Inscrições para o processo seletivo do ProUni começam segunda-feira

17/06/2011
Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

O Diário Oficial da União publicou hoje (17) portaria do Ministério da Educação que regulamenta o processo seletivo para a concessão de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) referente ao segundo semestre de 2011.

As inscrições para participação no processo seletivo serão feitas em uma etapa, exclusivamente pela internet, por meio do portal do ProUni. O prazo começa na próxima segunda-feira (20) e termina às 23h59 do dia 24 de junho, observado o horário oficial de Brasília.

O processo seletivo terá três chamadas sucessivas. A lista dos candidatos pré-selecionados estará disponível no site do ProUni. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 27 de junho. Os da segunda e da terceira estão previstos para os dias 12 e 25 de julho, respectivamente.

Quem não for pré-selecionado em uma das três chamadas do ProUni pode participar de lista de espera. O candidato deverá manifestar o interesse por meio do site do programa no período de 6 a 8 de agosto. A lista de espera estará disponível para consulta pelas instituições de ensino superior a partir de 11 de agosto.

Para concorrer a uma bolsa do ProUni, o estudante precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento privado com bolsa integral, além de atender a alguns critérios de renda. As bolsas integrais são destinadas a alunos com renda familiar mensal per capita até 1,5 salário mínimo e as parciais, para candidatos com renda familiar mensal per capita até três salários mínimos.

Edição: Juliana Andrade

Doadores de sangue podem ter faixa etária entre 16 e 68 anos

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Saúde ampliou a faixa etária para a doação de sangue. Idosos com até 68 anos e jovens a partir de 16 anos podem doar sangue. Os menores de idade podem se tornar voluntários desde que com o consentimento dos pais ou responsáveis legais. Atualmente, a idade permitida é de 18 a 65 anos.

Com a ampliação da idade, o governo espera aumentar das atuais 3,5 milhões para 4 milhões de doações por ano. De acordo com o ministério, o volume de sangue coletado é considerado suficiente, porém a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda volume para a manutenção do estoque – aproximadamente 5,7 milhões de bolsas de sangue.

O ministério alterou a faixa etária com base em estudos internacionais e a adesão de outros países, como os Estados Unidos. A intenção é passar de 1,9% para 2,1% da população até 2012. A recomendação da OMS é que de 1,5% a 3% da população doe sangue. Os jovens entre 18 e 29 anos representam 46% dos doadores no Brasil.

Quem quiser doar sangue, deve procurar um hemocentro munido de um documento de identidade com foto. O candidato deve apresentar boa saúde e pesar mais de 50 quilos. No dia da doação, é recomendado não estar em jejum, repouso de seis horas na noite anterior, não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas antecedentes, e evitar fumar por duas horas e comer alimentos gordurosos.

Não podem doar pessoas que tiveram hepatite após os 10 anos de idade, grávidas ou mulheres em fase de amamentação, usuários de drogas, pessoas expostas a doenças transmissíveis pelo sangue (aids, hepatite, sífilis e Doença de Chagas) ou que mantiveram relação sexual com diversos parceiros nos últimos doze meses.

Edição: Rivadavia Severo

Para Cabral, nova proposta sobre royalties é inconstitucional

Tânia Monteiro

O Estado de São Paulo - 17/06/2011

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, classificou como "inconstitucional" a proposta do senador Wellington Dias (PT-PI) em relação à distribuição dos royalties de petróleo. Pela proposta do ex-governador, os chamados Estados produtores - como Rio e Espírito Santo - teriam a garantia de receber, para sempre, o que ganharam, em média, nos últimos cinco anos. O restante da arrecadação seria dividida entre a União (40%) e os demais Estados e municípios, que dividiriam o restante do dinheiro apurado meio a meio.

