Royalties de petróleo repassados aos Municípios do NOF aumentam 54% em agosto e 59% no acumulado do ano

Em agosto, a arrecadação dos royalties de petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 54,3% na comparação com o mesmo mês de 2021, o que elevou o valor absoluto distribuído aos Municípios da região para R$ 28,587 milhões, conforme a tabela abaixo. Na comparação com o mês anterior (julho/22) aumentou 4%.

No acumulado do ano até agosto, aumentou 59,2%. Em valor absoluto são R$ 205,003 milhões distribuídos aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.

 

Repasses do ERJ a Miracema caem 11% em agosto, mas no aculado do ano aumentam 3%

 

Repasses constitucionais feito pelo Estado do Rio a Miracema em agosto cairam 11,25% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação co com o mês anterior (julho) também diminuiram 5,79%. 

A queda no total de repasses deve-se principalmente à diminuição no repasse do ICMS (-17,44%). O ICMS representa mais de 61% do total.

No acumulado do ano até agosto, os repasses aumentaram 2,84% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

IDEB 2021: Miracema fica em 1º lugar no rankink do ERJ, tanto nos Anos Iniciais quanto nos Anos Finais do Ensino Fundamental

Miracema obteve o 1º lugar no IDEB 2021 no rankink do Estado do Rio, nos dois níveis do Ensino Fundamental (Anos INICIAIS e Anos FINAIS), com as notas 7,2 e 6,4, respectivamente. Na edição 2020 do IDEB, Miracema também ficou em 1º lugar no ERJ.

No ranking regional, São José de Ubá obteve o 2º lugar no Ensino Fundamental - Anos INICIAIS, com a nota 6,8, e Itaocara também em 2º lugar no Ensino Fundamental - Anos FINAIS, com a nota 5,8, conforme as tabelas I e II abaixo, cujos dados foram obtidos no Inep.

O Ideb é um indicador sintético que relaciona as taxas de aprovação escolar, obtidas no Censo Escolar, com as médias de desempenho em língua portuguesa e matemática dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Desta forma, apresentam melhores resultados no Ideb os sistemas que alcançam, de forma concomitante, maiores taxa de aprovação e proficiência nas avaliações. 

Tabelas I e II: ranking do Noroeste Fluminense no IDEB 2021.

IDEB 2021: Pádua fica em 1º lugar no ranking regional do Ensino Médio

Santo Antônio de Pádua obteve o 1º lugar no IDEB 2021 no ranking regional do Ensino Médio, com a nota 5,5. Em seguida Itaocara, com a nota 5,0, conforme a tabela I abaixo. 

No ranking regional das escolas, o IFF - Campus Santo Antônio de Pádua ficou em 1º lugar, em seguida outra escola de Santo Antônio de Pádua, o CEE Pedro Batista de Souza, conforme a tabela II abaixo.

O Ideb é um indicador sintético que relaciona as taxas de aprovação escolar, obtidas no Censo Escolar, com as médias de desempenho em língua portuguesa e matemática dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Desta forma, apresentam melhores resultados no Ideb os sistemas que alcançam, de forma concomitante, maiores taxa de aprovação e proficiência nas avaliações. 

Tabelas I e II: ranking do Noroeste Fluminense no IDEB 2021.

Perito Ambiental Judicial

Com o intuito de qualificar profissionais das mais diversas áreas para atuar como Perito Ambiental Judicial, tratando dos aspectos técnicos e práticos da função, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia realizará, de 19 a 24 de setembro, o XXXIII Curso Perícia Judicial e Ambiental.

As aulas serão na sede do Crea-RJ (Rua Buenos Aires, 40, Centro), nos próximos dias 19, 20, 21, 22 e 23, das 16h às 20h; e ainda haverá uma aula prática, no dia 24, das 8h às 12h, no Museu do Amanhã.

 

Para mais informações e inscrições, ligue (21) 99894-4204 ou acesse o site do Crea-RJ.

Mais informações:

Assessoria de Imprensa do Crea-RJ (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro)

Ex-Libris Comunicação Integrada

Cristina Freitas (21) 99431-0001 - cristina@libris.com.br

Andreia Constâncio (24) 99857-1818 - andreia@libris.com.br

Noroeste Fluminense cria 223 vagas de emprego formal em julho e acumula no ano abertura de 3.468

 

Em julho, o Noroeste Fluminense criou 228 vagas com carteira assinada (+86 na microrregião Itaperuna e +142 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No mesmo mês do ano anterior foram criadas 409 vagas.

Santo Antônio de Pádua destacou-se com a criação de 72 vagas, em seguida Itaperuna (40), Itaocara (23), Aperibé (19), Bom Jesus do Itabapoana (18), Miracema (17), Italva (12), São José de Ubá (11) e Porciúncula e Varre-Sai (8 cada um) e Natividade (7). Cambuci abriu e fechou o mesmo número de vagas e Laje do Muriaé perdeu 7 vagas.

A categoria de atividade econômica Comércio destacou-se com abertura de 76 (+16 na microrregião Itaperuna e +60 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Indústri, com 74 vagas (+80 na microrregião Itaperuna e +14 na microrregião Santo Antônio de Pádua) e Serviços, com 65 vagas (-4 na microrregião Itaperuna e +69 na microrregião Santo Antônio de Pádua),

No acumulado do ano até julho, a região criou.3.468 vagas (+2.683 na microrregião Itaperuna e +785 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No mesmo período do ano anterior a região abriu 1.678 vagas.

Itaperuna lidera com a criação de 2.345  vagas, em seguida Santo Antônio de Pádua (556), Bom Jesus do Itabapoana (178), Itaocara (95), Aperibé (80), Italva (61), Cambuci (57), Natividade e Porciúncula (49 cada um), ISão José de Ubá (32) e Varre-Sai (17). Os outros dois municípios registraram saldo negativo de -35 (Miracema) e -16 (Laje do Muriaé).

A categoria Construção destacou-se com abertura de 2.015 vagas (+1.947 na microrregião Itaperuna e +68 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços, com 931 vagas (+444 na microrregião Itaperuna e +487 na microrregião Santo Antônio de Pádua) e Indústria, com 456 (+344 na microrregião Itaperuna e +112 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.

Repasses Constitucionais do ERJ para Miracema

De janeiro a julho, os repasses realizados pelo ERJ a Miracema aumentaram 4,88% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

O ICMS é o tributo mais representativo entre os repasses (61%) e apresentou pequena queda de 0,61%.

Os Royalties constantes na tabela abaixo não são os distribuídos pela Secretaria do Tesouro Nacional,  do Ministério da Economia, aos municípios, cujos valores distribuídos a Miracema podem ser vistos em outras postagens que o blog faz periodicamente.

Os Royalties constantes da tabela abaixo referem-se a parte do Royalties recebidos pelo ERJ que são repassados aos municípios (cerca de 6%).

Do site do Tesouro/SEFAZ-Rio:

"Os relatórios evidenciam os valores pertencentes aos municípios e transferidos pelo Estado regularmente.

Os repasses aos municípios dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 46.889, de 20 de outubro de 2019

Os repasses aos municípios do tributo IPVA são liberados com base na Lei Estadual nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, e na Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria de Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, podem ocorrer até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. No Estado, a agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

Obs.: 

1. Nos tributos em que há incidência, inclui-se o FUNDEB (até 2014).

2. Cota-parte das multas e juros de mora do ICMS e IPVA seguem Decreto Estadual nº 42.516, de 16 de junho de 2010.