terça-feira, 25 de junho de 2019

Miracema continua líder na região no ICMS Ecológico e pela primeira vez pontua em tratamento de esgoto

Miracema obteve o melhor IFCA (Índice Final de Conservação Ambiental) Provisório do ICMS Ecológico – ano fiscal 2020 da região, com a pontuação 2,1617, 312% maior que o IFCA alcançado no ano anterior.

Entre os sete índices relativos que compõem o IFCA, Miracema tem pontuação em quatro, sendo o município que pontua em maior número de índices relativos da região. Pela primeira vez, e único na região, o município pontuou no índice relativo Tratamento de Esgoto (IrTE), com o índice 0,06813. Os índices relativos às unidades de conservação ambiental (IrAP e IrAPM), principalmente o índice relativo às unidades municipais (APA – Miracema e RVS da Ventania), são os mais elevados da região. No índice relativo à destinação do lixo (IrDL), o município obteve a terceira melhor pontuação da região (0,02781).

Santo Antônio de Pádua vem em seguida com o IFCA 1,0362, o que representou aumento de 131% em relação ao ano anterior. Pontuou em três índices relativos, sendo o de destinação do lixo (IrDL) maior destaque no município, e região, e pela primeira vez pontuou nos dois índices relativos às unidades de conservação ambiental. 

São José de Ubá ficou em terceiro lugar, com pontuação em três índices relativos, o de destinação do lixo (IrDL) e os dois de proteção ambiental (IrAP e IrAPM). 

Dentre os 13 municípios da região, sete obtiveram aumento do IFCA em relação ao anterior (2019), quatro recuaram e dois não obtiveram nenhuma pontuação nos dois períodos analisados (2019 e 2020). 

O IFCA relativo ao ICMS Ecológico Provisório do ano fiscal 2020 foi aprovado pela Portaria CEPERJ/PR nº 8588, de 17/06/2019, publicada no Diário Oficial do RJ de 19/06/2019. Provisório para que os municípios caso discordem tecnicamente do índice se manifeste em 30 dias.


quarta-feira, 12 de junho de 2019

Jovem passarinheiro de Porciúncula tem seu talento reconhecido pelo G1

G1  CAMPINAS E REGIÃO 

Fã das aves, jovem observador destaca flagrantes da natureza 
Aos 16 anos, Natan Périco mantém acervo com registros de quase 400 espécies.

04/06/2019 

Endêmico do Cerrado, capacetinho-do-oco-do-pau tem distribuiçãox escassa e local — Foto: Natan Périco/VC no TG

“Enquanto outras pessoas se empolgam para ir a um show e conhecer seu cantor favorito, eu fico com o coração a mil quando vejo alguma ave pela primeira vez”.

É assim que Natan Périco define o amor pela observação de aves, prática antiga na vida do jovem passarinheiro. “Desde pequeno gostava dos animais e da natureza, mas sempre tive afeto pelas aves. Aos 8 anos ganhei meu primeiro guia de campo e, desde então, busco por informações sobre as espécies”, conta.

Hoje, com 16 anos, o estudante organiza saídas mensais no intervalo dos estudos. “Costumo passarinhar no sítio onde moro, em Porciúncula (RJ), mas já fui em vários lugares como a Serra do Caparaó e a Serra dos órgãos, por exemplo”, comenta Natan.

Plumagem azul é característica única dos machos de azulinho; fêmea e jovens são pardos — Foto: Natan Périco/VC no TG

XFoi em expedições assim que o jovem registrou algumas das “queridinhas” do acervo de fotografias de natureza. “Algumas das aves que mais emocionaram foram o mutum-de-bico-vermelho, a jacutinga, o chibante, o azulinho e o bico-chato-grande”, diz.

Flagrante do bico-chato-grande está na "lista de favoritos" do observador — Foto: Natan Périco/VC no TG

Na lista consta também o capacetinho-do-oco-do-pau, registrado em bando na cidade de Caputira (MG). “Essa ave está muito ameaçada, pois sofre com o desmatamento, queimadas e pecuária”, explica.