"Não tem cabimento, a proposta é inconstitucional", desabafou Cabral, que disse que não aceita que o Rio seja mais uma vez prejudicado. "O Rio de Janeiro já sofreu a perda da capital em 1960, sofreu do governo federal uma fusão, em plena ditadura militar, e não recebeu nenhum ressarcimento. Não pode agora sofrer outra vez, num momento tão bonito no Brasil, especialmente no Rio", disse, após participar da solenidade de lançamento da segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto.

A presidente Dilma Rousseff quer um entendimento entre os governadores para evitar a derrubada do veto imposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à divisão do dinheiro arrecadado com a cobrança da compensação financeira (royalty), aprovada pelo Congresso em 2010. Governadores do Norte e Nordeste ameaçam forçar a votação do veto antes do recesso parlamentar.

O problema apontado por Cabral na proposta do senador petista é a inclusão de áreas de exploração já licitadas na nova sistemática de divisão. Os Estados produtores insistem que só cabe discutir o rateio do dinheiro que será arrecadado nas áreas ainda não licitadas. Onde já existe extração de petróleo, não caberia mudança.

Cabral lembrou que, no ano passado, foi feito um acordo que deixava claro que as áreas já licitadas seriam preservadas e o pré-sal seria dividido com compensação especial aos produtores. "Houve uma proposta construída pelo então presidente Lula, pela então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Essa é a proposta."

Em debate a política contra as drogas

George P. Shultz e Paul A. Volcker
Valor Econômico - 17/06/2011

"A guerra mundial contra as drogas fracassou, com consequências devastadoras para indivíduos e sociedades pelo mundo".

Essa é a frase de abertura de um informe publicado na semana passada pela Comissão Global de Políticas sobre Drogas. Ambos assinamos o informe. Por quê?

Acreditamos que o vício em drogas é nocivo aos indivíduos, prejudica a saúde e tem efeitos nocivos à sociedade. Por isso, queremos um programa eficiente para lidar com o problema.

A questão é: Qual a melhor forma de fazê-lo? Por 40 anos, a abordagem de nosso país foi criminalizar todo o processo de produção, transporte, venda e uso de drogas, com exceção do tabaco e álcool. Nossa opinião, compartilhada pelos outros membros da comissão, é a de que essa abordagem não funcionou, da mesma forma como nossa experiência nacional de proibição do álcool fracassou. As drogas ainda estão disponíveis e os índices de crimes continuam elevados. O uso de drogas nos Estados Unidos não é menor, e em alguns casos supera, o uso de drogas em países com abordagens muito diferentes ao problema.

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Alerj aprova legislação para redução gradual da queima da cana

16/06/2011
Ascom da Secretaria de Agricultura

Projeto de Lei representa consenso entre agricultores e ambientalistas

A queima da palha da cana de açúcar terá redução gradual no Estado do Rio. O assunto, que dividia opiniões entre agricultores e ambientalistas, alcançou um consenso na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) com a aprovação, nesta quarta-feira (15/6), do projeto de lei 569/11. Encaminhada pelo Executivo estadual, a legislação contou com a ampla participação da Secretaria estadual de Agricultura e estabelece prazos para que a agroindústria de cana no estado reduza a prática da queimada.

Segundo o secretário Christino Áureo, com a nova legislação, em aproximadamente três anos 40% da colheita de cana de açúcar no estado estará livre de queima da palha.

- Junto com a Secretaria do Ambiente, o governador e os deputados, conseguimos implantar uma legislação viável. Ela vai pacificar a relação entre os segmentos interessados. O projeto de lei atende aos anseios da população, que não pode conviver com a prática da queima da palha da cana por tempo indeterminado, e respeita as dificuldades dos produtores, em sua maioria pequenos, que necessitam de meios para se adequar à mecanização da lavoura - disse o secretário de Agricultura.

Christino Áureo acrescentou que o texto enviado pelo Executivo foi amplamente discutido com agricultores e setores ligados à causa ambiental e aprovado sem emendas na Alerj. Cerca de nove mil pequenos agricultores serão beneficiados, pois terão tempo para se ajustar à necessidade de mecanização da propriedade.

