coisa fofa, uma pitoca dentro de casa. Aquele bando de grandalhões que eram os meus irmãos, com uma diferença de 16 anos… Me protegeram muito. Fui criada como uma princesa, num mundo cor de rosa, cresci muito segura. Eu fazia questão de estar sempre bonita, bem. Mesmo pequenininha eu era vaidosa demais.

A nossa geração e a nossa raça traz muita coisa da África. Eu sei que meu avô foi curandeiro; a minha avó era índia, aquele cruzamento. Eu sei que a minha mãe tinha um conhecimento de Umbanda e depois ela meio que me encaminhou pela linha católica. E a minha mãe colocou na minha vida o seguinte: se você estudar você chega em algum lugar. Então eu tinha que estudar pra ser diferente de todo aquele universo ao meu redor. Mas eu tirava acima de nove no ano inteiro, e dois em comportamento, porque eu era um azougue. Qualquer tipo de ilê, bagunça, farra, eu estava envolvida.

Eu fiz Dança Contemporânea, fiz Ginástica Rítmica e quando eu saí da ginástica fui fazer Balé Clássico. Eu queria ser bailarina, só que a vida da bailarina é curta. Aí fui estudar canto, e depois falei que eu queria ser atriz. Por isso que eu falo que eu sou atriz, cantora e bailarina. Consegui unir essas três artes, que é o que me facilita.

Estrei em 83 num musical chamado “Vargas”, e tive a oportunidade de trabalhar com um grande ator cômico que é o Grande Otelo Eu estreei com Paulo Gracindo, Grande Otelo, Isabel Ribeiro, Milton Gonçalves! E eu era uma guria de 13 anos. Trabalhei na Ópera “Aida”; fiz a Ópera “Porgy and Bess”, no Teatro Municipal… E teve uma época na minha vida que eu era ginasta, e convivia com um universo de búlgaras, húngaras, não sei que, e eu queria chamar “Radovalas Maria” que seria Salvadora de traz pra frente, pra eu me considerar uma russa. Aí veio aquele mulatão e disse: “Não pode, Maria Salvadora!” Você tem que aceitar seu nome de Maria Salvadora. Hoje em dia eu amo meu nome. Salvadora é um nome forte, bonito. Eu engrenei pela parte da ginástica, competi como ginasta nessa fase de 15 pra 16 anos, porque como eu sempre tive muita flexibilidade… Depois virei árbitro nacional, selecionava as atletas para Olimpíadas.

Tinha uma época que Lupe Gigliotti tinha um grupo de teatro, e fazia peças infantis em aniversários. Eu comecei a trabalhar com peça infantil, depois fui fazer a CAL, me formei e deslanchei na minha carreira. O primeiro Teatro que eu fiz legal foi com o Moacyr Goés, “Baal”. Fiz “Fausto”, “A Serpente”; “Fedra”, “Balé Carmem”… Cada ano eu tava com um diretor, porque com essa coisa de eu cantar, dançar e interpretar fica fácil de me pegarem! Eu sempre falei que eu queria ser a Marília Pêra negra. Canta, dança e interpreta!: Botei isso na minha
cabeça e corri atrás desse resultado.

Na TV trabalhei no seriado “Mulher”, fiz participações em “A Favorita”; “Maysa”, e agora que eu tô voltando com essa minissérie que pra mim é tudo! É fantástica essa personagem, Margarida, tô apaixonada! Na casa dela tem Tim Maia, James Brown… Uau! Com esse universo musical que eu tinha na minha infância. E a Margarida criou seu filho com todo amor porque o marido a abandonou com esse filho no ventre. E se o filho estava sorrindo, ela estava sorrindo; se ele não estava em casa, ela ficava em casa, prostrada, janela fechada. Ela é uma mulher muito densa!

Com informações do Blog Rádio Itaperuna, que por sua vez utilizou informações da TV Globo

Produto Interno Bruto (PIB) a preços correntes do Noroeste Fluminense em 2010

(Ao publicar o PIB 2011, o IBGE e CEPERJ retificaram o valor do PIB 2010. Link para postagem com o PIB 2010 retificado e PIB 2011)

Em 2010, o Produto Interno Bruto (PIB), a preços correntes, do Noroeste Fluminense cresceu 9,55% em relação ao PIB do ano anterior. Foram R$ 3,860 bilhões em 2010 ante R$ 3,523 bilhões em 2009.