Dedicado à observação e registro de novas espécies, Natan sonha em registrar a choquinha-chumbo, ave classificada como “Vulnerável” na lista de espécies ameaçadas de extinção. “Ela é endêmica da Mata Atlântica e permaneceu desaparecida por quase 20 anos no Rio de Janeiro, até meus amigos Elindomar Fernandes e Thiago Lyra encontrarem um indivíduo na cidade onde moro”, conta, com orgulho, da conquista dos amigos passarinheiros, outro grande presente da observação de aves.

“A observação de aves significa tudo para mim. Passei a dar mais valor às belezas naturais, tive chance de conhecer lugares que nunca imaginei visitar e fiz amizades especiais”, diz.

Além de ser saudável, é uma prática boa para o psicológico. Acalma quem está passarinhando e permite que o observador mantenha contato com a natureza - Natan Périco

Jovem observa aves desde os oito anos de idade — Foto: Natan Périco/VC no TG

Acompanhado do avô desde a primeira passarinhada, o observador comemora o interesse dos jovens pela prática. “Há poucos anos dava pra contar nos dedos os jovens que passarinhavam. Mesmo ainda hoje não tendo tantos interessados, o número está crescendo e eu acredito que daqui alguns anos terão muito mais jovens que se importam com a natureza”, afirma.

Para quem pretende alçar voos no mundo das aves, Natan indica alguns passos básicos. “Você pode começar pelo seu quintal ou pelo bairro onde você mora. Comece fazendo listas das aves que aparecem nas redondezas. Assim, já irá começar a identificar algumas espécies e sons que elas emitem”, sugere o observador, que hoje é capaz de reconhecer as aves pela vocalização.

Para observar aves não são necessários equipamentos caros. Basta ter um guia de campo ou consultar em sites de observação - Natan Périco 

Link para a publicação no G1

quarta-feira, 5 de junho de 2019

Dia Mundial do Meio Ambiente – Miracema precisa preservar o que resta de suas matas

Círculos em verde - fragmentos de remanescentes da Mata Atlântica; triângulos tracejados - APA Miracema e RVS da Ventania

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje (05/06), temos que celebrar e refletir sobre o que estamos fazendo em relação à sustentabilidade e para que a harmonia entre o desenvolvimento socioeconômico e a conservação da natureza deixe de ser mera utopia.

Atitudes individuais e coletivas, como o consumo consciente no dia a dia e a exigência, pela população, do cumprimento das leis por órgãos governamentais em todos os níveis são fundamentais.

Miracema tem 10% do território só de matas que necessitam ser preservadas ou mesmo ampliadas, pois das quais dependem os fluxos dos mananciais de águas. As áreas de cobertura vegetal nativa que ainda restam prestam serviços ambientais importantes, como a proteção de mananciais hídricos, a contenção de encostas, a temperatura do solo e a regulação do clima, já que regiões arborizadas podem reduzir a temperatura em até 2º C, além de manter o ar mais limpo. Estudos mostram que a copa das árvores intercepta cerca de 20% da água das chuvas. Sem elas as enchentes e desmoronamentos seriam mais destrutivos.

sábado, 25 de maio de 2019

Noroeste Fluminense abre 36 postos de trabalho formal em abril

Em abril, a região abriu 36 postos de trabalho com carteira assinada (+33 na microrregião Itaperuna e +3 na microrregião Santo Antônio de Pádua), segundo informações prestadas pelos empregadores no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. No mês anterior (março), a região fechou 244 vagas e em abril de 2018 gerou número superior (91) ao do mesmo mês deste ano.

Bom Jesus do Itabapoana destaca-se com abertura de 87 novos postos de trabalho, em seguida Santo Antônio de Pádua, com 27 novas vagas, e Italva, com 9. Nos demais municípios houve pequenos números de aberturas ou perdas de vagas, com destaque para Natividade que fechou 52 postos de trabalho.

O setor que mais proporcionou abertura de vagas foi serviços, 103 (+47 na microrregião Itaperuna e +56 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Em seguida administração pública, 87 (todas abertas na microrregião Itaperuna).

