Plano Brasil sem Miséria vai aumentar em 1,3 milhão número de crianças no Bolsa Família

02/06/2011 - 12h36
Daniella Jinkings e Yara Aquino
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O Plano Brasil sem Miséria vai modificar alguns pontos do Programa Bolsa Família. Uma das principais alterações é o aumento no limite de filhos (até 15 anos) para o cálculo do benefício. Com a alteração, 1,3 milhão de crianças e adolescentes serão incluídos no Bolsa Família.

De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, as famílias só podiam receber valores correspondentes a, no máximo, três crianças (R$ 32 para cada uma), independentemente do número de filhos. A partir de agora, a quantidade máxima de crianças passará a ser cinco.

Hoje, são 15,7 milhões. Da população extremamente pobre, 40% têm até 14 anos. Além disso, em abril, o governo reajustou em 45% o valor do benefício pago às famílias com crianças nessa faixa etária.

“O Brasil sem Miséria unirá o Brasil que cresce e o Brasil que ainda não pode aproveitar as oportunidades”, disse a ministra.
Edição: Talita Cavalcante

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Brasil sem Miséria pagará R$ 2.400 a famílias rurais

Novo benefício para tornar produtivas as pequenas propriedades faz parte do Brasil sem Miséria, programa que Dilma anuncia hoje

Tânia Monteiro / BRASÍLIA
O Estado de S. Paulo - 02/06/2011

Ao apresentar hoje o programa Brasil sem Miséria ao País, a presidente Dilma Rousseff vai anunciar a meta de incluir mais 800 mil famílias no Programa Bolsa Família até dezembro de 2013. O governo também vai criar a Bolsa Verde, que pagará R$ 2.400 por família, em quatro parcelas de R$ 600, para tornar a terra onde vive produtiva.

O programa prevê ainda investimento em saneamento básico nos moldes do Luz para Todos - que tem como meta universalizar o fornecimento de energia elétrica no País. O Brasil sem Miséria relançará o Água para Todos, projeto da carteira de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Para marcar o lançamento do programa - promessa feita durante a campanha eleitoral e prioridade do governo Dilma - e destacar a ação social em meio à crise política envolvendo o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, o Planalto programou para a manhã de hoje uma solenidade especial. São esperadas pelo menos 800 pessoas: foram convidados todos os ministros, parlamentares da base aliada, governadores, prefeitos de capitais, líderes de movimentos sociais e empresários.

As informações sobre o Brasil sem Miséria foram dadas ontem a 39 parlamentares da base governista, durante a reunião do Conselho Político. Hoje, o Bolsa Família atende a cerca de 12 milhões de famílias com renda mensal de até R$ 140 por pessoa. A famílias recebem benefícios que variam de R$ 32 e R$ 242.

Segundo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, 16,26 milhões de pessoas permanecem em situação de extrema pobreza - a maioria (59%) na Região Nordeste. São consideradas extremamente pobres famílias com renda de até R$ 70 mensais por pessoa.

Campo. A Bolsa Verde faz parte da estratégia de inclusão social de famílias do meio rural. Na reunião de ontem, integrantes do governo disseram aos parlamentares que uma em cada quatro pessoas que moram no campo vivem em situação de extrema pobreza. Dos 190 milhões de brasileiros, 30 milhões vivem em área rural e 25% dessa população - cerca de 7,5 milhões de pessoas - estão em situação de miséria. O projeto de inclusão produtiva rural prevê ainda a distribuição de sementes e mudas, repasse de tecnologias e financiamento para produção.

Campello disse que o governo quer capacitar a população do campo e, ao mesmo tempo, promover aumento da produção e fazer com que os novos microprodutores rurais tenham acesso ao mercado, além de produzirem para seu próprio consumo. O Executivo informou aos parlamentes que pretende oferecer ainda acompanhamento às famílias carentes.
Pelos levantamentos do governo, 48,4% dos domicílios rurais em extrema pobreza não estão ligados à rede geral de distribuição de água e não têm poço ou nascente nas propriedades. Outro dado apresentado informou que 53,3% dos domicílios não estão ligados à rede geral de esgoto pluvial ou fossa séptica.

Profissão. Dentro das medidas de qualificação profissional, o governo promete reforçar os programas de alfabetização. Das 16,2 milhões de pessoas extremamente pobres, 25,8% com 15 anos ou mais são analfabetas. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social, haverá ainda um incremento nos programas de economia solidária, na concessão de microcrédito e na promoção de microempreendedores individuais.

