Arrecadação de ICMS do ERJ nos Municípios do NOF aumenta 2,90% em agosto e 22,90% no acumulado do ano

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a arrecadação de ICMS em todo Estado do Rio recuou -13,40% em janeiro, -11,17% em fevereiro, -47,68% em abril, -12,13% em maio, -10,59% em junho e -1% em julho, e aumentou 4,93% em março e 4,09% em agosto, enquanto no Noroeste Fluminense aumentou 43,96% em Janeiro, 47,71% em fevereiro, 36,46% em março, 47,68 em abril, 7,83% em maio, 16,38% em junho, 1,65% em julho e 2,90% em agosto.

No acumulado do ano até agosto, a arrecadação em todo Estado diminuiu -6,90%, enquanto no NOF aumentou 22,90%.

Em relação ao mês anterior (julho), a arrecadação de ICMS recuou -0,06% no ERJ e -5,98% no NOF.

Gráfico I

Na comparação com agosto do ano passado aumentou em nove municípios, conforme o Gráfico II.

Ainda conforme o Gráfico II ou o terceiro quadro (Variação 2022 - 2023) da tabela abaixo, no acumulado do ano até agosto a arrecadação aumentou em 10 Municípios,

Três municípios concentraram 82,86% da arrecadação de ICMS na região no período janeiro a agosto: Itaperuna (43,11%), Santo Antônio de Pádua (21,00%) e Miracema (18,75%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2.664/1966 e 5.100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal). 

Gráfico II