O PIB de Itaocara, que em 2010 representou 6,69% do PIB do Noroeste, foi o que mais avançou na região em relação ao PIB de 2009: aumento de 16,43%. Em Itaperuna, que em 2010 apresentou o maior PIB da região (36,21%), houve aumento de 15,72%. Em seguida, os PIB que mais evoluíram em relação ao ano anterior foram os de Aperibé (15,55%), Santo Antônio de Pádua (12,31%), Miracema (10,12%), ...

O PIB do Estado do Rio evoluiu em 2010 15,55% em relação ao ano anterior. Foram R$ 407,123 bilhões ante R$ 353,878 bilhões em 2009.

Em 2010, o PIB brasileiro cresceu 7,5% em relação ao ano anterior, tendo alcançado um valor de R$ 3,770 trilhões.   A pesquisadora do IBGE Sheila Zani, responsável pela pesquisa, disse que existe um movimento de mudança na produção de riquezas, que é lento e se faz notar em um período maior de tempo.

“Este ano de 2010 foi quando as capitais geraram menos renda. Quando a gente põe a série de 1999 até agora, as capitais geravam 38,7%. Este número vem caindo e em 2010 chegou a 34%. Quando se separa o valor gerado nas capitais entre indústria e serviço, nota-se que a queda é maior na indústria. Isso é consequência dos incentivos fiscais, que levam as empresas a sair das capitais, e das commodities [produtos primários com cotação internacional], tanto as agrícolas quanto as minerais, que não estão nas capitais.”

No sentido oposto, estão os pequenos municípios, que nos últimos dez anos aumentaram o volume de riqueza, em comparação ao PIB nacional. Eles se concentram nas regiões Norte e Nordeste, principalmente no Piauí, Tocantins, na Paraíba e no Rio Grande do Norte.

“Em 2010, juntando 24%, teria 1% do PIB. Em 1999, para ter 1% do PIB, precisava de 25% dos municípios. De lá para cá, esses municípios ficaram mais gordinhos, eu preciso de menos municípios para ter 1% do PIB. Os pequenos estão ficando maiores um pouquinho, deixando de ser tão pequenos, seja pelos programas de transferência de renda do governo, seja pelos incentivos fiscais, seja até pela influência das commodities de um município grande que acaba afetando um município vizinho.”

Zani salientou que o país ainda é muito dependente dos produtos primários de exportação, principalmente minerais e agrícolas, o que pode levar a um distorção entre diferentes municípios. “O que mostramos é o quanto a economia brasileira estava dependendo dos preços das commodities. Em 2010, o preço do minério de ferro estava muito alto, até mais do que o petróleo. Então, esses municípios [com produção mineral] tiveram muita participação na geração do PIB do país por conta do preço do minério de ferro.”

Se para o minério de ferro, o mercado estava promissor, o mesmo não aconteceu com a soja. “A economia brasileira é focada no preço das commodities, para o bem ou para o mal. Por exemplo, 2010 não foi um ano bom para a soja, o preço estava muito baixo. Municípios que são grandes produtores de soja perderam participação por conta exatamente dos preços. Aí influencia municípios que não são produtores, mas que têm na soja o insumo da cadeia de produção.”

Por outro lado, municípios que apostaram na produção de cana-de-açúcar, café e frutas foram bem-sucedidos. “A variação do preço da cana-de-açúcar cresceu 10,8%. O café cresceu 20% em quantidade e 13% em preço. Em Minas Gerais ele é bianual, e 2010 foi ano de colheita. O do Espírito Santo colhe quase todo ano. O preço da laranja estava muito bom. Os municípios plantadores dessas culturas tiveram um ganho muito grande”, explicou.

Com informações do IBGE e da Agência Brasil

Link para a postagem sobre a discriminação do VAB e Impostos sobre Produtos do PIB 2010 do Noroeste Fluminense