"Essa profissionalização tem de ser para valer. Temos de ir pesado na qualificação", disse a presidente Dilma, interferindo na apresentação da ministra, para responder a um parlamentar que ponderou que não adiantava dar "um cursinho de cem horas" e achar que o cidadão aprendeu alguma coisa para usar esse aprendizado no trabalho.

ESTADO DO RIO REGISTRA MENOR ÍNDICE DE DESMATAMENTO DA MATA ATLÂNTICA

O estado do Rio foi o estado do país a registrar o menor índice de desmatamento da Mata Atlântica nos últimos dois anos, foram registrados 315 hectares (aproximadamente 315 campos de futebol) de perda de cobertura deste importante bioma provocado por desmatadores. A afirmativa é do secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, nesta quarta-feira, 1° de junho.

Segundo Minc, a cobertura da floresta até aumentou por ocasião das medidas de reflorestamento adotadas nos últimos anos. Hoje, o percentual é de, aproximadamente, 19%, sendo que o Rio de Janeiro já era o estado que tinha a maior cobertura da Mata Atlântica do país, entre 15% e 16%.

- Dobramos a área de Mata Atlântica protegida por municípios, passando de 101 mil para 209 mil hectares, o equivalente a um aumento de 60% de área protegida. Criamos parques estaduais e lançamos campanhas em defesa da biodiversidade. Passamos a exigir, na emissão de licenças, ambientais que os empreendedores destinem um percentual para investimentos em saneamento, reflorestamento e na preservação de alguma espécie - disse.

Minc citou como exemplo o licenciamento para o Porto do Açu, no Norte Fluminense, em que o Governo do Estado exigiu do empreendedor a destinação de R$ 8 milhões na preservação do corredor florestal da região, onde vive o macaco muriqui.

- A nossa meta é dobrar a cobertura de Mata Atlântica em dez anos. Isso é para dar uma resposta ao que está acontecendo atualmente, com o absurdo proposto no novo Código Florestal, com a volta dos correntões, como está acontecendo no Estado do Mato Grosso, método que arranca florestas pela raiz e mata animais, e com o assassinato de defensores das florestas no Pará. O Rio de Janeiro será a trincheira da resistência, um exemplo para o país que busca reverter esse triste quadro que estamos vivenciando- declarou Minc.

Frutificar leva bananicultores do Noroeste Fluminense para conhecer produção da fruta em Minas

31/05/2011 - 17:42h
» Por Ascom da Secretaria de Agricultura

Excursão técnica objetiva a troca de experiência entre produtores e conhecimento de novas tecnologias para melhorar processo produtivo

A troca de experiências entre produtores rurais e a observação de plantios em outras regiões são formas de adquirir conhecimentos e melhorar o processo produtivo. Na última semana, produtores de banana do Noroeste do estado, foram até Nova União, próximo a Belo Horizonte, em Minas Gerais, conhecer os sistemas de produção, pós-colheita e comercialização de banana, principal atividade do município.

A excursão técnica, organizada pela secretaria estadual de Agricultura, através dos programas Frutificar e Rio Rural, em parceria com o Sebrae, Firjan e Prefeitura de Porciúncula, teve como objetivo mostrar aos produtores fluminenses o desenvolvimento alcançado pela bananicultura no município mineiro, onde 340 agricultores se dedicam a atividade, cultivada em 1.350 hectares. A variedade nanica (caturra) está presente em 98% do total da área plantada.

Além de estruturas de cultivo e técnicas de plantio, o grupo, que foi acompanhado por técnicos da Emater-Rio, Sebrae e secretário de Agricultura de Porciúncula, conheceu métodos de colheita e pós-colheita da fruta adotados em produções locais. Na ocasião, ainda visitaram o galpão da Associação dos Produtores Rurais de Nova União (Apranu), onde 10 câmaras, utilizadas por 180 produtores, fazem a climatização de 500 caixas de banana por vez, agregando valor ao produto.

No fim da programação, os produtores visitaram a Ceasa-Minas, onde tiveram a oportunidade de conhecer todo o processo de comercialização da banana e de outras frutas.

De acordo com o coordenador do Frutificar, Norton Naldi Filho, o programa tem incentivado esta troca de experiências entre produtores, tanto dentro do próprio estado quanto em estados vizinhos.