- Com a implantação paulatina da colheita mecanizada estaremos contribuindo para a redução da emissão dos gases do efeito estufa sem desestabilizar os produtores de cana com uma mudança abrupta no método de colheita. Foi uma grande vitória do governador Sérgio Cabral e de toda a sociedade produtora – afirmou o secretário.

A proposta, que tem como meta melhorar a qualidade ambiental nesses locais e o aproveitamento da colheita, define que, nas lavouras em áreas passiveis de mecanização da colheita (com baixo declive), a redução da queimada seja de 20% até 2012; 50% até 2014; 80% até 2018 e cessem até 2020. Já para as plantações onde a colheita mecanizada não possa ser implantada os prazos são maiores: até 2016, redução de 20%; até 2018, 50%; até 2022 reduzir em 80%; e em 2024 acabar definitivamente com a prática.

Distância Mínima

O texto também estabelece a distância mínima de um quilômetro para queimadas em relação à sede do município, e de 200 metros para áreas de domínio de estações de energia, reservas biológicas, parques e unidades de conservação. De estações de telecomunicações, linhas de transmissão de energia elétrica e alta tensão e de rodovias e ferrovias bastará o distanciamento de 50 metros e, das estradas vicinais, 25 metros.

Durante os últimos anos as secretaria estaduais de Agricultura e do Ambiente vinham buscando solução para o problema. Quando exercia o mandato de deputado estadual, Christino Áureo elaborou projeto de lei que atendia a matéria, mas que acabou sendo encaminhado através do Executivo, após sofrer alterações.

Artesanato sustentável gera renda e integra o meio rural e o urbano

16/06/2011
Ascom da Secretaria de Agricultura

Mostra reúne trabalhos de agricultoras e artesãs de microbacias incentivadas pelo Rio Rural

Agricultoras e artesãs de microbacias em Campos dos Goytacazes, atendidas pelo Programa Rio Rural, da secretaria estadual de Agricultura, estão participando de uma mostra de produtos eco-sustentáveis na loja Mundo Verde, da Avenida Pelinca, um dos maiores Centros comerciais da cidade. Organizada pelo escritório local da Emater-Rio, a exposição começou no último dia 6 de junho vai até o dia 27 de junho, integrando mulheres de várias comunidades rurais de Campos dos Goytacazes.

As artesãs estão produzindo peças sem custo com matérias-primas, que vão desde bolsas, sacolas e bijuterias a artigos para decoração.

- Elas não têm custo com o material, é tudo reciclável e todas se ajudam. Uma ensina a outra uma técnica desconhecida e assim chegamos a esse produto bonito e totalmente sustentável - revela Ivani Rubião, supervisora da Emater-Rio em Campos. Além de vidro, plástico e lata, as artesãs usam também retalhos de malha doados por confecções da área urbana.

A mostra, que comemorou a Semana do Meio Ambiente (05 de junho), tem por objetivo gerar renda para as artesãs e agricultoras familiares, promover interação entre o meio rural e urbano e conscientizar a população em geral de que é possível praticar a filosofia dos 3Rs da ecologia - reduzir o consumo e o desperdício, reutilizar o que puder e reciclar o que for possível.

Comércio volta a avançar mais que indústria

O comércio voltou a crescer com mais força que a indústria no segundo trimestre deste ano, uma tendência que deve se manter nos próximos meses, numa inversão do quadro registrado entre janeiro e março. O acúmulo de estoques nos primeiros meses do ano e a forte competição do produto importado apontam para um quadro de baixo crescimento na produção industrial daqui para frente, ao passo que o comércio tende a se expandir a um ritmo um pouco mais forte, ainda que inferior ao dos melhores momentos de 2010, dada a perspectiva de desaceleração da renda e do impacto da alta de juros e das medidas de restrição ao crédito. A expectativa, desse modo, é que indústria e comércio voltem a repetir, com menor intensidade, o quadro observado de abril a dezembro de 2010.

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