Em agosto, a arrecadação do ICMS nos
Municípios do Noroeste Fluminense caiu -1,3% na comparação com o mesmo mês de
2019 e -3,2% ante o mês anterior. No ano passado a arrecadação em
relação ao mês anterior aumentou 7,9%.
No total arrecadado em todos os
municípios do Estado do Rio houve aumento de 6,8% na comparação com agosto do
ano anterior e 13,7% em relação a julho deste ano. No ano passado a arrecadação
em relação ao mês anterior aumentou 6,5%.
Dos 13 municípios da região, em sete
a arrecadação aumentou ante ao mesmo período do ano anterior: Bom Jesus do
Itabapoana (11,6%), Cambuci (309,7%), Italva (15,6%), Laje do Muriaé (23,7%), Natividade (30,9%), São
José de Ubá (5,9%) e Varre-Sai (206,3%).
Nos outros seis municípios a arrecadação
diminuiu: Aperibé (-16,1%), Itaocara (-13,3%), Itaperuna (-4,8%), Miracema (-11,6%),
Porciúncula (-17,9%) e Santo Antônio de Pádua (-1,8%).
No acumulado do ano, a arrecadação na
região recuou -2,8% na comparação com janeiro a julho de 2019, enquanto no
total arrecadado em todos os municípios do Estado do Rio a queda foi de -3,9%.
Em sete municípios da região a
arrecadação aumentou: Bom Jesus do Itabapoana (7,5%), Cambuci (119,7%),
Italva (9,7%), Itaocara (0,4%), Laje do Muriaé (28,6%), Miracema (2,4%) e
Natividade (10,6%).
Nos demais municípios a arrecadação
diminuiu: Aperibé (-12,3%), Itaperuna (-4,9%), Porciúncula (-18,1%), Santo Antônio
de Pádua (-10%), São José de Ubá (-9,1%) e Varre-Sai (-0,8%).
Três municípios da região
concentraram 81,3% da arrecadação do ICMS no período janeiro a agosto de 2020:
Itaperuna (56,8%), Santo Antônio de Pádua (14,3%) e Miracema (10,2%).
A Constituição Federal 1988
estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso
IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2664/1966 e
5100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima);
26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7%
(ajuste fiscal).