- Conhecer “in loco” tecnologias que melhoram o desempenho da lavoura e a qualidade final do produto é uma forma de estimular o nosso produtor a adotar essas técnicas – frisou.

A banana é uma das frutas cuja produção no território fluminense é incentivada pelo Programa Frutificar, com assistência técnica, crédito e abertura de canais de comercialização. Nos municípios da Região Noroeste, a bananicultura está sendo estimulada como alternativa de diversificação de culturas para pequenos produtores.

Ibedec: Novas regras para cartão de crédito não terão efeito na diminuição do superendividamento

01/06/2011 - 14h12
Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil

Brasília - As novas regras para os cartões de crédito que entraram em vigor hoje (1º) não terão efeito na diminuição do endividamento do consumidor, na avaliação do presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), José Geraldo Tardin.

Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu de aproximadamente 80 para cinco o número de tarifas pagas pelos usuários de cartão de crédito.

Na opinião do presidente do Ibedec, entretanto, a medida será inócua uma vez que o problema está na cobrança de juros altos. Ele destaca ainda que duas grandes operadoras monopolizam o mercado (Visa e Mastercard) o que impede uma ampla concorrência em relação aos juros cobrados. Ele defende que bancos oficiais, estaduais e de desenvolvimento concorram com essas empresas e implementem políticas de concorrência mercadológica para baratear os juros.

O presidente do Ibedec concorda que a redução do número de tarifas será vantajosa uma vez que "haverá mais transparência nos contratos”, mas que essa medida é pouco eficaz para diminuição do endividamento – que é o objetivo do governo.

Outra mudança com as novas regras é o percentual da parcela mínima mensal para pagamento do cartão, que passa a ser 15%. Em 1º de dezembro, a parcela mínima para pagamento passará para 20% do total da fatura.

Tardin aconselha o consumidor a utilizar todas as possibilidades de pagamento que tenham juros mais baixos que os do cartão de crédito, inclusive, o cheque especial. O presidente do Ibedec afirma que o juro do cheque especial pode chegar a 170% ao ano, mas o do cartão pode oscilar entre 200% e 312% ao ano.

O presidente do Ibedec defende ainda a implementação, pelo governo, de uma campanha institucional para esclarecer o consumidor sobre o uso de crédito consciente. As escolas, segundo ele, também deveriam adotar a educação financeira como disciplina.

Segundo ele, o Ibedec recebe diariamente queixas e consultas de pessoas que devem muito mais que sua capacidade de pagamento. "Há clientes que ganham R$ 6 mil por mês e devem mais de R$ 200 mil, ou seja, quase 50 vezes o que ganham", relata.

Nas ruas, as novas regras têm dividido opiniões. Para o vigilante Marcelo Queiroz, as medidas irão forçar as pessoas a ter um maior controle dos gastos. "Como eu já venho controlando o uso do cartão de crédito, acaba sendo uma ajuda a mais. Eu sempre evitei pagar o mínimo, prefiro pagar a fatura total”, disse.

A supervisora Sthefany dos Santos, entretanto, não concorda com o aumento da porcentagem mínima para pagamento da fatura do cartão de crédito. “Acho injusto, o aumento deveria ser aos poucos. Acho também que deveria ter uma razão maior do que simplesmente querer diminuir o consumo”, afirmou. Em relação à diminuição do número de tarifas, Sthefany elogia a medida.

“Antes a gente pagava taxa que não tinha noção para que serviam. Agora será mais fácil identificar o porquê de cada uma.”

Já a artista plástica Denise Araújo acredita que as medidas são interessantes. “É preciso incentivar as pessoas a não ficar tão envolvidas com essas oportunidades oferecidas pelos cartões de crédito. Se aumentar a porcentagem do valor mínimo, as pessoas vão usar o cartão com mais critério. Concordo que tem que cortar um pouco desse consumismo porque senão, lá na frente, a pessoa se enrola.”

Edição: Lílian Beraldo

Banco Central estima que 75 mil cédulas manchadas ainda estejam em circulação

01/06/2011 - 11h58
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Banco Central (BC) estima em cerca de 75 mil o número de cédulas manchadas por mecanismos antifurtos de caixas eletrônicos não retiradas de circulação, segundo informações do diretor de Administração do BC, Altamir Lopes.