Indústria de transformação foi o setor que apresentou o maior recuo, -83 (-76 na microrregião Itaperuna e -7 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida comércio, -45 (-22 na microrregião Itaperuna e -23 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

No acumulado do ano, a região registra abertura de 17 novos postos de trabalho (-27 na microrregião Itaperuna e +44 na microrregião Santo Antônio de Pádua), o que vem a ser a diferença entre 4.312 admissões e 4.295 desligamentos. No mesmo período do ano anterior, a região acumulava número bem superior de abertura de novas vagas (604).

Santo Antônio de Pádua destaca-se com abertura de 74 novos postos, em seguida Bom Jesus do Itabapoana, com 50, Porciúncula, com 29, Aperibé, com 15, e Itaocara, com 14. Os demais municípios da região acumulam perdas de vagas, com destaque para Natividade (-50) e Cambuci (-37).

Serviços apresenta o melhor resultado, com abertura de 258 vagas (+189 na microrregião Itaperuna e +69 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Em seguida administração pública, com 34 novas vagas (+32 na microrregião Itaperuna e +2 na microrregião Santo Antônio de Pádua) e construção civil, com 18 novos postos (+29 na microrregião Itaperuna e -11 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Vale ressaltar que o município de Itaperuna é o único da região que apropria no setor administração pública as contratações e demissões realizadas pela prefeitura.

Municípios compreendidos nas microrregiões do Noroeste Fluminense: Itaperuna – Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e Santo Antônio de Pádua – Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.

segunda-feira, 20 de maio de 2019

Estimativa de arrecadação dos royalties do petróleo até 2023 elaborada pela ANP para os Municípios do Noroeste Fluminense

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) disponibilizou uma importante ferramenta para as administrações públicas planejarem investimentos que dependem da arrecadação dos royalties. A ferramenta fornece a estimativa anual de arrecadação de royalties para o País, os Estados e os Municípios nos próximos cinco anos. 

Os royalties são uma compensação financeira devida pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis. São finitos porque só são pagos enquanto houver produção de petróleo e/ou gás natural em determinado campo. E variáveis porque têm como base de cálculo o volume de produção dos campos de petróleo e gás (que tende a declinar com o passar dos anos), a cotação do dólar e os preços internacionais do petróleo e do gás natural.

As empresas produtoras recolhem os royalties mensalmente à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que repassa os recursos aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com a legislação em vigor.

As estimativas que a ANP está disponibilizando são realizadas a partir das seguintes variáveis: volumes de produção dos poços e campos declarados pelas empresas, preços de referência do petróleo e do gás natural, taxas de câmbio, alíquotas de royalties previstas nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás, e decisões judiciais.

Em função das incertezas inerentes a estas variáveis, não há qualquer garantia de efetivação das estimativas ao longo do período simulado.


quinta-feira, 9 de maio de 2019

Miracema, RJ, decreta situação de emergência por conta de casos de dengue e chikungunya

Segundo a Prefeitura, foram registrados 247 casos em 2019, sendo 157 de dengue e 120 chikungunya.

Por G1 — Norte Fluminense e Região
09/05/2019 09h24 Atualizado há 4 horas 

Segundo a Prefeitura, a cidade de aproximadamente 27 mil habitantes se encontra 
em situação de epidemia. Foto: Divulgação/Prefeitura de Miracema

A cidade de Miracema, no Noroeste Fluminense, decretou situação de emergência nesta terça-feira (7) por conta do número de casos de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Segundo a Prefeitura, a cidade de aproximadamente 27 mil habitantes se encontra em situação de epidemia, de acordo com as normas do Ministério da Saúde, com cerca de 247 casos, sendo 127 de dengue e 120 de chikungunya.

O município disse ainda que há uma taxa de incidência de aproximadamente 441,3 casos por 100 mil habitantes.

Ainda de acordo com a Prefeitura, 80% dos focos do mosquito são encontrados dentro de residências e terrenos baldios.

O decreto não possibilita que haja compra emergencial sem licitação, mas o envio de profissionais e materiais necessários por parte dos governos estadual e federal, como repelentes, medicamentos e veículos.

Também foi criado um gabinete de crise.

A íntegra do decreto está disponível na página da Prefeitura.