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sexta-feira, 28 de junho de 2024
Noroeste Fluminense abre 146 postos de emprego formal em maio e 1.172 no acumulado do ano
quarta-feira, 19 de junho de 2024
Repasses de ICMS e ICMS Fundeb a municípios do NOF aumentam 27,51% em maio e 39,98% no acumulado do ano
No acumulado do ano até maio, tais repasses aumentaram 39,98% na comparação com o mesmo período do ano anterior, o que proporcionou aos municípios da região receberem R$ 157,682 milhões, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região conforme o primeiro quadro da tabela abaixo.
Parte deste aumento pode ser atribuído ao fato dos repasses realizados neste mesmo período de 2023 terem sido mais baixos em virtude da redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, vigentes naquela ocasião.
No Gráfico II ou terceiro quadro da tabela abaixo contém os porcentuais de aumento em maio para cada um dos 13 municípios da região, tendo em Aperibé o maior porcentual (35,17%) e em Porciúncula o menor (24,22%). Tem também os porcentuais de aumento no acumulado do ano até maio, tendo em Aperibé o maior porcentual (50,54%) e em Miracema o menor (37,25%).
Link para a postagem Repasses de ICMS do ERJ aos Municípios do NOF caem 0,59% em 2023, que mostra as oscilações dos repasses devido à redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, as quais vão influenciar nos porcentuais a serem calculados para 2024.
Link para matéria do G1: Da isenção à reoneração integral: veja como foi o vaivém dos impostos sobre combustíveis desde 2021
segunda-feira, 17 de junho de 2024
Repasses constitucionais do ERJ a Miracema aumentam 23,26% em maio e 32,08% no acumulado do ano
terça-feira, 11 de junho de 2024
Histórico de repasses a Miracema de ICMS Ecológico - 2009 a 2023
O auge de recebimento do recurso ocorreu em 2015, ocasião que o município recebeu de repasse R$ 2,741 milhões.
De 2009 a 2023, o município recebeu a título de ICMS Ecológico R$ 22,970 milhões.
sexta-feira, 7 de junho de 2024
Parceria com Banco dos Brics irá destinar US$ 100 milhões para infraestrutura agrícola gaúcha
APOIO RS
Parceria com Banco dos Brics irá destinar US$ 100 milhões para infraestrutura agrícola gaúcha
Medida foi anunciada em reunião na China com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e a presidente do NDB, Dilma Roussef. Ainda, ministro Fávaro participou de reunião com executivos da indústria têxtil chinesa
Nesta terça-feira (4), iniciou a missão oficial à China, em Pequim, liderada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Foi realizada uma reunião com a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o Banco dos Brics, Dilma Rousseff, e, na ocasião, foi assinada a carta-compromisso de apoio ao Rio Grande do Sul que formaliza a destinação de US$ 495 milhões do banco para a reconstrução do estado (o equivalente a R$ 2,6 bilhões).
O encontro também contou a presença dos ministros que compõem a delegação: Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária); Rui Costa (Casa Civil); Simone Tebet (Planejamento e Orçamento); Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Márcio França (Micro e Pequenas Empresas) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), além dos presidentes da ApexBrasil, Jorge Viana, e da ABDI, Ricardo Cappelli.
Além dos recursos oriundos diretamente do NDB, tomadores como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB) e Banco Regional do Extremo Sul (BRDE) irão disponibilizar outros US$ 620 milhões, totalizando US$ 1,115 bilhão (R$ 5,75 bilhões) em investimentos. Na parceria com o BB, serão destinados US$ 100 milhões para a reconstrução da infraestrutura agrícola no estado gaúcho, como por exemplo, em projetos de armazenagem e de logística.
“Serão destinados para obras de infraestrutura agrícola, porque o Rio Grande do Sul é um grande produtor de grãos e de proteína animal, então para armazenagem e projetos de infraestrutura logística”, explicou a presidente do NDB, Dilma Roussef.
“Agradeço ao NDB, por meio da presidenta Dilma, por todo apoio que vem oferecendo ao povo gaúcho diante desta catástrofe sem precedentes”, afirmou o vice-presidente, Alckmin. “Tenho convicção de que a reconstrução do estado será maior que a destruição”. Já o ministro Fávaro, destacou que a importância da iniciativa, que revela o compromisso do governo do presidente Lula em buscar alternativas para apoiar os produtores do agro brasileiro.
De acordo com a carta-compromisso, os recursos de US$ 495 milhões serão distribuídos da seguinte forma: US$ 200 milhões para infraestrutura, incluindo investimentos em rodovias, pontes, vias urbanas e outras instalações. Os outros US$ 295 milhões serão canalizados pelo BRDE e destinados exclusivamente às necessidades do Rio Grande do Sul. Já os US$ 620 milhões alocados exclusivamente para o estado serão concedidos por BNDES, BB e BRDE.
AGENDA
Ainda nesta terça-feira (4), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, também participou de reunião com executivos da indústria têxtil chinesa. O encontro, promovido pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), teve o objetivo de ser um espaço para compartilhamento de informações do setor e fortalecer o relacionamento entre os países.
Informações à imprensa
imprensa@agro.gov.br
quinta-feira, 6 de junho de 2024
Relatório Anual do MapBiomas 2023 aponta em Pádua a maior supressão de vegetação nativa no estado do RJ
Versão preliminar do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Itaperuna
Após audiência pública realizada na terça-feira passada, 04/06, a Prefeitura de Itaperuna disponibilizou em seu site a versão preliminar do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).
Com base no PMGIRS o município deve se orientar na determinação de políticas públicas referentes a resíduos sólidos pelos próximos 20 anos.
Link para a versão preliminar do PMGIRS de Itaperuna.
Com informações da DECOM - Itaperuna