Com o aumento de casos de explosão de caixas eletrônicos, principalmente em São Paulo, os bancos têm instalado dispositivos antifurto nessas máquinas. Esse mecanismo mancha com tinta rosa as cédulas do caixa eletrônico danificado.

Hoje (1º), o BC estabeleceu que notas manchadas por tinta de mecanismos antifurto não poderão mais ser usadas. Lopes alertou que a população deve ficar atenta às características das notas de real e recusar o recebimento de cédulas danificadas. Ele explicou que todas as notas manchadas perderão a validade, independentemente do tamanho da mancha de tinta.

Caso o cidadão receba uma nota suspeita de ter sido danificada pelo dispositivo antifurto, a orientação é entregar a cédula a uma agência bancária, que irá remeter o dinheiro ao BC para análise. Ao entregar a nota, o cidadão deverá informar o número do CPF, de um documento de identificação com foto e seu endereço. “Essas medidas têm duas finalidades: a primeira é manter o cidadão informado sobre os trâmites de seu processo e a segunda tem caráter de proteção contra a atividade criminosa”, disse Lopes.

Após a comprovação, pelo BC, de que o dano foi provocado por dispositivo antifurto, a instituição financeira deverá comunicar esse fato ao portador. As informações dadas pelo cidadão que entregou a nota ao banco poderão ser repassadas à polícia.

Caso o BC comprove que o dano não foi causado por dispositivo antifurto, o banco providenciará a troca da cédula.

De acordo com Lopes, caso algum cliente saque dinheiro manchado em caixa eletrônico, é importante retirar extrato bancário em seguida e comunicar o fato à instituição financeira. Se não for possível fazer essa comunicação de imediato, a orientação é registrar a ocorrência em uma delegacia. Segundo Lopes, em casos de falha da instituição financeira, o cliente poderá ser ressarcido pelo banco.

De acordo com o diretor, os bancos poderão ser ressarcidos pelo BC quando as cédulas forem manchadas por acidente ou por situação de furto frustrado. Os custos de produção das novas notas e de análise serão definidos pelo BC e cobrados das instituições financeiras. Também serão estudados mecanismos que ajudem deficientes visuais a identificar cédulas manchadas.

Detran visita 49 municípios em junho
(estará em Miracema no dia 24)

31/05/2011 - 19:00h
» Por Ascom do Detran

Iniciativa evita que os clientes precisem se deslocar até cidades vizinhas para regularizar seus veículos

O Detran realiza vistoria em 49 municípios do estado no mês de junho, oferecendo serviços como vistoria anual, segunda via do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e alteração de características, entre outros. Nos municípios de Quatis, Mangaratiba, Pinheiral, Porto Real, Paraty, Guapimirim e Piraí, os documentos dos veículos são emitidos no local da vistoria.

Com a visita dos vistoriadores, o Detran evita que seus clientes precisem se deslocar até cidades vizinhas para regularizar os veículos. Para agendar o serviço, os motoristas devem estar com o IPVA pago e ligar para 0800-0204040 ou 0800-0204041, de segunda a sexta-feira, das 6h à meia-noite, e aos sábados, das 8h às 18h.

Confira abaixo o calendário completo de junho

1/6- Silva Jardim, Iguaba Grande, Seropédica, Japeri;
2/6- Arraial do Cabo, Quatis e Porto Real;
3/6- Rio das Ostras, Piraí e Rio Claro;
6/6- Guapimirim, Quissamã e Carapebus;
7/6- Conceição de Macabu e Bom Jardim;
8/6- Rio das Ostras, Duas Barras e São Sebastião do Alto;
9/6- Saquarema, Santa Maria Madalena e Trajano de Moraes;
10/6- Tanguá, Sumidouro e Carmo;
13/6- Três Rios, Italva e Cardoso Moreira;
14/6- São Francisco do Itabapoana e Paraty;
15/6- Paulo de Frontin, Mendes e São João da Barra;
16/6- São Fidélis e Mangaratiba;
17/6- São Fidélis e Pinheiral;
20/6- Bom Jardim, Varre e Sai e Porciúncula;
21/6- Natividade, Laje do Muriaé e Itaocara;
22/6- Cambuci, Aperibé e São José do Rio Preto;
24/6- Miracema, São José de Ubá e Areal;
27/6- Rio das Ostras e Rio das Flores;
28/6- Itatiaia e Rio das Ostras;
29/6- Sapucaia, Levy Gasparian e Tanguá;
30/6- Três Rios e Saquarema.